segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Saúde estadual indica greve de 24h no dia 10 de novembro e adesão à campanha 'Fora Cabral'

Saúde estadual vai ampliar a luta contra o sucateamento e a entrega dos hospitais públicos a grupos privados

Construir em cada hospital, em cada local de trabalho as condições para fazer uma grande paralisação por 24 horas no dia 10 de novembro. Esta é uma das deliberações da assembleia geral dos servidores da rede estadual de saúde do Rio, que também aprovou a adesão à campanha “Fora Cabral”, que deve denunciar à população as condições caóticas da saúde pública, as tentativas de privatização, os desvios de recursos, as irregularidades e as maquiagens com o orçamento público.

Ocorrida na tarde de quinta-feira (27), na sede do Sindsprev-RJ, a assembleia decidiu ainda convocar uma manifestação para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, a partir das 14 horas, em frente à Secretaria Estadual de Saúde, na rua México 128. A luta é pelo fim do processo de privatização, pela reposição das perdas salariais, pelo cumprimento da lei do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), dentre outros pontos.

A assembleia debateu a necessidade de buscar a parceria com outros setores do funcionalismo estadual – daí a decisão de trabalhar para rearticular as reuniões do Musp (Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio) – e de tentar trazer a população para a campanha – uma carta aberta será produzida e distribuída com essa finalidade.

Problemas decorrentes à implantação de fundações nos hospitais Santa Maria e no Hemorio foram levados à assembleia e ao conhecimento dos servidores de outros locais. Da reunião realizada com o diretor-executivo destas fundações, concluiu-se que nada ficou claro sobre a situação dos servidores estatutários diante dessa nova e conturbada realidade. “Parte do debate girou em torno de que quem tem que dar conta da situação dos estatutários é o secretário de Saúde e não o diretor das fundações, por isso temos que buscar uma reunião com secretário”, relata Denise Nascimento, diretora do Sindsprev-RJ.

Para dar visibilidade ao movimento contra as privatizações, a corrupção e pelo respeito aos direitos dos servidores, decidiu-se organizar uma nova manifestação em Brasília durante a Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá no final de novembro. O protesto denunciará também o constante desrespeito dos governos às decisões dos conselhos de saúde contrárias à privatização.

Foram feitas ainda duras críticas ao que aconteceu na 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio, realizada de 24 a 27 de outubro no Maracanãzinho, onde até a entrada de observadores foi proibida, num evento em que a quantidade de seguranças chamava a atenção e causou momentos de constrangimento contra conferencistas. Ao final, os delgados da própria Conferência, que aprovou resolução pelo fim de todas as formas de privatização da saúde, votaram por imensa maioria uma moção de repúdio à exclusão da população e dos observadores.

Greve, assembleias e ato público

A proposta de paralisação de 24 horas no dia 10 já havia sido aprovada, antes da assembleia geral, nos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer, ambos da Zona Oeste. A meta agora é levar a ideia às demais unidades e convencer cada servidor da urgência de a categoria se mobilizar para enfrentar os ataques deste governo.

Será produzido boletim abordando o que representam as organizações sociais (O.S.) e as fundações. Os servidores serão orientados a não assinar nada referente a elas sem antes levar a questão ao sindicato e debatê-la em conjunto.

O dia da paralisação será marcado ainda por um ato público, cujo local e hora serão definidos nos próximos dias no sindicato. O objetivo é levar para as ruas a denúncia das condições da saúde e explicar por que a campanha “Fora Cabral” é, acima de tudo, um movimento em defesa da população do Rio de Janeiro.
Sindsprev

Fazendo a população do Rio de palhaço!


Berenice Seara

Servidores e pacientes do Pedro II fazem confratenização para continuar a luta em defesa do hospital

Servidores, pacientes e amigos do Hospital Estadual Pedro II farão uma confraternização no próximo dia 7 de novembro, das 10 às 18h, no Sitio Pai Herói, no Jesuítas (final da Av. Brasil, entrada ao lado do Supermercado Extra). O objetivo é reunir os trabalhadores para manter acesa a chama da luta pela reabertura do Hospital, fechado em 2010 após um trágico incêndio. O fechamento do Pedro II vem causando gravíssimos problemas de atendimento às populações da zona oeste que tradicionalmente procuravam o hospital em busca de atendimento. Sem Pedro II, está havendo grande sobrecarga em outros importantes hospitais que já viviam uma situação precária, como Rocha Faria e Albert Schweitzer.
Sindsprev

Conferência manda Cabral parar com todas as formas de privatização da saúde no Rio

Os delegados à 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio aprovaram por imensa maioria resolução contrária a todas as formas de privatização em curso no setor nas três esferas de governo. A decisão foi encarada pelos participantes como a mais importante de toda a conferência, que tem dentre as suas atribuições traçar as diretrizes para a saúde pública no estado.

A aprovação da proposta ocorreu na plenária final do último dia da conferência, realizada no Maracanãzinho de 24 a 27 de outubro, sob o som da palavra de ordem “Não, não, não, à privatização”, cantada pela maior parte dos delegados. Antes do início da votação – todas foram realizadas por meio digital através de um pequeno aparelho entregue a cada delegado – a organização do evento tentou evitar que o texto que acabaria aprovado fosse a voto, alegando que ele não tivera a aprovação necessária nos grupos, o que foi contestado por participantes. Muitos viram na tentativa uma nítida manobra do governo e de gestores privados, que não queriam ver a proposta ratificada.

Muito comemorada, a resolução aprovada com 83% dos votos do plenário afirma que a saúde pública tem que estar sob controle e administração do Estado e cita nominalmente as formas de privatização em curso e que devem ser deixadas de lado pelo governo: organizações sociais, Oscip, fundações e a empresa de administração hospitalar que o governo federal tenta criar por meio de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.

Mas, apesar da comemoração e do perceptível sentimento de vitória que se instalou na conferência após a votação, delegados ligados ao Sindsprev-RJ que participavam da conferência disseram ter consciência de que, assim como em outros momentos, não dá para ter a expectativa de que a decisão será acatada pelo governo Sérgio Cabral Filho e pelos prefeitos.

O discurso do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, na abertura do evento, de que respeita o controle social foi recebido com ironia e irritação pelos delegados. “Ele nem sequer recebe o controle social, como pode dizer que o respeita”, comentou um conselheiro de saúde ao final do primeiro dia dos trabalhos. As conferências integram o Sistema Único de Saúde e deveriam ter suas deliberações respeitadas pelos governantes, mas isso não ocorre. Na avaliação de delegados ouvidos pela reportagem, o próximo passo agora é tornar pública essa resolução, levá-la para a Conferência Nacional, que ocorre no final de novembro, e mobilizar servidores e usuários da saúde para exigir o fim de todos os processos de privatização em curso no estado do Rio.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

LEI 4948 - Garante o servidor escolher banco e agência para receber seu salário

O Deputado Paulo Ramos (PDT) está cobrando do governo estadual que cumpra a legislação que permite ao servidor público escolher a instituição bancária e a agência pela qual deseja receber salários. Essa lei (4948) foi aprovada em dezembro de 2006 e é de autoria do próprio deputado, que vai entrar com uma representação no Ministério Público contra o governo do estado.

“É um acinte à legislação essa desobediência do governo estadual. Ao escolher a instituição bancária que melhor atinge os seus objetivos, o governo prejudica o servidor, que gostaria de receber no banco pelo qual tem preferência, com agências mais perto de sua casa’, afirmou o deputado.

O deputado explicou que antigamente todos os servidores recebiam pelo BANERJ, que era estatal. Quando o Itaú comprou a parte boa da massa falida do antigo banco do estado levou junto as cerca 430 mil contas nas quais eram depositados os salários dos servidores. Agora, em novo leilão, o Bradesco comprou a parte ruim da massa falida e também o direito às 430 mil contas dos servidores.

Para o deputado, o servidor que não desejar receber pelo Bradesco estará amparado na legislação que ele aprovou há cerca de cinco anos:

“Ninguém é obrigado, contra a sua vontade, a migrar obrigatoriamente para a instituição bancária que o governo escolher. No caso, se o servidor optar por permanecer no Itaú estará dentro da lei”, concluiu Paulo Ramos.

PORTANTO, NÃO VAMOS AJUDAR O PATROCINADOR DO GOVERNADOR CABRAL!

LEI 4948/06 - Garante o servidor escolher banco e agência para receber seu salário



domingo, 23 de outubro de 2011

CHAMADA PARA ATO PÚBLICO

Com a intervenção da jusitça, paciente consegue transferência para hospital

O GLOBO

Após ameaçar de prisão secretários de Saúde do muncípio e do estado, Justiça consegue a transferência de paciente para o Hospital Lourenço Jorge

Foi necessária uma intervenção da Justiça para que a pensionista de Mesquita Eda Nascimento, de 75 anos, internada desde terça-feira no Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia, conseguisse transferência para uma unidade pública com Centro de Terapia Intensiva. Eda, que sofre desde o início do mês de fortes dores abdominais e caroços no intestino, vinha de uma peregrinação por diversas casas de saúde da cidade sem receber o atendimento devido. Apesar do estado grave da paciente, somente a Santa Casa a acolheu - sem, no entanto, ter a estrutura necessária para tratá-la. Para forçar uma solução, familiares passaram a recorrer, desde sexta-feira, ao Plantão Judiciário, que determinou a transferência imediata da paciente. Contudo, foi somente depois de ameaçar os secretários de Saúde do município e do estado de prisão por cirme de desobediência, na manhã deste domingo, que Eda Nascimento conseguiu uma vaga no Hospital Loureço Jorge.

- É um absurdo isso que está acontecendo. Agora a gente precisar tomar esse tipo de medida para fazer valer os direitos. O descaso na saúde pública está enorme - critica Aldeci Nascimento, filho da pensionista.


Quadro reduzido de pessoal leva servidores do Hospital Cardoso Fontes a parar na segunda (24/10)

SINDSPREV
Os servidores do Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, vão parar por 24 horas, na próxima segunda-feira (24/10), em protesto contra o processo de esvaziamento que a unidade federal vem sofrendo. Hospital de alta complexidade já teve fechados os seguintes setores: Unidade Pediátrica Cirúrgica, Unidade Coronariana, Unidade Intermediária Clínica, Enfermaria Cardiológica, Ambulatórios de Especialidades Pediátricas, Pneumologia, Endocrinologia, Nefrologia, Gastroenterelogia e Ginecologia.

Além disto, em função do corte de verbas imposto pelo governo Dilma Roussef e da proibição de novos concursos, faltam profissionais de saúde de todos os segmentos, como anestesistas, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens. A situação mais grave é causada pela redução do número de anestesistas. O hospital trabalha com 20% dos anestesistas necessários para atender à demanda.

A diretora do Sindsprev/RJ e funcionária do Cardoso Fontes, Cristiane Gerardo, lembra que se hoje houvesse um acidente grave as vítimas não poderiam ser atendidas no hospital por falta de anestesistas, por exemplo. “Teríamos que levá-las para outra unidade”, explica.

Sabendo da iminência da greve de 24 horas, o governo determinou, na semana retrasada, a convocação de 17 anestesistas que esperam no banco de concurso. Mas Cristiane frisa que a paralisação está mantida já que há carência de muitos outros profissionais. “Queremos a convocação dos que já passaram e estão aguardando e a realização de outro concurso”, afirmou.

Para a dirigente, a não realização de concursos e o corte de recursos do Orçamento da União para a saúde faz parte da política de privatização dos hospitais federais e do Sistema Único de Saúde (SUS) que o governo federal prepara para implementar através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada por medida provisória no último dia de governo Lula, convertida em projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, e que foi encaminhado para o Senado.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

6ª Conferência Estadual de Saúde:

Assunto: 6ª Conferência Estadual de Saúde: 24 a 27 de outubro de 2011.
Local: Maracanãzinho - Rua Eurico Rabelo, s/n. Bairro Maracanã - Rio de Janeiro.

O conselho Estadual de Saúde, grande parte massa de manobra do governo
Cabral, que permitiu ao governo, inclusive, enviar e aprovar na ALERJ
o projeto das fundações estatais de direito privado e das o'Ss( Lei
6043/2011), às vesperas da Conferência, Por absoluta pressão de alguns
Conselheiros, do Fórum Estadual de Saúde e da Sociedade se reuniram em
14/10/2011, na rua México. Lá ameaçaram chamar a polícia para retirar
os Estudantes, maioria da UERJ, e os demais do plenário caso se
manifestassem com palmas ou com vaias aos pronunciamentos dos
conselheiros.
O nosso objetivo era inverter os dois primeiros pontos da Conferência,
mudar a ordem da "Plenária de Abertura: Leitura e Aprovação do
Regulamento da 6ª Conferência( de 15 às 16.30min)", desconhecido por
todos, para às 16.30. Depois da Plenária de Eleição de Delegados para
a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Além de questionar o fato da
Conferência não admitir o credenciamento de observadores e/ou
visitantes com direito a Voz. Enfim, perdemos nos votos todas as
solicitações dos Conselheiros Progressistas, apesar de toda
mobilização e manifestações sobre ameaças.
Sendo assim, necessitamos de ajuda Institucional, no sentido das
Entidades da UERJ e quem mais puder forçarem, o mais breve possível, o
Credenciamento de dois delegados para à Conferência, além de repudiar
o fato da não entrada de observadores/visitantes (
www.conselhodesaude.rj.gov.br/conferencia, ou - e-mail:
conferenciaestadual@saude.rj.gov.br, ou - telefones: 23333715/
23333731/ celular: 85966530.
Pelo Fórum Estadual de Saúde, estou na Comissão de Infra-estrutura(
carro de som, rodar panfletos) e na Comissão de Coordenação do ato
Unificado e Falas no Carro de som( em 24/10/11, a partir das 14h, no
maracanãzinho). NECESSITAMOS de Apoio Financeiro das Entidades
Sindicais e na Mobilização dos Profissionais e dos Estudantes para IDA
AO ATO UNIFICADO: SAÚDE, BOMBEIROS, EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E
ESTUDANTIS.
Informamos que algumas Entidades Sindicais e Unidades de Saúde já
Decidiram Paralizar suas atividades no dia da Abertura da Conferência.
24/10/2011:
10 às 17h - ( credenciamento); 15 às 16.30( plenária de abertura:
leitura e aprovação do regulamento da 6ª conferência E.Saúde); 16.30(
plenária de eleição: Eleição de delegados para a 14ª Conferência
Nacional de Saúde); 18h - Coquetel.
19h Cerimônia de abertura;
20h - Conferência Magna,
CONFERENCISTAS: MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA E
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SÉRGIO LUIZ CÕRTES DA SILVEIRA.
OBS. ESTAREMOS LÁ DE PLANTÃO DESDE A 1ª HORA PORQUE HÁ A POSSIBILIDADE
DE ALGUMA MUDANÇA DE PLANOS, POR PARTE DELES, DE ÚLTIMA HORA.

CASO ELES INSISTAM EM NÃO CREDENCIAR OS OBSERVADORES/ VISITANTES( NÃO
DEIXAR A SOCIEDADE PARTICIPAR COMO OUVINTES), O OBJETIVO DO MOVIMENTO
UNIFICADO É PRESSIONAR E FORÇAR A ENTRADA DE TODOS.
OS DELEGADOS DO FÓRUM, JÁ CREDENCIADOS, ATUARÃO NOS GRUPOS DE
TRABALHO, LEVANDO QUATRO MOÇÕES DE REPÚDIO TRÊS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO
SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DAS LEIS DAS FUNDAÇÕES O'SS E EBSERH E TUDO
MAIS...
Cordialmente,
Jeronimo de Lourdes
APP/CAP-UERJ
HUPE/UERJ

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Idoso baleado ao entrar por engano em favela morre após procurar por vaga em CTI do Rio a São Gonçalo

Uma via crúcis em busca de um leito de CTI, da Zona Norte do Rio a São Gonçalo, e um fim trágico após 24 horas de sofrimento. Valdomiro Lázaro dos Santos, de 74 anos, estava na hora errada e no lugar errado na noite de sexta-feira, quando foi baleado por bandidos após entrar acidentalmente numa rua no Morro do Chapadão, em Costa Barros. Ele foi operado no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, mas, por falta de vaga no centro de tratamento intensivo de lá, foi transferido no fim da noite de sábado para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde morreu apenas 30 minutos após conseguir um leito, na madrugada de ontem.

— Os bandidos deram o primeiro tiro, mas foi o Estado quem deu o último. Eles não deram chance para meu pai sobreviver — disse ontem o filho da vítima, identificado apenas como Lázaro.

Sala vermelha

Valdomiro estava de carro com dois amigos indo de Nova Iguaçu para casa, em Bento Ribeiro, quando errou o caminho. Ao ver os criminosos, tentou fugir, mas foi baleado. Os três foram para o Hospital Carmela Dutra.

Os dois outros homens foram encaminhados para o Posto de Atendimento Médico de Irajá, medicados e liberados. Já Valdomiro foi levado em estado gravíssimo para o Carlos Chagas, com perfurações nas costas e nos intestinos grosso e delgado e hemorragia interna. Por falta de vaga no CTI, ele foi para a chamada sala vermelha, onde ficam os pacientes mais graves, após a cirurgia. E, segundo a secretaria estadual de saúde, houve piora no quadro no pós-operatório.

— Essa sala vermelha do Carlos Chagas não tem as condições Linknecessárias para um paciente grave como esse. Ele precisava de um leito no CTI, e não de uma improvisação — afirmou o médico Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro: — É sala vermelha porque os médicos que trabalham lá ficam ruborizados de vergonha. Esse paciente sofreu por causa da carência do sistema.

O idoso ficou na sala vermelha até o fim da noite de sábado, quando foi transferido de ambulância para o Alberto Torres, que fica a 53km do Carlos Chagas. Meia hora depois de dar entrada no hospital de São Gonçalo, Valdomiro teve uma parada cardiorrespiratória e morreu.

EXTRA

sábado, 15 de outubro de 2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Hoje faz um ano


Apesar, de até hoje não ter sido divulgado o laudo pericial do "incêndio", que na realidade só atingiu ao transformador de energia, que tinha sido colocado a quatro dias por uma empresa privada chamada Naveli, criando uma fumaça, produzida pelo óleo do transformador que envolveu todo o Hospital...
Apesar, de ter sido denunciado três outros pequenos incêndios, em menos de dois meses ao MP...
Apesar, da desobediência da determinação do MP para reabrir o hospital em seis meses...
Apesar de os conselhos de saúde terem sido contra a municipalização do Hospital
Nada foi feito...
Obrigado Cabral, por deixar o povo de Santa Cruz sem o Hospital que os acolhia.
Obrigado Cabral, por destruir sonhos de servidores que votaram em você, acreditando em suas mentirosas promessas!!!
Um abraço, Pedrão, e muito obrigado por tudo.

ABRA SUS!!!

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Saúde estadual: calendário de lutas contra privatização e em defesa dos trabalhadores da FESP

Em assembléia de emergência realizada na segunda-feira 10, os servidores da saúde estadual iniciaram a discussão de um calendário de lutas contra a privatização do setor e em defesa dos trabalhadores da Fundação Escola de Serviço Público (FESP), ameaçados de demissão a partir de março de 2012.
A próxima assembléia da saúde estadual será no dia 27/10, às 14h, no Sindsprev/RJ, quando serão recolhidos os indicativos das assembléias nos hospitais, para definição do calendário geral de mobilizações. Uma das propostas é a participação da saúde estadual no grande ato convocado pelos bombeiros para o dia 30/10, em Copacabana, com a palavra de ordem ‘Fora Cabral’.
Algumas das assembléias de base já marcadas são as do Hospital Rocha Faria (no dia 13/10, às 14h) e do Hospital Albert Schweitzer (dia 19, às 19h).

Em defesa dos trabalhadores da FESP

O principal indicativo aprovado na assembléia da última segunda-feira foi, no entanto, o de defesa dos trabalhadores da FESP. O governo do Estado lançou em setembro um edital de concurso para a ‘Fundação Rio’ (de direito privado), vinculada à Secretaria de Saúde, para preenchimento de vagas nos hospitais gerais, de urgência e emergência, institutos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A intenção do governo é substituir os cerca de 10 mil trabalhadores concursados da FESP pelos que eventualmente passem no concurso aberto em setembro, que é para regime celetista. Isto significa que, se nada for feito para barrar o edital do concurso das fundações, os trabalhadores da FESP serão todos demitidos a partir de março do ano que vem.

Saída é a luta unificada de todos os servidores

“A única forma de se garantir o emprego dos trabalhadores da FESP é com uma grande mobilização conjunta que force o governo do Estado a reconhecer uma coisa óbvia, que é o fato de esses trabalhadores terem um inegável direito à efetivação, pois já fizeram concurso. Se não tivermos unidade, seremos massacrados”, alertou, durante a assembléia, o diretor do Sindsprev/RJ Julio César Tavares.
“Aqui não estamos discutindo a situação dos hospitais isoladamente. Para nós é importante e fundamental continuarmos mobilizados para acompanhar, na Alerj, todos os assuntos relacionados à saúde e ao serviço público, começando pelo orçamento. Mas também não podemos descuidar da ação direta contra o governo Cabral”, afirmou o também dirigente do Sindicato Gilberto Custódio de Mesquita.

Prefeituras também querem privatizar saúde via O.S.

Servidora da saúde e dirigente da Regional Centro do Sindsprev/RJ, Denise Nascimento alertou para as implicações dos atuais ataques movidos pelos governos federal, estadual e municipais contra os direitos dos servidores. “O projeto das organizações sociais é somente a porta de entrada para um processo muito maior de privatização da saúde, que pode se espalhar pela atenção básica nos municípios fluminenses. É por isso que a maioria das prefeituras hoje resiste a fazer a regulamentação funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias. Essas prefeituras querem privatizar o Programa de Saúde da Família por meio de organizações sociais”, explicou.

Governo só ganhou uma batalha, mas não a guerra

Na avaliação dos servidores presentes à assembléia, ao aprovar o PL 767 na Alerj o governo ganhou uma batalha, mas não a guerra. O preço político pago pelo governo foi, na avaliação de servidores, a completa desorganização de sua base de apoio parlamentar na Alerj, forçando o Palácio Guanabara a recompor a relação com seus deputados. “Tudo isso [a desorganização da base parlamentar do governo] só foi conseguido por causa da união dos servidores e dos poucos deputados de oposição na Alerj. O governo percebeu que poderíamos causar um estrago ainda maior em suas pretensões, e por isso que, no dia da votação do PL, botou a tropa de choque para nos impedir de entrar e ocupar as galerias”, analisou o servidor Kaiser de Albuquerque Moreira, que também é assessor do deputado Paulo Ramos (PDT).
SINDSPREV

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Verba da saúde terá que ser devolvida à prefeitura

Tribunal de Contas do Município determina que Viva Comunidade, que administra unidades de saúde, retorne aos cofres públicos R$ 333,7 mil usados irregularmente



Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou que a organização social (OS) Viva Comunidade devolva aos cofres públicos ao menos R$ 333,7 mil. Como noticiou nesta terça-feira o ‘Informe do DIA’, o tribunal identificou em contratos da OS com a prefeitura gastos irregulares de R$ 140.721 e R$ 192.979. O TCM constatou também que salários pagos pelas entidades a porteiros de UPAs e Clínicas de Famílias são superiores aos de médicos. Mais cinco OSs estão sob investigação no Tribunal.

UPA da Penha é uma das unidades geridas pela Viva Comunidade, cuja coordenadora admite falta de médicos

As quantias foram destinadas a obras na sede da ONG Viva Rio, à qual a Viva Comunidade é vinculada, e a contratação de consultoria em saúde, serviços fora do contrato com o Município. “Os valores destinados a estas organizações, que são 30% do orçamento anual da Saúde no município (R$ 2,048 bi), não estão sendo bem-gastos”, disse o vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Paulo Pinheiro (PSOL).

A Viva Comunidade gere 247 equipes de saúde familiar e bucal em comunidades do Rio e algumas UPAs. No contrato de 2009 com a prefeitura, recebeu R$ 426 milhões por 2 anos. O TCM determinou que, se o gasto de R$ 337 mil não for justificado, a OS devolva a quantia. A devolução pode aumentar: o recolhimento de impostos dos funcionários foi feito com atraso, e a organização foi multada em R$ 264.292.

A Secretaria de Saúde afirma que os problemas já foram corrigidos e que a implantação das OS reduziu gastos em 20%.

Porteiros ganham 22% mais que médicos concursados

O valor pago por serviços e funcionários também está sob suspeita. Para trabalhadores da portaria, por exemplo, a Viva Comunidade a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina — outra OS investigada —, pagavam 167% a mais que servidores municipais na mesma função.

Para trabalhar na recepção dos postos, o salário era de R$ 2.951,72, contra os R$ 1.104,53 pagos pela prefeitura. A quantia paga pela Viva Comunidade é maior que o salário de um médico contratado pelo município, que é, em média, R$ 2.500. A Secretaria Municipal de Saúde respondeu ao TCM que as empresas vão equiparar gastos ao menor preço de forma amigável.

No último dia 3, em audiência pública na Câmara de Vereadores, cuja Comissão de Saúde pediu a inspeção do TCM, uma das coordenadoras técnicas da Viva Comunidade, Iandara de Moura, admitiu aos vereadores que há déficit médicos nas equipes.

Terceirização

O que são OSs

Em 2009, a Lei 5.026 qualificou como OSs pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que pudessem atuar em áreas ligadas a ensino, saúde, entre outras áreas.

Contrato

Antes de assinar contrato de gestão, o município analisa documentação da OS.

Orçamento

A OS recebe parte do orçamento para gerir unidades, pagando profissionais, comprando equipamentos, comida e material de limpeza.
O Dia

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Brasil: Nove em cada dez brasileiros não querem o imposto da Saúde

Pesquisa feita pelo Senado indica: de cada dez brasileiros, nove não querem a criação de um novo imposto para a saúde pública.

O tema poderá ser votado ainda neste ano pelos senadores.



Band News

domingo, 2 de outubro de 2011

População do Rio de Janeiro sofre com descaso do sistema público de saúde

Três casos negligência chocaram o país nos últimos dias. O jovem Gabriel Sales, 22 anos, ferido na cabeça, passou por cinco hospitais em busca de socorro. A internação demorou e ele faleceu. Outro caso foi de Calistrato Martins do Vale, 87 anos. O aposentado agonizou na porta de um hospital e morreu sem ser atendido. E por último, Rosa Maria de Assis, 60 anos, foi declarada morta depois de um derrame, mas, ao chegar ao necrotério, ainda estava viva.

" FORA CABRAL " DIA 30 DE OUTUBRO

sábado, 1 de outubro de 2011

Bombeiros decidem em assembleia lutar pelo fim da corrupção e impunidade no governo fluminense

Os bombeiros militares reunidos em assembleia na noite de ontem (30) decidiram que, a partir deste domingo (2) e durante todos os finais de semana de outubro, vão se concentrar em frente ao Posto 12 do Grupamento Marítimo de Salvamento, no Leblon, zona sul carioca.

No local, eles vão distribuir panfletos e colar adesivos nos carros para chamar a atenção da população sobre a grande manifestação marcada para o domingo (30) de outubro, quando vão se juntar a outras categorias do funcionalismo estadual, como professores, profissionais da área de saúde, policiais, para pedir o impeachment do governador Sérgio Cabral.

De acordo com um dos líderes do movimento, o cabo bombeiro Daciolo Benevenuto, a “campanha é contra a corrupção e a impunidade no governo estadual e pelo "fora, Cabral".

A assembleia no Clube dos Portuários, na região portuária da cidade, reuniu mais de 3 mil participantes, segundo a coordenação do movimento. O Leblon foi escolhido para as manifestações por ser o local de residência do governador Sérgio Cabral.

O cabo Benevenuto disse ainda que o acampamento montado nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que completa 30 dias hoje, será mantido “até que o governador receba uma comissão dos bombeiros. A categoria tenta há 5 meses um encontro com Cabral sem sucesso”.

Os bombeiros reivindicam piso de R$ 2 mil para a categoria, além de reajuste no RioCard, cartão usado no transporte público. Segundo eles,o valor atual de R$ 100 mensais é pouco.

Site Agência BrasilLink