Diante de centenas de servidores da saúde estadual e da Fesp (Fundação Escola de Serviço Público) que ocuparam as galerias da Alerj na tarde dessa terça-feira 2, o presidente daquela casa legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), comprometeu-se a intermediar, em caráter urgente, a realização de negociações com o governo Cabral Filho, para discussão da pauta unificada das duas categorias. “Na quinta-feira [4/08] direi a vocês qual a data agendada. Talvez seja possível uma reunião ainda esta semana”, disse o presidente da Alerj.O objetivo das centenas de servidores da saúde estadual e da FESP que ocuparam as escadarias da Alerj nessa terça foi exatamente buscar, dos parlamentares, o apoio para a abertura de efetivas negociações com o governo do Estado. As duas categorias lutam por reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações (como GEELED e PCA); implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-norturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; repúdio à privatização da saúde (contra fundações e ‘organizações sociais’); defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.
Apoio de outras categorias de servidores
Na manifestação, que começou em frente à Alerj e terminou nas galerias da casa, saúde estadual e Fesp tiveram o reforço de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACEs) de São João de Meriti e Belford Roxo; de servidores da saúde municipal do Rio e de moradores de comunidades carentes do Estado, como o KM 32 da antiga rodovia Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu. A sessão plenária da Alerj — cuja pauta não versava sobre as reivindicações dos servidores — foi marcada por intervenções livres realizadas por alguns dos 42 parlamentares presentes. “Gostaria de fazer uma saudação especial aos trabalhadores da saúde aqui presentes, lembrando o compromisso assumido pelo presidente desta casa, deputado Paulo Melo, no sentido de fazer com que o governo do Estado receba os trabalhadores e discuta sua pauta. Muita gente foi solidária quando os bombeiros, que recebem piso de R$ 900,00, começaram sua luta por reajuste. Muita gente foi solidária quando os professores, que recebem piso de R$ 700,00, entraram em greve. Portanto, achamos que todos devem ser solidários e apoiar o reajuste de 100% para o piso da saúde, que é de apenas R$ 157,00”, disse a parlamentar, sendo intensamente aplaudida pelas galerias, que gritaram “arroz, feijão, saúde, educação” e “CPI da saúde, já”.
Janira também defendeu a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para regulamentar a situação funcional dos trabalhadores da Fesp. “Queremos uma PEC que garanta a efetivação desses servidores, que podem ser demitidos. Chamamos os deputados desta casa a apoiarem a saúde e a Fesp”, completou ela.
Críticas a Cabral Filho e sua política na saúde
Dirigindo-se ao plenário e às galerias, a deputada Clarissa Garotinho (PR) teceu duras críticas às políticas do governo do Estado para a saúde, levantando suspeitas sobre a construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). “Hoje o que vemos são feitas de lata que custam 36% a mais do que postos de saúde construídos de alvenaria. O estranho é que essas UPAs de lata são feitas numa metalúrgica de propriedade do empresário Ronald de Carvalho, amigo do vice-governador Luiz Fernando Pesão. No município do Rio, as UPAs utilizadas nas clínicas da família também são feitas pela referida metalúrgica. Quanta coincidência”, afirmou a deputada, também muito aplaudida pelos servidores.
Outro deputado bastante ovacionado pelos servidores foi Paulo Ramos (PDT), que em seu discurso saúdo os trabalhadores da saúde. “Acho que foi acertada a decisão do presidente desta casa, Paulo Melo, de receber uma comissão dos servidores e buscar negociações. Em 2002, após muitas lutas, esses trabalhadores tiveram seu plano de cargos aprovado, mas desde então jamais foi implementado. Na Fesp, os trabalhadores fizeram concurso, mas não são nem celetistas nem estatutários, vivenciando uma situação esdrúxula”, afirmou.
Trabalhadores da Fesp ameaçados de demissão
Concursadas para a Fesp e lotadas no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), a psicóloga Flavia M. de Souza e a assistente social Carolina Oliveira criticaram as políticas do governo Cabral Filho e disseram o que esperam da luta unificada com a saúde estadual. “Passamos no concurso da Fesp, mas nosso contrato acaba em março de 2012 e todos terão que sair. Acontece que atuamos num centro psiquiátrico, onde é muito importante o vínculo permanente com os pacientes, para continuidade do tratamento. A Secretaria de Saúde diz que nossos contratos foram emergenciais, mas já é o terceiro concurso feito pela Fesp. Se fosse emergencial, não deveria ter havido um terceiro concurso. Na verdade, querem é precarizar o nosso trabalho”, disse Flavia. “A nossa efetivação na Fesp não vai acontecer sem mobilização. A precarização mostra o que está acontecendo na saúde. Todos têm que se unir, independentemente do regime de trabalho”, completa Carolina.
Compareceram ao ato público dessa terça-feira, na Alerj, servidores dos hospitais Pedro II, Getúlio Vargas, Rocha Faria, Carlos Chagas, Iaserj, Policlínica Newton Bethlen, CPRJ, PAM Coelho Neto e trabalhadores da saúde municipal do Rio.
Nesta quarta-feira, 3/08, as escadarias da Alerj serão novamente ocupadas. Desta vez, por bombeiros e trabalhadores da educação em greve. A manifestação começará às 15h e uma comissão de representantes dos servidores da saúde estadual e Fesp estará presente.
SINDSPREV
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