domingo, 20 de julho de 2014

Diretores do Inca são processados por corrupção na contratação de empresas terceirizadas



O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, e a coordenadora de Recursos Humanos do hospital, Cassilda dos Santos Soares, e entidade privada Fundação Ary Frauzino estão sendo processados por improbidade administrativa, por contratação irregular de terceirizados. A ação é do Ministério Público Federal (MPF) do Rio. Em nota, o Inca informou que não foi notificado oficialmente sobre o assunto.


A contratação de servidores que não seja por concurso público é alvo de duras críticas das principais entidades representativas da classe médica e demais profissionais do setor de Saúde.
Conforme o MPF, o Inca tem contratado nos últimos anos, sem concurso público, profissionais terceirizados para executar funções de médicos, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, por intermédio da Fundação Ary Frauzino. Em 2012, o Poder Judiciário acatou pedido do MPF e concedeu liminar em que proibia novas contratações. Mas, segundo o Ministério Público, desde então, 64 novos funcionários foram admitidos pela fundação.
Na decisão, o MPF também requereu “declaração de nulidade” de todos os contratos de trabalho celebrados por intermediação da Fundação Ary Frauzino com o Inca entre junho de 2012 e junho de 2014. Além da condenação, também foi exigido o ressarcimento integral do dano, com pagamento de multa duas vezes o valor do prejuízo sofrido pela administração.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

FUNDAÇÕES ESTATAIS: A GRANDE FARSA DO GOVERNO NA SAÚDE DO RIO.


HÁ UMA DEBANDADA DE SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES, POR FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. APÓS TENTAR EMPLACAR AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO E AS "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" (OS's) NA SAÚDE DO RIO, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,TENDO INCLUSIVE QUE MUDAR O NOME DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, PARA FUNDAÇÃO ESTATAL, O GOVERNO CRIA LEIS PARA AS SUAS DUAS PRINCIPAIS PORTAS DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DA SAÚDE. ALÉM, CLARO, DE CRIAR UM CABIDE ELEITORAL COM EMPRESAS PRIVADAS. PAGA AOS FUNCIONÁRIOS DE CURSO SUPERIOR DAS FUNDAÇÕES R$794,10 E AOS DE NÍVEL MÉDIO R$372,00 POR PLANTÃO. HÁ ALGUMAS SEMANAS, SERVIDORES ENCARARAM O GOVERNO AO DESCOBRIREM QUE NÃO HAVIA ABSOLUTAMENTE NADA, COLOCADO COMO AUMENTO SALARIAL DA CATEGORIA PARA SER VOTADO NA ALERJ, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2015, ÀS DURAS PENAS, CONSEGUIRAM UM MISERÁVEL AUMENTO QUE NÃO REPRESENTA TODOS OS ANOS DE PERDAS SALARIAIS, ELES SÃO ROUBADOS. A PAUTA DOS SERVIDORES ERA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DE R$157,00 REAIS, PARA O MÍNIMO REGIONAL, 831,00 REAIS, INCORPORAÇÃO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO GELED, 100% DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS SES, REAJUSTE DA INSALUBRIDADE REFERENTE A 20% DO SALÁRIO DO MÉDICO CLASSE C, ADICIONAL NOTURNO, VALE TRANSPORTE, PLANO DE CARREIRA. A NOSSA PAUTA PREVIA CONCURSOS PÚBLICOS. O GOVERNO PRIVILEGIA O ILEGAL EM DETRIMENTO DO QUE É OBRIGATÓRIO PELA CRFB/88, OS VALORES QUE PAGA ÀS FUNDAÇÕES E AS OS's, É MUITO MAIS DO QUE O DIREITO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, PENALIZANDO OS USUÁRIOS DO SUS, COM PRIVATIZAÇÕES QUE SÓ VISAM LUCROS