quarta-feira, 25 de maio de 2011

DEBATE TV ALERJ - PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS

Deputado Bruno Correia (PDT) debate problemas da saúde do estado com secretário de Saúde Sérgio Côrtes

Em seu primeiro ato oficial como presidente da comissão de saúde da ALERJ, o deputado estadual Bruno Correia, acompanhado do Líder do Governo na ALERJ, André Corrêa, e demais membros da comissão participaram de uma reunião com o secretário estadual de saúde, Sérgio Côrtes.

Durante o encontro o Secretário apresentou as melhorias realizadas na área de saúde do estado, como o aumento do numero de leitos, a implantação das UPAS e o funcionamento do SAMU.

Em relação a super lotação do Hospital Rocha Faria, fica evidente que a falta de leitos na Zona Oeste agravada com o fechamento do Hospital PedroII, é a grande responsável pela atual situação. A primeiro momento uma possível saída para amenizar a situação é a melhor distribuição dos pacientes através de uma triagem feitas pelas ambulâncias do SAMU e do Corpo de Bombeiros.

Na próxima reunião da comissão de saúde, os deputados vão fazer uma avaliação desse encontro para definir uma estrategia de trabalho. O presidente da comissão, deputado Bruno Correia, já confirmou que vão ser realizadas vistorias em diversas unidades de saúde do estado.

Marcelo Hollanda

terça-feira, 24 de maio de 2011

Qual é a orientação sexual do governador Sérgio Cabral?

Num discurso irônico, o deputado Paulo Ramos perguntou qual era a orientação sexual do governador Sérgio Cabral, que, no início da semana, pediu que policiais militares, civis e bombeiros "saíssem do armário" e que fossem à próxima passeata promovida por gays, lésbicas, transexuais e simpatizantes.
Os militares, segundo o governador, poderiam comparecer até fardados e em viaturas oficiais, o que contraria a legislação.
"Já que o governador quer se intrometer na vida sexual dos outros, cabe a pergunta: qual é, afinal, a orientação sexual do governador? Quando ele trabalhava nessa Assembléia havia uma grande dúvida sobre as preferências sexuais do atual que assombrava os corredores", afirmou o deputado, lembrando que não é homofóbico e que apóia toda a luta dos que se sentem discriminados por sua orientação sexual.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Superlotação continua no Rocha Faria

 A difícil tarefa de dar à luz nos hospitais do Rio

Ao lado do filho recém-nascido, a doméstica Hosana Avelar, de 30 anos, era uma das quatro gestantes que estavam acomodadas numa cadeira de um dos corredores da maternidade do Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande. Sentada e ainda com os pontos do parto, ela esperava que uma outra mãe tivesse alta para ocupar um leito. O drama das mulheres que se revezam em cadeiras ou ficam até em colchões no chão, antes e depois do parto, foi constatado durante um levantamento do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), nos últimos 30 dias, em maternidades públicas do Centro e das zonas Norte e Oeste da cidade.
- Ficar sentada nesta cadeira é horrível. Os pontos ainda incomodam muito e o corredor é muito frio. Fico preocupada com o bebê - desabafou Hosana, que tentou escapar de ter o seu primeiro filho no Rocha Faria. - Quando eu estava grávida, ficava desesperada sempre que via pela televisão o caos no hospital. Alguns dias antes do parto, tentei ser atendida num hospital de Itaguaí, mas o médico me disse lá que não estava na hora. Quando a bolsa estourou, não tive alternativa.

Moradora de Cosmos, na Zona Oeste, Hosana teve o filho no Rocha Faria no dia 9 deste mês, à tarde, e foi transferida para um corredor da unidade na manhã seguinte. De acordo com o levantamento do Cremerj, no Hospital Rocha Faria, em janeiro deste ano, a média mensal de partos subiu de 350 para 750. Na unidade, por causa da grande demanda, foram adicionadas 25 cadeiras para acomodar as grávidas ou as mulheres já com seus filhos recém-nascidos. Na UTI também foram sentidos os efeitos da escassez de leitos na região. Numa das visitas do Cremerj ao hospital, foi constatado que, num espaço indicado para 20 leitos de UTI neonatal, estavam acomodados 30 bebês.
- Depois do parto, meu filho foi levado para a UTI por causa de problemas com glicose. Eu estava no leito, mas tive que ceder a vaga a outra mãe e fiquei com a cadeira. Estou com muita dor nas costas - contou Nadine Cristina Santiago, de 25 anos, moradora de Santa Cruz, que estava no Rocha Faria. - O Hospital Pedro II (estadual) está fechado. Como fica a população?
Para a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo, a superlotação nas maternidades da cidade foi agravada com o fechamento do Pedro II, em Santa Cruz, e da Maternidade Pro Matre, no Centro. Somadas, essas duas unidades faziam cerca de 900 partos por mês (400 na primeira e 500 na segunda).
- A solução de suprir a carência de leitos nas maternidades colocando essas mulheres em cadeiras é desumana. Esse é um momento crucial, em que é necessário dar todo o amparo à paciente - disse Márcia, informando que encaminhou um relatório com a situação das maternidades ao Ministério Público Estadual

sábado, 21 de maio de 2011

ASSISTA O DEBATE SOBRE A SAÚDE NA TV ALERJ

 
Assista o debate com o deputado Paulo Ramos,  Kaiser de Albuquerque Moreira, filiado ao Sindsprev e diretor da Associação dos Funcionários do Hospital Estadual Pedro II, e Clara Fonseca,  diretora do Sindsprev e presidente da Associação dos Funcionários do Hospital Estadual  Rocha Faria,
O programa Alerj em Debate vai ao ar neste  domingo às 18 horas.
Assista o DEBATE no canal 12 da NET ou
no seu computador no site da TV ALERJ
http://www.alerj.rj.gov.br/tv_alerj.asp

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Sérgio Cabral não cumpre as decisões judiciais, apesar de as sentenças já terem transitado e julgado.

Paulo Ramos vai cobrar de Cabral na Justiça


O deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que vai “provocar” a manifestação do presidente do Tribunal de Justiça sobre o crime de responsabilidade que está sendo cometido pelo governador, em relação ao não cumprimentos de decisões judiciais em relação ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores ligados à Saúde.

Antes, na parte da manhã, Ramos recebeu nesta quinta-feira dois sindicalistas ligados à Saúde no programa de entrevistas da TV Alerj, Alerj em Debate. Kaiser de Albuquerque Moreira, filiado ao Sindsprev e diretor da associações de funcionários do Hospital Pedro II, e Clara Fonseca,  diretora do Sindsprev e presidente da associação de funcionários do Hospital Rocha Faria, se queixaram que o governador Sérgio Cabral não cumpre as decisões judiciais, apesar de as sentenças já terem transitado e julgado.

O programa Alerj em Debate vai ao ar neste sábado às 22h30 e no domingo às 18 horas.



Assista o DEBATE no canal 12 da NET ou


no seu computador no site da TV ALERJ


http://www.alerj.rj.gov.br/tv_alerj.asp

sábado, 14 de maio de 2011

Estamos ou não numa DITADURA ?

Quando falo que a Lei no Rio de Janeiro é usada só para os opositores deste Governo Municipal e Estadual alguns ficam incrédulos pela minha afirmativa. Hoje os bombeiros estão fazendo uma reivindicação justa,  legal e admirável já que existe algumas lideranças dispostas a assumirem o risco da retaliação feita pelo  governo para tentar dissolver a união dos servidores publico militares.
Devemos esclarecer que em nenhum momento  este governo ditatorial se dignou a receber uma comissão legitima dos manifestantes para discuti as suas reivindicações da categoria e vêm tratando o assunto como se Guardas Vidas fossem inservíveis, isto é sem importância para a nossa sociedade. Este governo quando percebeu que o serviço do pessoal paralisado vinha sendo cobrado pela população, teve a grande saída maestral: “fez uma aproximação com o comandante do Exército para articular a prisão dos lideres do movimento”.
Agora espero que exista uma reação da sociedade em favor da DEMOCRACIA e dos direitos Humanos dos lideres deste Movimento Legitimo, já que até hoje não estou vendo PRESO as pessoas  denunciadas pelo próprio Ministério Publico do Rio de Janeiro por desvio de verba, superfaturamento e que são responsáveis pelo caos instalado na área da saúde, causando milhares de morte por falta de assistência médico/hospitalar. Vejo exatamente o contrário essas pessoas suspeitas utilizando suas prerrogativas de autoridades  reprimindo este tipo de manifestação.
Reação imediata, esperando que as lideranças sindicais de todas as categorias, especialmente do serviço publico do Rio de Janeiro se junte a este movimento dos Guardas Vidas para que o Movimento Sindical não acabe ridicularizado pelo governo e definitivamente não permita nenhum tipo de reivindicação legitima contra este governo municipal e estadual.
Creio que todos que se opõem a forma ditatorial da gestão do governo municipal e estadual devem agora mostrar que existe sim pessoas que são opositores e mostre para a população as arbitrariedades das autoridades e façam dentro das suas atribuições esforço para defender as lideranças presas.
Agora não é hora de discurso, estou falando em reação imediata, dos advogados decentes, parlamentares comprometidos com a democracia, sindicalistas que trabalham pela categoria, religiosos que vivencia o sofrimento de seus seguidores, trabalhadores que sabem o sacrifício de chegar até o final do mês sustentando sua família, vamos todos  a luta, este é sim o momento.
QUEM SABE FAZ HORA (AGORA) NÃO ESPERA ACONTECER

Adelson Alípio
Coordenador do Movimento de Reabertura do Hospital Estadual Pedro II

Decretada a prisão preventiva de cinco bombeiros


A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, decretou nesta sexta-feira, dia 13, a prisão preventiva dos líderes do movimento de greve dos bombeiros militares. O major Luiz Sergio Lima, os capitães Alexandre Machado Marchesini e Lauro César Botto, o 1º sargento Valdelei Duarte e o cabo Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos são acusados de incitamento à prática de outros crimes militares, como descumprimento de missão, deserção e recusa de obediência.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

AMANHÃ TODOS NAS ESCADARIAS DA ALERJ

FALTA DE COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

Tenho percebido que algumas pessoas que foram eleitas  no meio do Controle Social da Saúde estão sendo totalmente omissas ou talvez agindo como cooptadas, já que estamos vivenciando uma situação de completo caos na área da saúde, principalmente na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.
Não existe outra explicação para não discutir e tomar algumas atitudes emergências dentro dos Conselhos de Saúde, seja Municipal,  Estadual ou Distrital a situação da assistência dispensada a nossa população provocada pelo fechamento do Hospital Estadual Pedro II na qual tivemos o agravamento dos serviços de urgência e emergência, prejudicando ainda mais o serviço média e alta complexidade no Rio de Janeiro, sendo as maternidades existentes insuficientes para absorver a demanda de parturientes, devido falta de leitos.
Esta situação de calamidade publica é mais patente na Zona Oeste, provocado pelo fechamento da Casa de Saúde Republica Croácia, acabando com os leitos dos doentes crônicos e vários serviços ambulatoriais, principalmente o de ortopedia, termino do serviço de Pronto Atendimento Urgência, que funcionava 24 HS e estava  sendo oferecido a população pelo Posto de Saúde João Batista Chagas.
Fico impressionado que algumas pessoas não se movem ou deveriam ficar solidárias com a população que vem sofrendo dentro dos Hospitais, fingem que esta tudo bem para não se comprometerem, apesar da imprensa ter dado ampla divulgação do caos instalados nas unidades de saúde, coloco como exemplo explicito as matérias da Rede Globo RJTV, Jornal Extra, principalmente dos dias 17 até o dia 20 de abril intitulada Saúde em Cinzas.
Creio que talvez tenha que ser feito  um levantamento demonstrando os motivos de algumas pessoas serem totalmente omissas. Caso haja necessidade teremos que mostrar para o povo através da imprensa que existe mecanismo LEGAL de fiscalização e controle do SUS  e não é só algumas pessoas que ocupam cargos de autoridade dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que são lentas, omissas ou irresponsáveis pela assistência médica/hospitalar concedida a nossa população.
Municipalizar o Hospital Estadual Pedro II, sem uma deliberação dos Conselhos de Saúde é no mínimo um absurdo, já que existe a Lei Federal nº 8142, que concede prerrogativa de discuti a forma e o momento ideal para realizar a transferência do serviço e do patrimônio do governo estadual para o governo municipal. Devendo também os Conselhos discuti os Orçamentos e os Planos de Saúde, seja municipal, estadual ou federal, verificando se as ações dos governantes foram aprovadas  nos respectivos Conselhos.
Adelson Alípio
Coordenador do Movimento de Reabertura do Hospital Estadual Pedro II

terça-feira, 10 de maio de 2011

Convocamos para manifestação dia 12 de maio

Dia 12 de maio, às 14h30, nas escadarias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A unificação é fundamental para derrotar a política implementada pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) de privatização da saúde, transformando-as no paraíso de cooperativas, OS e fundações de direito privado e destinação das verbas da Saúde para outros fins.
Os governos Dilma, Cabral e Eduardo Paes sucateiam as unidades hospitalares para sua posterior privatização. A conseqüência é o desmonte cada vez maior da saúde, servidores insatisfeitos e o povo sem assistência. Os piores salários do país, pagos aos profissionais da saúde pública, são os da rede estadual, com piso de nível elementar de R$ 157 e superior de R$ 280. "A saída é nos unirmos para derrotar esta política. Como parte desta luta, vamos ocupar as escadarias da Alerj no dia 12 de maio, às 14h30. FESP: diga não a demissão. Servidores, vamos exigir respeito, valorização e PCCS. Todos juntos ao grande ato nas escadarias da Alerj. Fora a política de Dilma, Cabral e Eduardo Paes", afirmou o diretor do Sindsprev/RJ. Gilberto Mesquita.

Esperar meses para ter o Hospital Estadual Pedro II funcionado é um desrespeito com a população

Municipalização do Hospital Estadual Pedro II é absurdo

Reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde sobre o Hospital Estadual Pedro II



Convocação 

Reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde  sobre o Hospital Estadual Pedro II 
Data: 10/05/2011
Centro Administrativo São Sebastião (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) sala 801- Auditório Meri Baran - 14 horas

Servidor do Hospital Estadual Pedro II, sua presença é fundamental.

domingo, 8 de maio de 2011

Pela estatização da saúde já’ e ‘Fim da privatização da saúde do povo’.

 Gilberto Mesquita, presidente da Associação de Funcionários do Pedro II

O golpe do governo Cabral teve como resposta, num primeiro momento, a formação do Movimento em Defesa do Hospital Pedro II, que organizou inúmeras manifestações, com a participação servidores da saúde, usuários e moradores de Santa Cruz, diretamente afetados pelo arbitrário fechamento da unidade. “Reunimos várias entidades da sociedade civil, somando todos num grande bloco que gerou um abaixo-assinado já enviado ao Ministério Público do Estado (MPE), com quase 10 mil assinaturas pedindo a reabertura imediata do Pedro II e mostrando a importância daquela unidade para a vida das pessoas”, explica Gilberto.
Desde então, o Movimento em Defesa do Hospital Pedro II se ampliou, assumindo duas bandeiras de luta essenciais para trabalhadores e usuários do setor: ‘Pela estatização da saúde já’ e ‘Fim da privatização da saúde do povo’.  
Gilberto Mesquita diz que o Sindsprev já havia denunciado ao MP, a devastação da saúde pública, inclusive pelo menos  outros três incêndios, o últimos com derramamento de produto tóxico, que tinha por finalidade afastar servidores de carreira. Avisa que a municipalização do Pedro II é ilegal, os conselhos não aprovaram, há uma moção de repúdio do Conselho Nacional, a lei 8142/90 tem que ser acatada.  
 

Feliz dia das Mães!!!

sábado, 7 de maio de 2011

Tribunal Superior Eleitoral recebe pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 13 recursos contra a expedição de diploma de governadores eleitos em 2010. Dois deles contestam a eleição de Roseana Sarney, governadora do Maranhão. Outros pedem a cassação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Do total de recursos apresentados até o momento, três já estão em fase de produção de provas. Veja neste vídeo.





sexta-feira, 6 de maio de 2011

CONSELHEIROS DE SAÚDE É HORA DE FAZER O SEU PAPEL

  ATENÇÃO!
Divido o trabalho desenvolvido pela sociedade civil organizada, entre elas o Movimento de Reabertura do Hospital Estadual Pedro II, que vem mostrando as autoridades o caos instalado na Zona Oeste, por conta do fechamento do Hospital Estadual Pedro II, conseguimos que algumas entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar a legislação em vigor tomassem algumas providência dentre estas se encontra o próprio Ministério Publico do Rio de Janeiro, que vem tentando fazer o Ajuste de Conduta entre o governo municipal e estadual para resolver a questão da assistência médica/hospitalar aos moradores da Zona Oeste.
                Tenho informação que foi intimado pelo Ministério Publico do Rio de Janeiro os Conselhos Distritais de Saúde das Áreas Programática 5.1, 5.2 e 5.3 para se pronunciarem a respeito da situação da assistência na área da saúde ofertada e vivenciada pelos moradores da Zona Oeste.
Creio, que os conselheiros que estão comprometidos devido seus parente e até mesmo o próprio conselheiro empregados nas Organizações Sociais, devem em respeito a população se abisterem de votação, para preservar e garantir os interesses da população.
                Atenção: Próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro é no dia 10 de maio de 2011 às 14:00 hs no 8º andar do CASS – em pauta pronunciamento a respeito do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.

Adelson Alípio
Coordenador do Movimento de Reabertura do Hospital Estadual Pedro II


quinta-feira, 5 de maio de 2011

DEPUTADO PAULO RAMOS - A cada dia o governo demonstra estar disposto a aniquilar a Saúde Pública em homenagem à iniciativa privada.



DISCURSO DO DEPUTADO PAULO RAMOS
Em primeiro lugar quero dizer que não pode pairar qualquer dúvida, nem na alma do mais distraído cidadão, que a Saúde no Estado do Rio de Janeiro é uma verdadeira calamidade e supera em muito todas as demais calamidades ocorridas neste ano em nosso Estado, inclusive a da Região Serrana, porque a calamidade pública ocorrida naquela região tem mobilizado esforços na busca de solução para os vitimados. Mas a calamidade da Saúde em nosso estado é continuada e não percebemos nenhuma iniciativa do governo na busca de solução. Ao contrário, a cada dia o governo demonstra estar disposto a aniquilar a Saúde Pública em homenagem à iniciativa privada.

Para citar somente alguns dados: o Rio de Janeiro é campeão brasileiro de tuberculose, é campeão mundial de hanseníase, a lepra. A epidemia de dengue está aí, vitimando pessoas; o número vai crescendo a cada dia.
Tenho visto alguma manifestação de inconformismo, mas é preciso lembrar de que o Governo do Estado fechou o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, que ia completar 119 anos. Dissolveu; desmobilizou as equipes de cientistas, profissionais muito conhecidos no mundo inteiro, pesquisadores.

Quando do último ano de funcionamento do Instituto de Infectologia São Sebastião, houve, durante outra epidemia de dengue, a procura de mais de 2mil infectados, que lá compareceram para tratamento. Não houve nenhum óbito! Hoje é preciso dizer que as consequências para a população, a começar pela falta de prevenção em relação à dengue, e as consequências para resultados tão acentuadamente negativos se devem também ao Instituto de Infectologia São Sebastião. Os profissionais de Saúde ainda estão por aí, dispersos.

O Governador do Estado está desativando a rede Iaserj, entregando às prefeituras municipais os postos do instituto, rede de saúde destinada a atender o servidor público e seus familiares. A rede Iaserj retirava do sistema geral milhares de pacientes. O Iaserj central vai ser implodido para dar lugar a uma instalação do Instituto Nacional do Câncer. E mesmo funcionando hoje com os precários meios disponíveis, o Iaserj central tem apresentado resultados no atendimento que chegam a ser surpreendentes, mas isso é devido à dedicação dos profissionais de saúde, do instituto, servidores públicos que lá trabalham.

O Hospital Pedro II foi alvo de um atentado – já que o assunto da vez é Osama Bin Laden –, pois o transformador que explodiu foi devido a ato criminoso – isso fazia parte do projeto – e o hospital foi desativado. Depois da explosão, da desativação, o hospital está com suas portas fechadas, dizem que passando por uma grande obra. Os profissionais de saúde, desesperados, foram transferidos. O Hospital Rocha Faria não tem condições de atender à demanda, uma vez que já estava superlotado enquanto o Hospital Pedro II ainda funcionava. O sofrimento da população é muito grande, não apenas pela falta de atendimento; tem aumentado o número de óbitos; as pessoas estão morrendo em Santa Cruz e adjacências em função do fechamento do Hospital Pedro II.
Em relação do Hospital Pedro II ainda não temos o resultado do inquérito. Afinal de contas, o Governo investigou a si mesmo para chegar à conclusão nenhuma, porque o objetivo, obviamente consiste em abafar o resultado. A investigação não poderia chegar a lugar nenhum, porque o crime foi perpetrado em função da decisão política do governo do Estado de fechar o Hospital Pedro II para depois transferir sua gestão ao Município do Rio de Janeiro, para entregar a uma OS.
Por último, após sucatear e esvaziar o funcionamento do Hospital Pedro II, fechou definitivamente o Hospital da Polícia Civil, um hospital que em outras épocas atendeu e bem a muitos policiais civis e seus familiares.
Poderia sim, para demonstrar o descaso para com a área da Saúde o governo insiste – depois de várias decisões judiciais – em não cumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado nesta Casa no ano de 2002. Ao não cumprir a lei, o governador comete crime de responsabilidade. Já tive a oportunidade de denunciar nesta Casa que crime de responsabilidade praticado pelo governador quem julga é o Poder Legislativo.

Já encaminhei, mas a denúncia não anda porque o governador conta com maioria esmagadora nesta Casa. Mas não posso admitir nem aceitar todos esses escândalos. E eu estou tratando das questões que chamo assim, mais óbvias. Mas tem a corrupção entranhada na área da Saúde: superfaturamentos, compra de medicamentos desnecessários, enfim, a população está denunciando. Há de se imaginar uma família que está sendo supliciada porque, em estando doente no hospital um de seus familiares, ele foi levado de volta para a sua residência. Disseram: “É para ele morrer com dignidade”.

Deputada Janira Rocha
"Se por acaso nós conseguirmos fazer com que esta Casa apure o ocorrido no Hospital Pedro II, eu me coloco desde já como testemunha, porque eu já era Deputada Estadual e estava dentro do Hospital Pedro II no dia do suposto incêndio. Então, gostaria de dizer que se por acaso esta Casa quiser investigar o fato, além de outras testemunhas, aqui dentro mesmo há uma Deputada que estava no hospital no dia do incêndio".

Concluindo: O projeto de resolução para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todas as denúncias na área de Saúde do nosso Estado precisa pelo menos ser votado. Se o governador do Estado tem maioria para fazer com que uma denúncia pela prática de crime de responsabilidade apresentada por um Deputado não tramite, o processo não tem andamento, que pelo menos o projeto de resolução seja votado para que a maioria governamental assuma, diante da população, a responsabilidade pelo descaso, pela não investigação e, portanto, pela impunidade. E esse crime continuado que representa a saúde em nosso Estado, aliás,  em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já há reiteradas decisões judiciais determinando ao governo a implementação do Plano. E o governo vira as costas para a população, para os profissionais da Saúde e vira as costas para as decisões do Poder Judiciário.
Não cumprir a lei é crime de responsabilidade e não cumprir decisão judicial também o é. Portanto, que todos saibam que a calamidade na área da Saúde é continuada e a responsabilidade é do governo.

DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS


quarta-feira, 4 de maio de 2011

O governador SÉRGIO CABRAL fechou o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira

O Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, na Praça Mauá, foi desativado na terça-feira para abrigar, junto com o Palacete Dom João IV, o futuro Museu de Arte do Rio. O novo museu faz parte do programa de revitalização da Zona Portuária da cidade. Enquanto a nova sede – prevista para ser construída em frente à Estação Estácio do metrô – não sai do papel, o ambulatório da Polícia Civil vai funcionar provisoriamente no espaço do Centro Esportivo (Faepol) da Academia de Polícia Civil Silvio Terra (Acadepol).
Ainda que a mudança da sede do Hospital da Polícia Civil tenha apanhado muita gente de surpresa, a medida estava prevista desde julho do ano passado, quando foi assinado um termo de permuta entre o estado e a prefeitura. De acordo com a ordem de serviço publicada na terça-feira no boletim interno da corporação, os serviços ambulatoriais e, principalmente, de fisioterapia para os policiais civis e suas famílias estarão funcionando temporariamente no antigo Centro de Esportes da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil (Faepol) da Acadepol.

Embora a antiga sede já tenha sido desativada, o terreno para a construção da nova unidade hospitalar ainda não foi liberado. A estimativa do subchefe de Polícia Civil do Rio, delegado Sérgio Caldas, é que a liberação do terreno – que está sendo tratada pela Casa Civil do governo estadual – deverá acontecer em breve. Segundo ele, como o prédio do novo hospital será feito seguindo o mesmo modelo das UPAs – através de módulos pré-fabricados -, a unidade estará funcionando quando começar a construção, num prazo de três a quatro meses.OGLOBO

O Caos continua no atendimento dos hospitais do Estado

Plenária Nacional de Conselhos de Saúde

Moção  que aprovamos no Conselho Nacional de Saúde em Brasília,  É uma pena que hoje muita gente vem esquecento que o Controle Social da Saúde foi e é contrário a entrega da gestão das unidades de saúde as Organizações Sociais, que vem destruindo  até as ações legais dos Conselhos de Saúde (principalmente fiscalização e acompanhamento dos recursos do SUS), através da cooptação de alguns conselheiros de saúde oferecendo empregos nestas organizações, espero que as autoridades competentes façam alguma coisa. . Vivemos numa verdadeira DITADURA com fachada de uma DEMOCRACIA, já que a lei vem funcionando só contra as pessoas que se opoem aos governantes. Nossa esperança  é que um dia o povo acorde, creio que todo dia um militar consciente fica revoltado, um juiz se rebele, um promotor faça seu trabalho com a visão da sociedade que vivemos e um simples operário tenha visão para saber como vem sendo enganado.

XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde

16.Moção
Delegação do Rio de janeiro
Nos, os delegados da XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada no período de 16a 18 de novembro de 2010, vem a publico MANIFESTAR sermos contrários ao fechamento do Hospital estadual Pedro II pelo Governo do Estado do Rio de janeiro, com a desculpa de municipalizá-lo, no intuito de privatizá-lo fazendo a sua gestão através de O.S Organizações Sociais.
Abertura da unidade de Urgência e Emergência pelos servidores públicos do Estado (SIC)
Numero de assinaturas: 121


Obs: Caso queiram ver todas as moções coloque no  google e escreva mõções aprovada na XVI  Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

PCCs DA SAÚDE JÁ!

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgada procedente pela juiza Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª vara da Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio, determinando que o Estado implante o plano previsto pela lei 3.948. Apesar de ainda caber recurso, a decisão é mais uma vitória para os cerca de 25 mil servidores que seriam beneficiados.

Criado em 2002, o Plano de Cargos Carreiras e Salários para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde ainda não saiu do papel. “Desde então, terminamos o governo Garotinho, tivemos um breve momento da Benedita, passamos pela Rosinha e já entramos no segundo mandato do Cabral, mas nenhum deles aplicou a lei”, lamentou Paulo Pinheiro.

“Trata-se de uma batalha antiga, mas não podemos desistir dos nossos direitos. Espero que o Sérgio Cabral finalmente assuma essa que foi uma de suas promessas de campanha, até porquê, ele ajudou muito na aprovação da lei quando era presidente da Assembléia Legislativa”, lembrou o parlamentar.

A seguir, segue o texto da sentença na integra:

“Processo nº 0124961-59.2010.8.19.0001 SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO propôs a presente ação civil pública em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO alegando que o réu não implantou o Plano de Cargos e Salários dos profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro (PCCS/SUS), mesmo após ter sido julgado improcedente o pedido na Representação de Inconstitucionalidade alegando a inconstitucionalidade da Lei 3948/02 que tratava do PCCS/SUS.

Pleiteia o reconhecimento da situação de ilegalidade do Estado do Rio de Janeiro pela ausência de implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais de saúde previsto na Lei 3948/02, condenando-se o réu a proceder ao reenquadramento dos servidores, observando os os demais artigos nela contidos.

Contestação, às fls.25/51, alegando preliminarmente a ilegitimidade ativa pois o Ministério Público busca tutelar direitos individuais. Logo, não se configurando a ocorrência de interesse público a chancelar a atuação do Ministério Público, deve a ação ser julgada extinta por ilegitimidade ativa.

No mérito, aduz que a Lei 3948/02 chegou a ter sua eficácia suspensa por força de liminar deferida na Representação de Inconstitucionalidade nº 2002.007.00158. Afirma que a referida representação de inconstitucionalidade foi extinta por inépcia da petição inicial e a liminar revogada. Desse modo, há que se concluir, contrariamente ao que é afirmado pelo autor, que a referida lei é inconstitucional por vício de iniciativa. Ademais, é defeso ao Poder Judiciário substituir o Poder Executivo determinando a aplicação da Lei 3948/02, haja sob pena de violação do princípio da Harmonia e Separação dos Poderes com a ordenação de despesas que onerem o erário público.

Em não sendo acolhida a preliminar suscitada, pugna pela declaração de inconstitucionalidade formal e/ou material da Lei 3948/02, julgando improcedentes os pedidos.

Réplica, às fls.109/114, refutando o contido na contestação.

Em provas, o réu informou não ter mais provas a produzir (fls.117). O Ministério Público, a seu turno, opinou por oferecer seu parecer final (fls.122/123).

É O RELATÓRIO. DECIDO.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público porque não se trata de mero interesse individual já que a demanda atende aos requisitos presentes na lei de ação civil pública, indicando como causa de pedir o relevante interesse público. Após análise dos autos, verifica-se que a pretensão deve ser deferida.

A Lei 3948/2002 instituiu o Plano de Cargos e Salários para os servidores da área de saúde, garantindo melhoria salarial e diminuindo a defasagem dos vencimentos. Frise-se que não foi declarada a inconstitucionalidade da Lei 3948/2002. Sua eficácia foi temporariamente suspensa por força de liminar deferida na Representação de Inconstitucionalidade nº 2002.007.00158.

No entanto, a referida representação de inconstitucionalidade foi extinta por inépcia da petição inicial e a liminar revogada. Atualmente, tramita a Representação de Inconstitucionalidade nº 0035410-08.2009.8.19.0000 no Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. No entanto, a referida ação ainda está em sua fase inicial, não tendo ainda sequer sido proferida qualquer decisão que tenha novamente suspendido a eficácia da referida lei.

Desse modo, constata-se que a referida lei, ainda em vigor, é legítima e válida, e por essa razão não há impeço ao reconhecimento do direito autoral. Por outro lado, a tese da defesa quanto ao impedimento de criação de lei que gere aumento de despesa, não ficou caracterizada.

O procedimento correto para o aumento salarial é a edição de Lei disciplinadora, o que ocorreu no caso concreto. A assertiva de que o Plano de Cargos e Salários não foi implantado em virtude do impacto no orçamento também deve ser refutado, uma vez que não serve de fundamento para a inaplicabilidade de norma legal e em vigor.

Assim, apresenta-se ilegal a conduta do réu em não implantar o Plano de Cargos e Salários dos profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro instituído pela Lei 3948/02, uma vez que a norma é valida e se encontra em vigor.

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos condenar o réu a implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais de saúde previsto na Lei 3948/02, promovendo o reenquadramento dos seus servidores, observando os demais artigos nela contidos. Sem condenação em custas e honorários de advogado, na forma do artigo 18 da Lei 7.347/85. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. 

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE - Juíza de Direito

‘Eles são escolhidos para morrer’, diz deputada da Comissão de Saúde da Alerj

O caso de João Paulo de Paiva Silvério, de 34 anos, que morreu 20 minutos após ser deixado em casa por uma ambulância do Hospital Estadual Rocha Faria, mobilizou a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O assunto foi tema da reunião da Comissão de Saúde da casa, na tarde de hoje.
- Vamos visitar o Rocha Faria na próxima quinta-feira. Além disso, estamos convidando as secretarias municipal e estadual de saúde para debater a questão dos leitos no estado. As unidades de saúde estão superlotadas, a situação não pode ficar assim - disse o vice-presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes.
A deputada Janira Rocha esteve com a família de João Paulo e ofereceu assistência jurídica e orientação para que eles busquem seus direitos. Eles pretendem processar o estado.
- Esse caso é muito chocante. Mas infelizmente não é uma exceção, é uma regra. Com a falta de recursos, existem vários pacientes que, como ele, são escolhidos para morrer. A estrutura de saúde do estado não comporta a demanda - afirmou Janira.
O irmão da vítima, Edison Bruno Silvério, vai à 36ª DP (Santa Cruz), ainda hoje, para entregar a certidão de óbito de João. A partir de então, o delegado dará andamento às investigações. O Ministério Público Estadual também já foi acionado.
- Os funcionários do Rocha Faria não têm culpa. Com a superlotação da unidade, principalmente depois do fechamento do Hospital Pedro II, eles não têm condições de trabalhar. Enquanto uma medida não for tomada, pessoas vão continuar morrendo por falta de cuidados - argumentou o autor da representação no MP, Adelson Alípio, coordenador do Movimento em Defesa da Reabertura do Hospital Estadual Pedro II.
O diretor do Hospital Rocha Faria, José Macedo, informou, por meio de nota, que vai abrir uma sindicância para apurar a questão. Todos os profissionais envolvidos serão ouvidos no prazo de 30 dias. Ainda segundo o diretor, caso comprovado que o protocolo de assistência não foi seguido, os responsáveis serão punidos.


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terça-feira, 3 de maio de 2011

O Hospital Pedro II não pode ser municipalizado.

O governador e o prefeito, não são donos do Hospital Pedro II como pensam, são meros administradores da coisa pública, tem que administrar, obedecendo a leis, afinal vivemos em um Estado Democrático de Direito, o SUS é federal e é do povo.
Todos os conselhos, foram contrários, inclusive o Conselho Nacional de Saúde, fez uma moção de repúdio ao governo do Rio, por desacato aos conselhos e lei 8142/90. O judiciário deve cancelar o repasse do SUS ao Estado, pelo menos é o que se espera!

Hospital Estadual Rocha Faria sofre com lotação desde fechamento do Hospital Estadual Pedro II.

  
                

Os seis meses de fechamento do Hospital Estadual Pedro II, vêm sobrecarregando as demais unidades da Zona Oeste, entre elas o Hospital Estadual Rocha Faria

Imagem da TV mostram só ‘um pouco’ da realidade no Rocha Faria, diz servidora

As imagens de pacientes sendo atendidos no corredor e do desespero de pacientes sem atendimento, divulgadas pelo jornal regional da Rede Globo na noite de segunda-feira (2), são apenas “um pouco da realidade do que acontece no Rocha Faria” no dia-a-dia. É o que afirma a servidora Clara Fonseca, presidenta da associação dos funcionários do hospital e diretora do Sindsprev-RJ.

“Aquilo é direto e a imagem nem é tanta gente não, tem dias que você não consegue passar no corredor, tem que dar a volta”, diz a servidora, referindo-se às dezenas de pacientes em macas no corredor da Emergência, exibidas no RJ TV e obtidas através de uma câmara escondida. “As macas das ambulâncias, e as ambulâncias, ficam presas no hospital”, diz sobre algo também denunciado pela reportagem e que acontece porque faltam leitos e mesmo macas na unidade para atender à demanda de pacientes.

Segundo Clara, é provável que nesta terça-feira (3) o secretário estadual de Saúde, Sergio Cortez, visite o hospital tentando explicar o que é inexplicável – a falta de investimento na saúde pública - e responsabilizar servidores pelos problemas. “Mesmo com os funcionários transferidos do Pedro II, não se consegue dar conta”, disse, ao afirmar que os trabalhadores estão sobrecarregados.

Os seis meses de fechamento do Hospital Pedro II, em Santa Cruz, vêm sobrecarregando as demais unidades da Zona Oeste, entre elas o Rocha Faria, que fica em Campo Grande. O Pedro II foi fechado no mesmo dia de um princípio de incêndio na subestação de energia da unidade, sob protesto de servidores e do Sindsprev-RJ e com a promessa do governo estadual de que entraria em obras e seria reaberto em até seis meses. Posteriormente, a gestão do hospital foi transferida para a Prefeitura do Rio, em meio a denúncias de que se tratava de uma manobra para privatizá-lo – e que, na avaliação da dirigente do sindicato, tem como ser reaberto a qualquer momento. Passados seis meses, as obras nem sequer começaram.

SINDSPREV

Homem morre 20 minutos após ter alta do Hospital Rocha Faria



Quando foi internado no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, no último dia 22, com tuberculose e complicações da Aids, João Paulo de Paiva Silvério estava debilitado, mas consciente. Sete dias depois, ao ser levado para casa numa ambulância, contra a vontade da família, o homem de 34 anos já não falava, nem expressava qualquer reação. Foram cerca de 20 minutos entre sua chegada e sua morte, sem chance de socorro.

A gente não queria que ele saísse do hospital porque ele estava muito mal. A assistente social disse que se não o buscássemos, seríamos processados por abandono. Quando a ambulância chegou, foi uma surpresa. João Paulo parecia muito mal, inconsciente. O enfermeiro disse apenas ‘não é problema meu’ — contou, revoltada, a cunhada de João Paulo, Ana Paula Silva Félix, de 29 anos.

A família reclama também do mau atendimento recebido no Rocha Faria. Edison Bruno Silvério conta que tinha que dar banhos e colocar fraldas no irmão sem a ajuda de enfermeiros, que também não alimentavam o paciente.

Indignado, Edison procurou a 36ª DP (Santa Cruz) e registrou ocorrência. A família pretende também acionar o Ministério Público.

— Queremos evitar que isso aconteça com outros pacientes. Como é possível dar alta a uma pessoa que está morrendo? Negar atendimento, uma chance de sobrevivência? — desabafou Ana Paula.

Em nota, o diretor do Hospital Rocha Faria, José Macedo, afirmou que João Paulo teve alta no dia 26 de abril "porque tinha o quadro estável e sem qualquer intercorrência que justificasse a necessidade de permanecer internado". Ainda segundo Macedo, "o paciente deixou a unidade lúcido, orientado, respirando normalmente e estável".

segunda-feira, 2 de maio de 2011

COM O HOSPITAL PEDRO II FECHADO, O ROCHA FARIA VIVE SUPERLOTADO

O Hospital Pedro II não pode ser municipalizado.
O governador e o Prefeito, ferem o princípio federativo da constituição, a primeira das cláusulas pétreas. O Rio não pode decidir pelo país, o SUS é federal, se conseguirem fazer isso, poderão fazer o que quizerem, está desfeito o estado de direito. Exatamente para que nenhum político se achasse dono dos hospitais, a democracia criou a lei 8142/90, que cria os conselhos. Concursos públicos já!!


Hospital interditado em Santa Cruz causa a superlotação em unidades da Zona Oeste

RJTV - 02/05/2011 

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Extra percorre os corredores superlotados do Hospital Rocha Faria

Sábado, 16/04/2011

Pacientes e médicos reclamam da lotação no hospital

 

CABRAL CRIA CONTRATAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DIFERENCIADAS PARA AUMENTAR SEU CURRAL ELEITORAL

O governador Sérgio Cabral publica no Diário Oficial desta segunda-feira um decreto criando uma nova gratificação para médicos que realizarem plantões extras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). De acordo com o texto, para cada 24 horas semanais adicionais trabalhadas, os pediatras terão direito à remuneração de R$ 2,1 mil (meio de semana) e R$ 2,6 mil (fim de semana). Para os socorristas, os valores são de R$ 1,6 mil (meio de semana) e R$ 2 mil (fim de semana).
Para justificar a nova gratificação, Cabral relata o surgimento de novos serviços; a ocorrência de doenças sazonais, principalmente no inverno; e o surto de dengue na Região Metropolitana do Rio. A remuneração extra vale para médicos civis e militares e os plantões poderão ser de 12 ou de 24 horas.
Para poder receber a gratificação, o profissional terá que registras frequência através de ponto biométrico. Em caso de atraso, o servidor terá gratificação relativa às horas trabalhadas, "sem prejuízo da apuração de responsabilidade pelo atraso e pelas consequências dele advindas". A remuneração não poderá ser incorporada aos vencimentos.