APOIAMOS OS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS

ASSIM COMO NÓS SERVIDORES DA SAÚDE, policiais militares, civis e bomberios farão uma caminhada contra as precárias condições de trabalho e remuneração nas três corporações.

SINFAZERJ e AFIASERJ realizarão o “FORUM EXPANSÃO INCA / IASERJ”

A Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – AFIASERJ e o Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro – SINFAZERJ realizarão o

Fórum ”Expansão INCA / IASERJ”.



Dia: 18.01.2012 (4ª feira);

Horário: A partir das 14 horas;

Local: Auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ

(localizado na Rua da Candelária nº 09, no Centro da Cidade do

Rio de Janeiro – RJ)



O evento promoverá debate tratando do processo de expansão do Instituto Nacional de Câncer - INCA e da “doação” das instalações do Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ na Cruz Vermelha.

Foram convidados a participarem do debate representantes dos seguintes órgãos:

INCA,

IASERJ,

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,

Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde,

Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,

Câmara Municipal do Rio de Janeiro,

Tribunal de Contas da União,

Advocacia Geral da União,

O.A.B.-RJ,

Conselho Nacional do Ministério Público,

Ministério Público Estadual,

Ministério Público Federal,

Defensoria Pública da União,

Ministério da Saúde e

Representantes de diversos outros Órgãos Representativos.



Na ocasião, será feita homenagem ao Ministro Walton Alencar Rodrigues.

‘Após dois anos de O.S. e terceirizações, resultado é catastrófico na saúde municipal do Rio’

Médico, gestor convidado na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e vereador pelo PSOL, Paulo Pinheiro (foto) é um histórico militante que já demonstrou, na prática, seu compromisso inarredável com uma saúde pública, gratuita, universal e de qualidade para toda a população, como rezam os princípios do SUS. Nesta entrevista, ele fala ao Jornal do Sindsprev/RJ sobre sua luta contra a entrega dos hospitais às chamadas organizações sociais (O.S.) e empres

Foto: Fernando França

Sindsprev/RJ – em 2009, a Câmara Municipal do Rio aprovou a Lei nº 5.026, que entregou a gestão de novas unidades de saúde às chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.). Em 2011, a Alerj fez o mesmo, apesar da forte oposição de trabalhadores e usuários da saúde. Qual a sua avaliação a respeito?

Paulo Pinheiro – na época em que aprovaram as organizações sociais no município do Rio, maio de 2009, apenas sete vereadores votaram contra. Ao aprovarem esse projeto, os governos Paes e Cabral disseram o seguinte: ‘não somos capazes de administrar a saúde pública no Rio de Janeiro’, o que é lamentável. Atualmente, no Rio já estão sob gestão de O.S. todas as 52 clínicas da família e as 10 UPAs municipais. Mas não é só. O Programa de Atenção ao Idoso [PAD], que é muito importante, também foi todo ele terceirizado. Ainda sobre a terceirização, infelizmente tem uma instituição que respeito muito, a Fiocruz, que hoje está terceirizando mão de obra numa parceria com a Prefeitura. Através de sua fundação, a Fiotec, a Fiocruz celebrou ‘contratos de pesquisa’ com a Prefeitura para, na verdade, contratar médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem terceirizados, com salários muito superiores aos dos servidores estatutários. Através da Fiotec, a Prefeitura contratou médicos por salários de R$ 7 mil para darem plantões nos hospitais municipais, onde os médicos estatutários recebem no máximo R$ 2,5 mil pela mesma carga horária e funções. O mais absurdo é que a própria Prefeitura tem um levantamento do Conselho de Saúde mostrando ser de 1.700 o atual déficit de médicos, que não querem mais fazer concurso para receberem tão pouco como estatutários.

Sindsprev/RJ – o que tem sido feito para impedir a continuidade desse brutal ataque ao serviço público de saúde?

Paulo Pinheiro – veja bem. No ano passado, a Prefeitura tentou entregar as emergências dos hospitais Miguel Couto, Souza Aguiar, Salgado Filho e Lourenço Jorge para organizações sociais. Devido à mobilização dos servidores e a iniciativas como uma ação judicial que propusemos, por enquanto não conseguiram fazer isto. E daí ser tão importante a continuidade das mobilizações. Outro elemento fundamental é que a própria realidade vai se encarregando de desmascarar as políticas do atual prefeito para a saúde.

Sindsprev/RJ – como assim?

Paulo Pinheiro – em resposta a pedidos de auditoria na saúde, que enviamos ao Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), duas inspeções daquele órgão mostraram que tudo aquilo que a secretaria de saúde diz que está ‘ótimo’ em relação às organizações sociais e à terceirização na verdade não vai bem. Em outras palavras, o serviço não melhorou com a entrega da gestão hospitalar a essas entidades. O pior é que foram criadas aberrações. Hoje temos médicos estatutários, que ganham de R$ 1,7 mil a R$ 2,5 mil, atuando como professores de médicos residentes, terceirizados, que recebem R$ 7 mil de salário. É uma situação inédita, em que o estudante ganha três vezes mais que o professor. A auditoria do TCM mostrou também que, no Miguel Couto, Souza Aguiar e Salgado Filho, cerca de 30% dos plantonistas da emergência são terceirizados [Fiotec] e 70%, estatutários. Enquanto isso, em toda a rede faltam clínicos, cirurgiões e leitos de CTI. Em resumo, após dois anos de organizações sociais nas clínicas da família e após um ano de terceirização da mão de obra, o resultado é catastrófico.

Sindsprev/RJ – do lado da população, como o povo vem reagindo a isto?

Paulo Pinheiro – recentemente, em uma pesquisa do IBOPE, feita a pedido da Prefeitura junto à população carioca, 54% dos entrevistados apontaram a saúde como o maior problema. Em segundo lugar vieram a segurança e a violência. Se a saúde estivesse indo ‘bem’, como diz a Prefeitura, isto não deveria ter acontecido. O interessante é que nessa pesquisa a população se queixou bastante da falta de médicos, da falta de medicamentos e da demora no atendimento, em ordem decrescente. Não foi sem razão. Em novembro, o Lourenço Jorge ficou 16h sem médico no plantão de emergência. Agora em 2012, matéria do jornal O DIA mostrou que no mesmo hospital faltavam cirurgiões na emergência. A população usuária está na mais completa desatenção, e percebe isto em seu cotidiano.

Sindsprev/RJ – uma pergunta que não quer calar é sobre a situação do Hospital Pedro II, fechado em 2010 após um incêndio e transferido ao município do Rio, que pretende reabrí-lo em 2013 sob gestão de uma O.S. O que vem ocorrendo ali?

Paulo Pinheiro – como se sabe, a Lei 5.026 só permite a entrega de unidades novas para as O.S. Para driblar este expediente da Lei, no entanto, a Prefeitura criou uma ‘novidade’, que foi a transformação de velhas unidades em ‘novas’, como está acontecendo no Hospital Pedro II. Fecharam o Hospital para reformas, para dizer que ele será uma ‘unidade nova’ e, assim, se encaixar nas exigências da lei, o que é inconcebível. Apesar de o Superintendente de Atenção Hospitalar à Saúde de Urgência e Emergência, Dr. João Luiz Ferreira da Costa, ter garantido que o Pedro II não seria entregue a uma O.S, o que vemos é um 'chamamento público', que tudo indica que será ganho pela Biotech, cujo responsável técnico, Sr. Valter Pelegrine, é o mesmo que foi expulso do Pedro II em 1998, por má gestão. O Grupo Pelegrine Saúde é o mesmo que ganhou licitação para gerir o Hospital de Acari, onde foram cobrados R$ 25 milhões por serviços não realizados, incluindo 15 mil tomografias num hospital que não possui tomógrafo, segundo dados da CPI sobre aquela unidade. Pois bem. Este ‘administrador’, que deve ser ‘fabuloso’, é quem deve gerir o Pedro II a partir de 2013, com orçamento de R$ 106 milhões. Nós não podemos aceitar isto. Vou entrar com representação junto ao Ministério Público para barrar essa entrega do Pedro II. Também vou entrar na Justiça, com o mesmo objetivo.

Sindsprev/RJ – e os servidores do Pedro II? Como vai ficar a situação deles?

Paulo Pinheiro – antes do fechamento da unidade, havia 2.600 servidores no Pedro II. Pessoas com grande experiência na emergência e que conheciam profundamente aquela unidade. O que parece é que esses valorosos servidores não serão aproveitados no Hospital quando o mesmo for entregue a uma organização social, que só quer trabalhar com pessoal celetista. Aí eu pergunto: será que os nossos estatutários terão que se mudar após 20 anos no Pedro II? Terão de virar celetistas para trabalharem para o Sr. Pelegrine? Como é que a O.S. que vai assumir o Pedro II vai arranjar 2.600 novos funcionários com experiência suficiente para trabalhar em Santa Cruz? Só se ela for especializada em magia. O governo nos deve uma explicação, e já encaminhamos essas perguntas à Secretaria Estadual de Saúde, mas, até agora, nada. Acho que a luta em defesa do Pedro II deve continuar, em articulação com servidores, usuários e entidades da sociedade civil realmente interessadas numa saúde pública de qualidade.

http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=24&entrada=5435

FÓRUM DE SAÚDE - PRÓXIMA REUNIÃO

http://www.pelasaude.blogspot.com/

Apagão do Rocha Faria será investigado pelo Ministério Público

O Ministério Público (MP) Estadual vai investigar o apagão que ocorreu no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, no dia 15 de dezembro. O MP acatou pedido da deputada Janira Rocha (PSOL) para que o caso fosse investigado. A apuração será feita pela Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde. A abertura da investigação foi comunicada pelo MP ao gabinete da deputada nesta segunda-feira (02/01).

O apagão no Rocha Faria prejudicou o atendimento aos pacientes. Apesar do hospital possuir três geradores que haviam sido comprados recentemente, nenhum dos equipamentos funcionou quando houve a falta de energia.

Para Janira Rocha, a situação da saúde na Zona Oeste é preocupante. "Os moradores da área enfrentam problemas desde o fechamento do Hospital Pedro II e o descuido com a saúde e o descaso do Governo do estado deve ser investigado. Até a reforma do grupo gerador foi feita sem licitação", ressaltou a deputada.

http://www.janirarocha.com.br/index.php/noticias/405-apagao-do-rocha-faria-sera-investigado-pelo-mp.html

Prorrogação de contratos até 2013 é vitória dos trabalhadores FESP e Sindsprev/RJ

Uma vitória. Assim pode ser definida a prorrogação, por mais 12 meses, dos contratos de trabalho dos cerca de 10 mil servidores contratados via FESP (Fundação Escola do Serviço Público) lotados na rede de saúde do Estado. Com a prorrogação, os contratos dos servidores FESP valerão até março de 2013.

O anúncio da prorrogação foi feito na última quinta-feira, 12/01, pelo Superintendente de RH da Secretaria Estadual de Saúde, Coronel Luiz Teixeira,durante reunião com representantes do Sindsprev/RJ. Segundo Clara Fonseca, diretora do Sindsprev/RJ que participou da reunião, o Superintendente de RH deverá, até o próximo encontro com o Sindicato, na terça-feira 17, apresentar o ‘ato administrativo’ com a prorrogação dos contratos FESP. “Não resta dúvida de que esta prorrogação é uma vitória para todos nós, Sindicato e trabalhadores FESP. Mas isto não significa que os problemas foram resolvidos, pois nossa meta é conquistarmos a efetivação de todos esses valorosos servidores”, explica Clara, que também cita outras vitórias recentes dos trabalhadores FESP, como o pagamento das férias e 13º de 2011, já efetuados.

Na reunião da próxima terça (17/01), o Sindsprev/RJ pedirá ao Coronel Teixeira que interceda junto ao governo Cabral pela abertura de efetivas negociações com os servidores da saúde estadual, que reivindicam a incorporação da GEELED ao vencimento básico, reajuste linear, implementação do PCCS, PCA para todos, concurso público em regime estatutário e não implementação das ‘organizações sociais’ (O.S) na gestão hospitalar da rede estadual.

A próxima assembléia da saúde estadual acontecerá no dia 25/01, às 11h, no hall da Secretaria Estadual de Saúde (rua México 128, centro).
Redação do Sindsprev/RJ

Assembléia rejeita proposta de transferência de funcionários do Iaserj

Em assembléia na manhã desta sexta-feira (13/01), os servidores do Iaserj rejeitaram a proposta apresentada pela subsecretária estadual de Unidades Próprias do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Eiras das Neves, de encontrar outro hospital para onde pudessem ser transferidos. O objetivo seria retirar dali os profissionais a fim de permitir a desativação do Iaserj Central, para que, a partir de março, tivesse início a demolição da unidade de saúde, para a construção de mais um prédio do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A assembléia, que contou com a presença de cerca de 400 servidores do hospital além de representantes de vários setores do funcionalismo do estado, entre eles da Educação e Saúde, aprovou, ainda o fortalecimento da luta de resistência contra a desativação e demolição do Iaserj Central. A presidente da Associação de Funcionários (Afiaserj) e diretora do Sinsprev/RJ, Mariléa Ormond, disse achar positivo que pela primeira vez o governo se mostre disposto a negociar algo, mas frisou que qualquer proposta que vise abrir espaço para a desativação e demolição do hospital será prontamente rechaçada pelo funcionalismo. A proposta da subsecretária foi apresentada ao diretor do Hospital Central do Iaserj, Nelson Ferrão, no dia 26 de dezembro. O mesmo disse a ela que encaminharia a proposta ao funcionalismo.

Cabral contra a população

Mariléa classificou como absurda e ilegal a insistência do governo do estado em acabar com mais um hospital, mostrando não estar preocupado com a saúde do povo, mas defendendo interesses de empreiteiras. Há mais de 26 processos contra a cessão do Iaserj ao Inca, cessão feita pelo governador Cabral de forma ilegal, e outros tantos contra a autorização de demolição. Além disto, existe uma cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), proibindo a realização de licitação para contração de empresas para demolir o Iaserj e de outras construir outro hospital em seu lugar.

“Apesar disto, Cabral passa por cima de tudo para perseguir um objetivo ilegal, inconstitucional e desumano, na medida em que pretende desalojar dezenas de pessoas internadas no Iaserj e mais de 13 mil atendidas todo o mês”, afirmou. Acrescentou que Cabral é um coveiro de hospitais. “Já fechou o São Sebastião, o Pedro II e insiste em demolir o Iaserj”, acusou.

Mobilização

A representante do Sepe, Florinda Lombardi, lembrou que o Iaserj foi construído com o dinheiro dos servidores do estado, por isso mesmo, pertence a eles. “Nossa categoria tem que se mobilizar para lutar por seu direito de ser atendido no Iaserj, que é o seu plano de saúde estatal, realizando exames sofisticados que planos privados não cobrem. Não podemos permitir que Cabral destrua algo que sequer é do governo do estado”, disse.

O diretor do Sindicato dos Médicos, Eraldo Bulhões, também destacou a importância da mobilização de todos os servidores. “Se há algo que pode barrar esta iniciativa nociva, desumana e ilegal de Cabral Filho é a mobilização dos servidores do estado. O Iaserj é uma autarquia autônoma que pertence ao funcionalismo e que, por isto, não poderia ter sido nunca cedido ao Inca”, afirmou. Ele classificou como um absurdo que com a necessidade de expansão da rede de saúde do estado se fale em acabar com um por um, como está fazendo Cabral. “O Inca não pode querer expandir suas edificações derrubando outro hospital, com 40 mil metros quadrados construído, que atende a mais de 13 mil pessoas por mês e tem cadastrados mais de 100 mil pacientes”, lembrou.

Fórum discutirá alternativas

Durante a assembléia, Mariléa reafirmou a realização de um Fórum para discutir uma alternativa à demolição do Hospital do Iaserj e expansão do Instituto Nacional do Câncer. O encontro será no próximo dia 18, quarta-feira, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua da Candelária, 9, Centro), a partir das 14 horas. Participarão representantes de vários órgãos federais e estaduais como o Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Hospital do Iaserj e Instituto Nacional do Câncer e da Secretaria Estadual de Saúde, entre outros.

O encontro está sendo organizado pela Associação de Funcionários do Iaserj e pelo Sindicato dos Fazendários do Estado. O objetivo é discutir alternativas à demolição do Iaserj que vem se expandindo, atendendo a milhares de pacientes do SUS por dia, além dos servidores do estado. Vale a pena lembrar que a demolição foi vetada por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o governo do estado insiste no assunto, apesar do TCU e da população do estado estar carente de bons hospitais.

Os motivos do TCU

O TCU considerou que a cessão do terreno da futura obra à União tem caráter precário e o imóvel continua a pertencer ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. E que não há garantia de que após concluída a obra, o novo prédio não passe a pertencer ao Estado do Rio. Para o TCU a demolição e a construção do campus do Inca é temerária podendo causar prejuízos à União e a terceiros, dos quais poderão resultar sanções cíveis, administrativas e penais.

Hospital vem expandindo serviços

Desde 2008, quando o governador assinou contrato de cessão das instalações do hospital, o Iaserj vem se mantendo com uma verba mínima de custeio. É com estes recursos que a direção do hospital vem mantendo e ampliando seus serviços. Além dos servidores do estado, seus verdadeiros proprietários, passou a atender à população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram reabertas a Pediatria, a Cardiologia e a Odontologia. Ampliado o Centro de Tratamento de Feridas. Recuperados e ocupados prédios desativados.

O Hospital do Iaserj faz por mês, 12 mil consultas nas várias especialidades, cerca de 3.500 exames laboratoriais, 1.700 exames de imagem, além de cerca de 1 mil atendimentos de emergência. Hoje o Iaserj Central conta com 46 leitos, mas tem capacidade para 415, sendo 285 clínicos, 60 de CTI e 70 leitos cirúrgicos.
Redação do Sindsprev/RJ