quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Estado Democrático de Dinheiro Público



Em pleno século XXI, com todos os ditadores caindo; muitos políticos e grandes empresários corruptos sendo presos, até partidos políticos sendo desmascarados.
Graças à internet todos os cidadãos podem participar da evolução do mundo, já que a imprensa chamada burguesa, consegue facilmente ser cooptada pelo poder econômico.
Crises financeiras proporcionadas pelas privatizações do modelo Neo Liberal, criando pirâmides de desvio de verbas em todo mundo, grandes potências mundiais re-estatizando empresas, e até emprestando verbas para salvar instituições financeiras.
Surge então um modelo no Rio de Janeiro, criado pelo governador Cabral (PMDB), tudo que é de mais abominável que se pode esperar de um ser humano, uma mistura de ditadura com anarquia e destruição. Ditadura quando passa por cima da constituição e de todos em nome de parcerias que só beneficiam seu bolso, seus atos corruptos e desmandos. Tantos foram os escândalos envolvendo esse homem, em que por muito menos, outros poderosos foram presos e cassados.
Anuncia a privatização da saúde, sem explicar as tantas fraudes já denunciadas pela mídia e pelo Ministério Público. Ignorando toda proteção da constituição, que criou uma lei específica para protege-la, lei 8080/90.
Tenta criar um fato para tentar apagar todos os escândalos, como o caso do Hospital Pedro II, incendiado provavelmente para esconder as mais de 100 denúncias protocoladas no MPE da saúde, tendo o referido órgão anunciado que seriam arquivadas em virtude de ter sido o hospital entregue ao Município do Rio, ao seu "parceiro" Eduardo Paes - outro crime contra a constituição na cara do MP.
Os conselhos de saúde foram contra a municipalização e eles tem soberania, está previsto na lei federal que protege o controle social, lei 8142/90, que por sinal, foi criada para evitar que um gestor público qualquer, se achasse o dono da saúde pública. Evitando, assim, os currais eleitorais, nepotismo, clientelismo, favorecimento e outras práticas inconstitucionais.
A constituição garante ao povo saúde gratuita, universal e estatutária, garante também concursos públicos de carreira que precisam ser realizados.
Outra pergunta que não quer calar: onde foi parar o dinheiro do plano de carreira do servidor da saúde do estado? Já que o art. 4° da lei federal 8142/90, diz que para que haja repasse de verbas do SUS aos Estados e Municípios é preciso implantar o PCCS. O art. 3º diz que esse repasse; é feito de forma regular e automática, o estado continua a receber o repasse mesmo sem implantação do Plano de Cargos e salários (3948/2002).
Quem fica com esse dinheiro? Cabral? Cooperativas? Fundações Privadas? ONGS? OS?
O último escândalo com cooperativas foi de R$354 milhões. A "Operação Pecado Capital" - MPE, acusa R$60,9 milhões para ONGS e OS. A Operação Cooperativa de Milionários R$102 milhões. A Operação da Polícia Civil "Saldo Zero" noticia o desvio de R$300 mil em apenas 4 meses. Toesa Service, Barrier, VP Consultoria, além de muitos e muitos outros noticiados pelos diversos jornais nacionais e até internacionais.
A implementação da LEI 3948/02 - PCCS, em 2003, era só de R$20 milhões (dados do Tribunal de Contas e da Alerj).
Quando o Presidente dos USA resolveu estatizar a saúde daquele país, Lula recomendou que ele fizesse um SUS. Disse: "É universal, é estatutário e gratuito".
Para quem diz que o SUS não funciona: FALTA VONTADE POLÍTICA PARA QUE FUNCIONE, NÃO SE PUNE QUEM FAZ FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO.
O PROBLEMA DO SUS, SE RESUME EM DUAS PALAVRAS: CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE (LEMBRANDO QUE O EXEMPLO VEM DE CIMA).


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