quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Estado Democrático de Dinheiro Público



Em pleno século XXI, com todos os ditadores caindo; muitos políticos e grandes empresários corruptos sendo presos, até partidos políticos sendo desmascarados.
Graças à internet todos os cidadãos podem participar da evolução do mundo, já que a imprensa chamada burguesa, consegue facilmente ser cooptada pelo poder econômico.
Crises financeiras proporcionadas pelas privatizações do modelo Neo Liberal, criando pirâmides de desvio de verbas em todo mundo, grandes potências mundiais re-estatizando empresas, e até emprestando verbas para salvar instituições financeiras.
Surge então um modelo no Rio de Janeiro, criado pelo governador Cabral (PMDB), tudo que é de mais abominável que se pode esperar de um ser humano, uma mistura de ditadura com anarquia e destruição. Ditadura quando passa por cima da constituição e de todos em nome de parcerias que só beneficiam seu bolso, seus atos corruptos e desmandos. Tantos foram os escândalos envolvendo esse homem, em que por muito menos, outros poderosos foram presos e cassados.
Anuncia a privatização da saúde, sem explicar as tantas fraudes já denunciadas pela mídia e pelo Ministério Público. Ignorando toda proteção da constituição, que criou uma lei específica para protege-la, lei 8080/90.
Tenta criar um fato para tentar apagar todos os escândalos, como o caso do Hospital Pedro II, incendiado provavelmente para esconder as mais de 100 denúncias protocoladas no MPE da saúde, tendo o referido órgão anunciado que seriam arquivadas em virtude de ter sido o hospital entregue ao Município do Rio, ao seu "parceiro" Eduardo Paes - outro crime contra a constituição na cara do MP.
Os conselhos de saúde foram contra a municipalização e eles tem soberania, está previsto na lei federal que protege o controle social, lei 8142/90, que por sinal, foi criada para evitar que um gestor público qualquer, se achasse o dono da saúde pública. Evitando, assim, os currais eleitorais, nepotismo, clientelismo, favorecimento e outras práticas inconstitucionais.
A constituição garante ao povo saúde gratuita, universal e estatutária, garante também concursos públicos de carreira que precisam ser realizados.
Outra pergunta que não quer calar: onde foi parar o dinheiro do plano de carreira do servidor da saúde do estado? Já que o art. 4° da lei federal 8142/90, diz que para que haja repasse de verbas do SUS aos Estados e Municípios é preciso implantar o PCCS. O art. 3º diz que esse repasse; é feito de forma regular e automática, o estado continua a receber o repasse mesmo sem implantação do Plano de Cargos e salários (3948/2002).
Quem fica com esse dinheiro? Cabral? Cooperativas? Fundações Privadas? ONGS? OS?
O último escândalo com cooperativas foi de R$354 milhões. A "Operação Pecado Capital" - MPE, acusa R$60,9 milhões para ONGS e OS. A Operação Cooperativa de Milionários R$102 milhões. A Operação da Polícia Civil "Saldo Zero" noticia o desvio de R$300 mil em apenas 4 meses. Toesa Service, Barrier, VP Consultoria, além de muitos e muitos outros noticiados pelos diversos jornais nacionais e até internacionais.
A implementação da LEI 3948/02 - PCCS, em 2003, era só de R$20 milhões (dados do Tribunal de Contas e da Alerj).
Quando o Presidente dos USA resolveu estatizar a saúde daquele país, Lula recomendou que ele fizesse um SUS. Disse: "É universal, é estatutário e gratuito".
Para quem diz que o SUS não funciona: FALTA VONTADE POLÍTICA PARA QUE FUNCIONE, NÃO SE PUNE QUEM FAZ FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO.
O PROBLEMA DO SUS, SE RESUME EM DUAS PALAVRAS: CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE (LEMBRANDO QUE O EXEMPLO VEM DE CIMA).


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Bombeiros e saúde ocupam ‘praça’ da Alerj contra políticas do governo Cabral


Servidores da saúde e do Corpo de Bombeiros ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), num protesto que tem como pontos comuns a defesa dos serviços públicos e o repúdio às políticas adotadas pelo governador Sérgio Cabral Filho.

Dentre as principais reivindicações da manifestação estão, por um lado, a exigência de que o governador retire o projeto enviado à Assembleia Legislativa que transfere o controle e a administração dos hospitais públicos para organizações sociais privadas e, por outro, que ele acate as reivindicações dos bombeiros, até hoje ignoradas, apesar da propaganda oficial de que vêm sendo atendidas.

“Estamos aqui para denunciar: a lógica do setor privado é o lucro e não atender à população”, disse a servidora Denise Nascimento, diretora do Sindsprev-RJ, ao criticar a privatização dos hospitais por meio de organizações sociais. Ela chamou a população a apoiar esse movimento para que, num futuro breve, não fique sem acesso aos serviços públicos de saúde. Os trabalhadores do setor também exigem reajuste salarial, a implantação do plano de carreira e aumento do “vergonhoso” salário-base de R$ 171.

Representantes dos bombeiros denunciaram que o governador não atendeu às reivindicações da categoria e que eles continuam correndo o risco de serem expulsos por conta da ocupação do quartel central da corporação três meses atrás. Eles afirmaram que estão dispostos a retomar as mobilizações nas ruas para mudar esse quadro e decidiram permanecer acampados em frente à Assembleia Legislativa.

A manifestação da saúde prosseguirá nesta quarta-feira (31), quando os trabalhadores devem retornar à Alerj para pressionar os deputados.

A sessão da Assembleia Legislativa desta terça não tratou do projeto das OS, que também não está na pauta da sessão desta quarta. Mas nada impede que ele ainda seja posto em votação pela base governista neste dia, embora não seja o mais provável, de acordo com assessores parlamentares e deputados ouvidos pela reportagem. Haveria, no entanto, uma crise instalada dentro a base aliada de Cabral por conta da decisão do governador de exonerar quatro secretários, para que votassem no projeto da OS, e voltar atrás em menos de 24 horas, revogando a medida. Reuniões teriam ocorrido nesta terça para tratar do projeto que atinge os hospitais. A bancada do PT, partido aliado de Cabral, teria fechado posição contrária à proposta. Nada disso, no entanto, significa que não haja possibilidade de uma rápida rearticulação do governo para colocar o projeto em pauta.

A direção do Sindsprev-RJ ressalta a importância de reforçar o ato nesta quarta-feira, que deverá contar com servidores de diversas unidades da saúde estadual. A concentração está marcada para começar às 13 horas.



terça-feira, 30 de agosto de 2011

SAÚDE ESTADUAL ACAMPARÁ NA ALERJ

Olá pessoal, nesta 4ª feira estará acontecendo na ALERJ a privatização da saúde estadual, está na pauta a votação das OSs (Organizações Sociais). Isto representa o fim do SUS, o fim do servidor público e a piora no atendimento ao usuário do SUS. Para quem não sabe em São Paulo as OSs já estão na rede de saúde e no ano passado retiraram 25% do atendimento das OSs que era gratuito e passaram para operadoras de saúde, ou seja, planos privados de saúde. aqui no Rio segue o mesmo caminho.
Não podemos ficar de braços cruzados e ver esse trator chamado Sergio Cabral passar por cima de nós. VAMOS REAGIR!!!!!


Dia 30/08 (3ª-feira)a partir das 14 horas faremos 1 ato na porta da ALERJ para cobrar dos Deputados que votem contrario as OSs e para precionar o governo a abrir negociação em torno de nossa pauta d e reivindicação que foi entregue dia 03/08 e até hj nenhuma resposta. Esse ato de 3ª feira será seguido de uma vigilia, ou seja, passaremos a noite na ALERJ até 4ª feira na votação das OSs. Nós servidores temos que estar lá. Quem não puder ir a tarde, vá a noite ou na quarta-feira bem cedinho.

Estamos solicitando também doações de café, pão, açúcar, manteiga e água para os servidores que passarem a noite lá.

PRECISAMOS DEFENDER NOSSO EMPREGO E RESGATAR NOSSA DIGNIDADE!!!!!
Denise

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

CONVOCAMOS TODOS OS SERVENTUÁRIOS E A POPULAÇÃO PARA ATO CONTRA AS CHAMADAS OSs

Saúde estadual retorna à Alerj nesta terça (30/08) para barrar o PL das ‘organizações sociais’

Servidores e usuários de hospitais públicos retornarão às escadarias da Alerj na terça-feira, 30/08, para pressionar os deputados a retirarem de pauta o Projeto de Lei (PL) nº 767/2011, que privatiza a saúde por meio das chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.).
Com início previsto para as 14h, a manifestação também vai cobrar o atendimento da pauta de reivindicações entregue ao governo Cabral Filho (PMDB) no início de agosto: reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações (como GEELED e PCA); implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-norturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; repúdio à privatização da saúde (contra fundações e ‘organizações sociais’); defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.
O indicativo dos profissionais de saúde do Estado é paralisar suas atividades por 24 horas no dia 1º de setembro, caso o governo continue ignorando as demandas dos trabalhadores.

Servidores não podem ‘baixar a guarda’ agora

Após acalorados debates e a pressão direta dos servidores nas galerias da Alerj, na última quarta-feira (24/08) o governo Cabral Filho viu frustrada sua tentativa de votar (e aprovar) o projeto das organizações sociais. Cerca de 308 emendas foram apresentadas ao texto original, duramente criticado por parlamentares da oposição e até mesmo da base do governo.
“A vitória que tivemos no dia 24/08 foi importante, mas não o suficiente para que ganhássemos a guerra. Os servidores e a população carioca precisam saber que ainda teremos de lutar bastante se quisermos derrotar de vez esse projeto das fundações. Por isso é essencial que ninguém baixe a guarda agora, pois o governo pode, a qualquer momento, recolocar o projeto em votação na Alerj, mesmo com uma grande quantidade de emendas ao texto original”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ e servidora da saúde estadual, Denise Nascimento. Nesta segunda (29/08), uma comissão de servidores percorrerá novamente os gabinetes dos deputados na Alerj, pedindo o arquivamento definitivo do PL 767/2011.
Um acontecimento que chamou a atenção durante as manifestações do dia 24 foi a postura autoritária do presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que irritado com as vaias de servidores, ameaçou expulsar os trabalhadores das galerias. “Foi uma atitude inaceitável. A cada dia aumenta mais o clima repressivo na Alerj. Hoje, para entrar ali, já nos exigem senhas. Daqui a pouco vão cobrar ingresso”, protesta a servidora Rosimeri Paiva, do Hospital Carlos Chagas.

Sociedade civil pede que STF julgue procedente ação contra O.S.

Durante as manifestações do dia 24/08, na Alerj, representantes de entidades da sociedade civil — como associações e conselhos profissionais, sindicatos, movimentos sociais, centros acadêmicos, partidos políticos e conselhos de saúde nas três esferas, entre outras — distribuíram carta enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que julguem procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 1.923/98. Proposta em 1998 por PT e PDT, a ADIN questiona a Lei 9.637/98, que entrega a gestão da saúde, ensino e assistência social a ‘organizações sociais’. A carta ao STF tem, até o momento, a assinatura de 359 entidades da sociedade civil.


DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA AS OSs NO DIA 24 E AGOSTO

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Vamos dizer não as Organizações Sociais... Saúde não é mercadoria!!!

Governo e PT formam grupo de trabalho para tentar chegar a um consenso

Na reunião de hoje, o governador Sérgio Cabral e o PT decidiram abrir negociações sobre a mensagem que prevê a entrega das unidades de saúde às organizações sociais. Um grupo de trabalho, composto pelo secretário de Governo, Wilson Carlos, pelo chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, pelo secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, pelo presidente estadual do PT, Jorge Florêncio, e por deputados petistas vai se reunir para discutir a possibilidade de um acordo.


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Cabral desiste da exoneração de quatros secretários

Depois de publicar no Diário Oficial, nesta segunda-feira, a exoneração dos secretários Carlos Minc (Ambiente), Christino Áureo (Agricultura), Rodrigo Neves (Assistência Social) e Felipe Peixoto (Desenvolvimento Regional), o governador Sérgio Cabral publica nesta terça-feira decreto suspendendo os efeitos da exoneração. A medida era uma manobra do governo para garantir a aprovação do projeto que permite as Organizações Sociais (OS) administrarem as unidades de saúde. Com a exoneração, os quatros deputados participariam da votação prevista para quarta-feira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e depois retornariam para os seus respectivos cargos. Agora, segundo a assessoria do Comunicação do governo, caberá ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), dialogar. Minc e Rodrigo são filiados ao PT enquanto que Áureo e Peixoto ao PMN e ao PDT, respectivamente.


O GLOBO

sábado, 27 de agosto de 2011

ELES ESTÃO SUCATEANDO A SAÚDE COM UMA ÚNICA FINALIDADE: ENTREGAR PARA AS OSs - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS


Com fortes contrações e a bolsa rompida, Lorena da Cruz, de 18 anos, passou quase seis horas sentada num banco de madeira na porta da Maternidade municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes, à espera de atendimento. Além dela, outras duas jovens em trabalho de parto, A., de 17 anos, e E., de 27, esperavam havia nove horas. Enquanto as grávidas aguardavam suas vagas, a sala do pré-parto da maternidade tinha seis dos seus 12 leitos vazios. A espera delas foi flagrada por repórteres do GLOBO há pouco mais de duas semanas. Na ocasião, a maternidade do Hospital municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador, tinha dez de seus 13 leitos vazios.
— Moro em Paciência, e a maternidade mais próxima seria a do Hospital Pedro II (em Santa Cruz), que não está funcionando — contou Lorena, que chegou à maternidade às 15h e, até as 21h, esperava uma solução para o seu caso.

Comissão de Saúde enviará relatório ao MP e à OAB

Segundo funcionários da Alexander Fleming, por falta obstetras e pediatras, no início deste mês a maternidade vinha fechando as portas às terças e sextas-feiras à noite. Além disso, a unidade fechava um dia no fim de semana por 24 horas. Há cerca de duas semanas, numa terça-feira à noite, uma vistoria da Comissão de Saúde da Câmara surpreendeu os médicos de plantão. Naquele momento, dois obstetras e um pediatra estavam no local.
Durante a vistoria, o presidente da Comissão de Saúde, Carlos Eduardo de Mattos (PSB), exigiu a internação de Lorena e das outras duas grávidas. Elas foram atendidas por volta das 21h. Todas as gestantes moram na Zona Oeste e tinham encaminhamento do pré-natal para o local.
A Comissão de Saúde enviará relatórios com a situação das maternidades ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). No fim de semana passado, segundo o vereador, sete grávidas aguardaram sem sucesso, por quase nove horas, atendimento nâ Alexander Fleming:
— No Rio, existe o difícil direito de nascer.
As grávidas da Zona Oeste têm que escolher entre a superlotação da maternidade do Hospital Estadual Rocha Faria ou tentar a sorte em maternidades municipais, como a Alexander Fleming.
A deficiência no atendimento às gestantes é agravada pela falta de médicos. Segundo Clara Fonseca, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde (Sindisprev-RJ) e presidente da Associação dos Funcionários do Rocha Faria, a unidade com freqüência tem grávidas em poltronas no corredor. Em alguns partos, enfermeiros fazem o trabalho de obstetras, porque os médicos estão ocupados com outras gestantes. A carência de funcionários no
Rocha Faria também foi constatada pelo Conselho Regional de Enfermagem, em vistoria há três meses. Segundo a vice-presidente do órgão, Maria Therezinha da Silva, a realização de partos por enfermeiros ocorre em casos de emergência.

Na maternidade do Hospital Paulino Werneck, a situação é caótica. Há 15 dias, também em vistoria da Comissão de Saúde, apenas uma obstetra estava de plantão. Nas semanas anteriores, segundo funcionários, a maternidade fechava as portas aos domingos e segundas-feiras à noite, além dos sábados, por 24 horas. Com 70% dos leitos ociosos, a unidade — que já fez 150 partos por mês — não ultrapassa 30 procedimentos agora.
A carência de profissionais nas maternidades públicas é vista com preocupação pela presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio e vice-presidente do Cremerj, Vera Fonseca. Segundo ela, a equipe mínima para um parto normal seguro é de' dois obstetras, um pediatra e um anestesista.

A Secretaria municipal de Saúde informou que a Maternidade Alexander Fleming e a do Paulino Werneck têm redução de pessoal devido a licenças médicas e aposentadorias. Semana passada, o órgão autorizou a realização de concurso público. Serão 1.700 vagas para médicos. Já a Secretaria estadual de Saúde negou que gestantes estivessem internadas em poltronas no Rocha Faria. Segundo o órgão, o plantão do setor tem sete obstetras e as enfermeiras do hospital não fazem partos.

Internação improvisada


A falta de médicos no Hospital Paulino Werneck não é um problema que atinge apenas a maternidade. Por carência de clínicos, a unidade teve duas salas da enfermaria com 24 leitos fechadas. Enquanto isso, há pouco mais de duas semanas, os doentes estavam sendo internados em maças e poltronas. A situação caótica do hospital foi flagrada durante uma vistoria da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores.
Em uma outra sala do hospital, pacientes estavam internados em poltronas. Há duas semanas, segundo funcionários, três doentes ficaram em bancos de madeira no corredor.
No início deste mês, O GLOBO mostrou que o setor de emergência do hospital foi fechado porque não havia sequer um clínico geral no local. Um cartaz, colado na porta, informava que somente casos muito graves estavam sendo aceitos. A Secretaria municipal de Saúde não comentou as internações em maças e cadeiras no Paulino Werneck.

O GLOBO

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Paulo Ramos, fala da criação das chamadas Organizações Sociais (OSs) destinadas à gestão da Saúde Pública

Sindicato repudia truculência do presidente da Alerj

A diretoria do Sindsprev/RJ repudia a truculência com que o presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), agiu contra os manifestantes que, na última quarta-feira, 24/08, pediam o arquivamento do projeto de lei nº 767/2011, que privatiza os hospitais públicos do estado. Os manifestantes eram servidores públicos e usuários do SUS que exerciam seu direito à livre manifestação, previsto na Constituição Federal.

Apesar de a manifestação transcorrer de forma pacifica e democrática, Melo agiu como se a Alerj fosse sua ‘propriedade particular’ e, aos gritos, ameaçou chamar a segurança daquela casa para esvaziar as galerias. Chegou a anunciar o encerramento da sessão, voltando atrás, alguns minutos depois. O Sindsprev/RJ frisa que o deputado, em vez de tomar atitudes arbitrárias, deveria respeitar o direito da população de se manifestar e fiscalizar as atitudes dos parlamentares.

Diretoria do Sindsprev/RJ

Assembléia do Rocha Faria vai decidir sobre participação no ato da próxima terça-feira

Os servidores e concursados da Fesp participam, na próxima segunda-feira (29), às 14 horas, de uma assembléia na unidade. O objetivo é organizar os funcionários para engrossar o ato-assembléia da terça-feira (30/8), também às 14 horas, em frente à Alerj e decidir sobre a paralisação da rede estadual de saúde, marcada para o dia 1º de setembro pelo arquivamento do projeto de lei das organizações sociais que privatizam os hospitais e pela abertura de negociações da campanha salarial.


SINDSPREV-RJ

SECRETARIA DE SAÚDE NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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JORNAL O POVO DO RIO

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Sindsprev/RJ vai denunciar deputado que votar no PL que privatiza saúde estadual

NOTA À IMPRENSA

Sindsprev/RJ decide denunciar publicamente deputados

que votarem a favor da privatização dos hospitais do estado

Em resolução de sua diretoria, o Sindsprev/RJ decidiu denunciar publicamente os deputados estaduais que votarem a favor da aprovação do projeto de lei 767/2011, que privatiza os hospitais públicos do estado, através da entrega dessas unidades às chamadas organizações sociais (O.S.). A proposta foi enviada pelo governador Cabral Filho no dia 16 de agosto, com pedido de urgência à Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), mas acabou não sendo votada nessa quarta-feira (24/8), por pressão dos servidores e usuários que ocuparam as galerias e pela apresentação de 308 emendas.

O Sindicato considera o projeto mais um escândalo do governo Cabral, para favorecer grupos privados. Qualquer empresa pode constituir uma organização social. Além de não pagar nada pelo uso das unidades de saúde e pelos servidores, elas ainda receberão para administrá-las. E o dinheiro gasto por essas entidades privadas com qualquer despesa sairá dos cofres públicos. Ou seja, vai se gastar mais dinheiro para beneficiar grupos privados.

Ao contrário dos hospitais públicos, as O.S. não são obrigadas a realizar licitações para compras ou contratação de quaisquer serviços, abrindo, assim, brechas para a corrupção e desvios de recursos de toda sorte. Ao privatizar as unidades, o projeto ataca, ainda, frontalmente o Sistema Único de Saúde (SUS), ameaça a gratuidade dos serviços prestados a toda a população, transformando os servidores das unidades numa categoria em extinção, além de acabar com o controle social, exercido pelos conselhos de saúde.

O Sindsprev/RJ e os demais sindicatos da saúde, assim como o Fórum Contra a Privatização e em Defesa do SUS, vão ampliar as mobilizações para garantir o arquivamento do PL 767/2011.

A Diretoria do Sindsprev/RJ (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro).

NOTA DO PT CONTRA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS


EXTRA

SAÚDE PROTESTA CONTRA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Alerj: pressão de servidores impede governistas de votarem PL que privatiza saúde

Galerias lotadas de servidores da saúde e usuários de hospitais públicos, debates acalorados em plenário e apresentação de 308 emendas ao texto original marcaram a estréia, na Alerj, do Projeto de Lei (PL) nº 767/2011, que prevê a entrega dos hospitais do Estado às chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.). Além das 308 emendas apresentadas por parlamentares de variados partidos, o Projeto foi rejeitado em duas das cinco comissões permanentes do legislativo estadual — veja ao final. Como foi aprovado na principal delas (Constituição e Justiça), o PL irá a ao plenário para votação, ainda sem data marcada. Nesta quinta-feira, a partir das 13h, servidores da saúde estadual retornarão à Alerj para nova manifestação contra o Projeto.

“Vocês estão de parabéns. O dia de hoje [quarta-feira] mostrou do que a mobilização é capaz. Os representantes do governo ficaram muito incomodados e preocupados com a presença de vocês, mas precisamos continuar atentos e acompanhando todos os passos do projeto na Alerj, até derrotá-lo de vez”, afirmou a deputada Janira Rocha (PSOL), agradecendo aos servidores que encheram as galerias do legislativo estadual para repudiar o projeto de Cabral Filho. Diretora do Sindsprev/RJ,
Maria da Conceição Marques Porto manifestou preocupação semelhante à de Janira. “Ganhamos uma batalha, mas não a guerra. Por isso é essencial que continuemos mobilizados. Afinal de contas, em outras ocasiões os governos já votaram projetos assim na calada da noite”, disse.


Na avaliação de servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ, a apresentação de 308 emendas — número recorde para um projeto na Alerj — vai dificultar em muito os propósitos do governo Cabral Filho. “Para mim, essas emendas, se forem bem trabalhadas, podem nos ajudar a forçar um arquivamento definitivo desse projeto, que é o nosso desejo”, explicou o diretor do Sindicato Sebastião José de Souza (o Tão).

Manifestações começaram nas escadarias

As manifestações dessa quarta-feira contra o PL 767 começaram nas escadarias da Alerj, ocupadas por centenas de servidores e moradores de comunidades carentes das zonas norte e oeste do Rio, que vieram em caravana munidos de faixas e cartazes de repúdio à privatização. “É a mobilização, e somente a mobilização, que vai garantir a saúde pública e gratuita. Vamos denunciar todos os deputados que apoiarem esse projeto”, afirmou, do carro de som, a diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento. “Saúde não é balcão de negócios. Quando Cabral Filho precisa de atendimento médico, ele vai o hospital Barra D’Or, não vai a um hospital público. Não aceitamos esse projeto e a vitória será nossa”, completou o também dirigente do Sindicato Sidney Castro.


Diretor da Regional Oeste do Sindsprev/RJ, Gilberto Custodio de Mesquita denunciou o PL 767 como ‘tentativa de abrir mercado aos planos privados de saúde’. “Há muitos anos que os planos privados sonham com a privatização total dos hospitais públicos. Esse projeto consagra os interesses do setor privado, atentando contra a saúde pública. No que depender de nós, servidores, o PL não passará”.

Discussões acaloradas e duras críticas ao PL 767

Em plenário, a entrada do PL 767 na ‘ordem do dia’ foi precedida de acalorada discussão sobre outro projeto, criando uma espécie de ‘Fundo Especial’ da Alerj, destinado, entre outras coisas, a ‘socorrer’ financeiramente municípios do Estado do Rio em dificuldades derivadas de situações emergenciais, como calamidades. Aprovado, o projeto do Fundo Especial foi duramente criticado pelos deputados Paulo Ramos (PDT), Janira Rocha e Marcelo Freixo, que o consideraram uma aberração, a serviço de clientelismo eleitoral.


Sob manifestação das galerias lotadas, que ‘arquiva, arquiva, arquiva’, começaram então as discussões sobre o PL 767/2011, abertas com a leitura do voto contrário às organizações sociais, dado pelo presidente da Comissão de Tributação e Controle, deputado Luiz Paulo (PSDB), apontando a inconstitucionalidade do projeto. Em seguida à leitura desse voto, manifestaram-se os parlamentares representantes das comissões pelas quais o texto do PL já tramitou. O projeto foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento. Foi rejeitado nas de Saúde e de Tributação.

‘Excesso de emendas mostra que Alerj rejeita projeto’, diz deputado

Bastante aplaudido pelas galerias, o deputado Paulo Ramos (PDT) também não poupou críticas ao PL do governo. “Cabral quer, de forma irresponsável, privatizar a saúde em nosso estado. Lá fora estão os sem-terra, os sem-saúde, a população. Esse PL chegou ontem e já está na ordem do dia. Por que isto?”, pergunto, para emendar:”Querem usar recursos públicos para beneficiar a iniciativa privada. Esse projeto é inaceitável”.


O deputado Luiz Paulo (PSDB) apontou a quantidade de emendas ao texto (308) com prova da rejeição do projeto na Alerj. “Nunca antes tivemos um projeto com tantas emendas. Está claro que esta casa não concorda com seu conteúdo”, disse. Um dos expoentes da bancada do PT na Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira firmou compromisso de votar contra o PL. “Na época do governo tucano, o PT, meu partido, entrou com uma ADIN [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal, questionando as organizações sociais. Em nome da coerência, o PT, portanto, vai votar contra. Esse projeto desmonta a saúde pública, que é uma área sensível como segurança e educação. Não pode ser privatizada. Estamos aqui em defesa da saúde”, afirmou.

Desrespeito com a população carioca

“Esse projeto é absurdo e mostra o total desrespeito do governador Cabral pela Alerj, pelos deputados e pela população em geral. Enviou para cá um projeto sem qualquer discussão, como fez há cinco anos no projeto das fundações. Além de rejeitar esse projeto, deveríamos aprovar uma lei obrigando governadores, senadores e deputados e usarem hospitais públicos quando precisarem. No dia em que isto acontecer, os que apóiam as organizações sociais e fundações não vão mais querer implementá-las. As organizações sociais significam o assassinato e a rapina do povo, da população pobre que usa os hospitais públicos. Denunciaremos publicamente, em suas bases eleitorais, todos os deputados que apoiarem o PL 767”, disse Janira Rocha, sob aplausos de todas as galerias.


A deputada Rejane de Almeida (PCdoB), conhecida como ‘enfermeira Rejane’, também manifestou-se contrariamente ao PL. “Esse projeto — disse — apunhala a saúde pública. Seu texto vem sendo rejeitado pela esmagadora maioria das associações e sindicatos de profissionais e usuários da saúde pública no Estado do Rio. Ele afronta o SUS, acaba com o regime jurídico do funcionalismo, ataca os direitos da população e impede uma gestão transparente da saúde. Faço um apelo ao governador Cabral para que o retire de pauta imediatamente”, disse.


Parlamentar dos mais destacados da Alerj, Marcelo Freixo (PSOL) deu tom ainda mais grave em suas críticas. “Esse projeto não é só um caso de saúde, é um caso de polícia, de segurança pública. O governo do Estado gastou mais de R$ 500 milhões para comprar medicamentos sem licitação, o que representa 15% do orçamento da saúde. Enquanto isso, em vários outros estados brasileiros esse percentual não ultrapassa os 2%. Aqui no Rio fazem isso porque querem utilizar recursos públicos sem nenhum controle por parte da sociedade. As organizações sociais são um escândalo”, afirmou. Em seguida, virando-se para as galerias lotadas, disse aos servidores: “o lugar de vocês é aqui mesmo. É muito bom que vocês tenham vindo e devem sempre voltar aqui”.


No plenário, conforme as críticas ao PL foram se avolumando, os deputados da base governista foram pouco a pouco se retirando, sob intensas vaias dos servidores. No início dos trabalhos, o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), chegou a interromper a sessão e ameaçar a evacuação das galerias, sendo também vaiado por isto. Dez minutos depois, retomou a sessão.


As manifestações na Alerj também foram apoiadas pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio, Sepe-RJ e pela CSP (Central Sindical e Popular) Conlutas.


SINDSPREV -RJ


terça-feira, 23 de agosto de 2011

A SAÚDE PEDE SOCORRO!!



Chega de privatização...

Chega de fraude...

Fim dos currais eleitorais...


Privatização é coisa de ladrão!!!

Vamos encher as galerias da Alerj para barrar o PL que privatiza hospitais do Estado

Para barrar o Projeto de Lei (PL) nº 767/2011 — que entrega a gestão dos hospitais públicos do Estado às chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.), forma disfarçada de privatização — servidores da saúde estadual ocuparão as escadas e galerias da Alerj na tarde desta quarta-feira, 24/08, a partir das 13h, quando os deputados governistas pretendem votar (e aprovar) o texto do PL. “Não aceitamos esse projeto absurdo que, na prática, acaba com o serviço publico gratuito e universal para toda a população. Chamamos todos os servidores e usuários de hospitais públicos do Rio a comparecerem. Derrotar o projeto de Cabral Filho é lutar em defesa da saúde pública para todos”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ Clara Fonseca.

O texto do PL 767/2011 foi enviado à Alerj na semana passada, com pedido de urgência para votação. Com o projeto, a intenção do governo estadual é transformar os servidores estatutários numa categoria em extinção e, ao mesmo tempo, abrir mercado para a entrada de empresas privadas na saúde. Em outras palavras, é transformar a saúde pública em mercadoria, desvirtuando seu caráter de serviço essencial que, pela Constituição, é dever do Estado e direito da população.
Para preparar as manifestações de quarta-feira, sindicatos, associações de servidores e lideranças da categoria farão uma grande plenária na véspera (23/08), às 18h, no Sindicato dos Médicos.

SINDSPREV-RJ


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Vamos dizer não ao Projeto de Lei nº 767/2011, que prevê a entrega dos hospitais públicos do Estado às chamadas ‘Organizações Sociais’

SINDSPREV - Nesta segunda, servidores pressionam Alerj a retirar PL que privatiza saúde estadual

Nesta segunda-feira (22/08), os deputados estaduais Janira Rocha (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Rejane de Almeida (PCdoB), mais uma comissão de dirigentes do Sindsprev/RJ e de servidores da saúde estadual, vão procurar o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), para pedir-lhe que não envie a plenário o Projeto de Lei (PL) nº 767/2011, que prevê a entrega dos hospitais públicos do Estado às chamadas ‘Organizações Sociais’ (O.S.). Os três deputados mais a comissão também vão percorrer os gabinetes de todos os demais parlamentares estaduais, aos quais entregarão texto denunciando as Organizações Sociais como forma disfarçada de privatização que ameaça a continuidade do serviço público, gratuito e universal para toda a população carioca.
Por meio da Mensagem nº 39 do Poder Executivo, no último dia 16/08 o governador Cabral Filho (PMDB) enviou a minuta do Projeto à Alerj, solicitando apreciação do texto ‘em caráter de urgência’. Em plenária emergencial realizada na noite da última sexta-feira, 19/08, no auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), centenas de servidores repudiaram o Projeto e decidiram ocupar as escadarias da Alerj na tarde de terça (23/08), data inicialmente prevista para que o texto seja debatido em plenário pelos deputados. “Querem implementar no Rio o que já fizeram em São Paulo, onde os leitos estão hoje privatizados em benefício dos planos de saúde. Nossa idéia é, na terça-feira, ocupar as escadarias e encher as galerias do plenário da Alerj para dizer aos deputados que não aceitamos a privatização e vamos denunciar aqueles que apoiarem o projeto”, explicou Cristiane Gerardo, servidora da saúde e assessora da deputada Janira Rocha (PSOL).

Luta contra O.S tem que ser prioridade

“É fundamental e decisivo que o maior número possível de servidores e usuários da rede pública participe dessa mobilização. Queremos construir uma verdadeira unidade de ação para barrar mais esse ataque ao serviço público”, afirmou Janira, durante a plenária na ABI. “Nós, da CTB [Central dos Trabalhadores Brasileiros] priorizamos a luta contra as organizações sociais e por isso vamos nesta semana jogar todas as nossas forças aqui no Rio, na Alerj. Acredito que juntos e unidos podemos barrar esse projeto”, disse Maria Celina de Oliveira, dirigente do Sindsprev/RJ e da CTB.
Ainda na terça (23/08), após as manifestações na Alerj, servidores vão participar da reunião semanal do Fórum de Luta contra as privatizações, que acontecerá no Sindicato dos Médicos. A intenção é avaliar as iniciativas contra o projeto, realizadas na segunda e terça-feiras, preparando as próximas etapas da mobilização. Na quinta-feira, 25/08, está mantido o ato-assembleia nas escadarias da Alerj, quando servidores novamente vão acompanhar todos os assuntos relacionados à tramitação do Projeto.
Representando a deputada Rejane de Almeida (enfermeira Rejane), do PCdoB, a assessora Daniela Bessler manifestou total apoio e solidariedade aos trabalhadores em sua luta contra o projeto das O.S. “Sabemos muito bem o que significa esse projeto das organizações sociais, mas achamos que a única saída é uma mobilização unificada que não apenas encha as galerias da Alerj, mas ganhe o apoio das pessoas nas ruas. Aqui não temos partido. Nosso partido é o da saúde. Estamos juntos em defesa da saúde pública”.

Construindo a mobilização unificada

Falando em nome do deputado Paulo Ramos (PDT), seu assessor Kaiser de Albuquerque Moreira denunciou as táticas de Cabral Filho (PMDB) na relação com servidores e a sociedade. “Em setembro, o governador quer fazer um ‘concurso’ para contratar via fundações, tudo para mascarar suas reais intenções de acabar com o serviço público e, ao mesmo tempo, ficar bem com a opinião pública, o que é estranho. Enquanto isso, os servidores estão há anos esperando por reposição salarial e implementação de seu PCCS. O governo não implantou o plano de carreira porque não quis. Não foi por falta de dinheiro porque dinheiro tem de sobra”, disse.
Apresentando-se em nome do Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), a dirigente Florinda Lombardi também criticou duramente o Projeto. “É um absurdo. Cabral que fazer com toda a saúde o que já está fazendo com o IASERJ. Espero que esse projeto autoritário nos unifique na luta em defesa do serviço público e dos interesses da população”, completou.
Além da mobilização imediata, a plenária na ABI debateu medidas jurídicas a serem interpostas contra o PL 767/2011. A plenária contou com a presença e apoio de representantes da CSP (Central Sindical e Popular) Conlutas.

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro: saúde não é mercadoria !!




Sua presença é fundamental na luta contra a privatização da Saúde!!!

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Chegou a hora de mostrarmos a esse desgovernador de meia tigela que não vivemos em uma ditadura



Convidamos os servidores da saúde e a população do Rio, para a participar da Plenária Emergencial da Saúde Estadual que ocorrerá no SINDSPREVRJ, no dia 19/08/2011 as 18hs, cujo principal objetivo é debruçar -se sobre planos de lutas e mobilização que articule a resistência a este Projeto Privatista do Governo Sérgio Cabral.
Rua Joaquim Silva 98 - Lapa - às 18:00 horas




Plenária emergencial da saúde estadual

O Governo Estadual encaminhou para apreciação da Alerj a mensagem de n°39 do Executivo propondo um Projeto de Lei que institui no Estado do Rio de Janeiro as Gestão por Organizações Sociais de toda a rede de saúde Estadual, incluindo a area de pesquisa e ensino.

Na prática, este projeto enfraquece a já combalida saúde pública estadual, extingue o controle social, e abre margem para toda sorte de desvio dos recursos públicos, pela falta de transparência e de controle na aplicabilidade das verbas públicas. A privatização da saúde pública retira direitos dos trabalhadores, e coloca em risco a assistencia a saúde dos usuários.

Desta forma, se torna preemente a organização de todos os atores sociais que se indispõe a este projeto entendo-o como um verdadeiro ataque aos principios da saúde pública, de INTEGRALIDADE,GRATUIDADE, E EQUIDADE DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE.

Desde modo, convidamos este importante sindicato a participar da Plenária Emergencial da Saúde Estadual que ocorrerá no SINDSPREVRJ, no dia 19/08/2011 as 18hs, cujo principal objetivo é debruçar -se sobre planos de lutas e mobilização que articule a resistência a este Projeto Privatista do Governo Sérgio Cabral.



Diretoria Colegiada SindsprevRJ

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

DIGA AO POVO QUE FIQUE

É com muito pesar, que observamos o afastamento do jornalista Felipe Martins do jornal Povo do Rio, nas matérias que fazem denúncias contra a Secretaria Estadual de Saúde. Um monte de fraudes em que o Secretário Estadual de Saúde Sérgio Cortes está envolvido, dentre elas as três últimas matérias publicadas pelo jornal POVO DO RIO, inclusive com solicitação de CPI pelo Dep. Estadual Paulo Ramos, já protocolada na Alerj.
Todos sabem que a mídia carioca, está cooptada pelo poder financeiro do governo, hoje só se consegue denunciar por intermédio da internet, em grandes redes sociais que por sinal, o governo já tenta barrar. O jornal POVO DO RIO, foi divulgado na internet depois das quatro matérias que denunciava a demissão de 10 mil servidores concursados, como um jornal comprometido com o povo.
Todas às matérias tinham provas e representações, inclusive sindicais e de deputados sérios. As matérias do POVO, foram elogiadas até no plenário da Alerj.
O governo não explica as denúncias e ainda anuncia um concurso para Fundações Estatais, só não diz que estas fundações são privadas e inconstitucionais. Se utilizando de uma fundação pública para privatizar os serviços, com empresas já denunciadas pelo MP, criando um enorme cartel. Mesmo denunciadas continuam dentro do serviço público.
Sem entender o motivo pelo qual, essa matéria do concurso é colocada hoje no POVO, já que esteve rodando em todos os outros jornais comprometidos com o governo, para tentar abafar as matérias do povo.
De qualquer forma, agradecemos ao jornalista Felipe Martins e ao jornal POVO DO RIO, por terem prestado um grande serviço ao povo, não só do Rio, mas do país, pois, divulgamos para o mundo a voz do POVO DO RIO, enquanto deu.
Queremos dizer que na época da ditadura, alguns jornais contribuíram muito para o fim desse episódio que parece querer se repetir.


Atenciosamente: O povo do Rio.

Cabral insiste em terceirizar o SERVIÇO PÚBLICO


A privatização, com a entrega das unidades de saúde a grupos empresariais travestidos de fundações e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs ), estão interessados apenas no lucro, e vai acabar com o atendimento a toda a população e abrir caminho para que os serviços passem a ser cobrados.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

MP ENTRA NA BRIGA DA SAÚDE APÓS DENÚNCIA DE FRAUDE


clique na imagem para ampliar



Campus do INCA ILEGAL


EM NOME DE MARILEA ORMOND PRESIDENTE DA AFIASERJ

Para conhecimento da ilegalidade que envolve a construção do Campus do INCA. Relaciono abaixo as medidas já tomadas.Esclareço que na área onde será construído o Campus existe um Hospital com 34.000 metros quadrados de área construída EM FUNCIONAMENTO com mais de 53000 matrículas do SUS, 30.000 procedimentos laboratoriais, mais de 1.500 procedimentos de imagem e cerca de 10.000 atendimentos ambulatoriais . A documentação apresentada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro é uma Cessão de Uso com DEMOLIÇÃO .Qualquer advogado "de porta de cadeia" sabe que não existe esta figura jurídica.Logo no rastro dos escândalos de corrupção , que eficazmente são combatidos pela nossa Presidenta, precisamos começar a preveni-los. O Ministério do Planejamento , conforme veiculado no BLOG do Campus, autorizou a concorrência para DEMOLIR UM HOSPITAL, porque é isto que significa a construção do Campus do INCA.Cabe esclarecer que o Campus é necessário porem pode ser construído em qualquer lugar que não signifique demolir um hospital. No rastro das obras de revitalização de várias áreas da Cidade do Rio de Janeiro existem espaços para tal fim. Na fase preliminar várias localizações foram avaliadas e se optou por DEMOLIR UM HOSPITAL !!!!!!!.

VEJAM O LINK ABAIXO E AVALIEM.

http://salvemoiaserj.com.br/

Aproveito a oportunidade para solicitar audiência . Estivemos em Brasília em junho onde protocolamos denúncia nos seguintes Orgãos: TCU, CNMP, PGR, MS, AGU . Já tivemos resposta com agilização das denúncias ( 06 ) feitas ao MPRJ. Possuímos toda a documentação que comprova de forma absoluta a ILEGALIDADE que cerca a construção do Campus.

O processo que pede a nulidade do ato do executivo Estadual foi remetido para o Tribunal Federal pelo entendimento de que envolve um ente Federal. O Juiz declinou da competência. A Procuradoria Geral da República, 5ª Câmara, remeteu para o gabinete do Procurador Geral (sic); o TCU abriu investigação e alertou que na eminência da execução do ato ilegal poderia suspender a DEMOLIÇÃO até o julgamento do mérito, a Defensoria Pública da União mediante documento oficial ordenando o esvaziamento do Hospital entrará com um mandato de segurança e assim cada um destes Orgãos se manifestou. Espero que este Ministério também se manifest e não permita um ato ILEGAL.

Atensiosamente,

Cristina Maia - Médica

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Comitê da ONU condena o Brasil por morte de grávida em hospital público

BRASÍLIA - O Brasil foi condenado pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw) pela morte em 2002 de Alyne Silva Pimentel, por falta de atendimento de qualidade em um hospital público do Rio de Janeiro. O Brasil terá que "providenciar reparação apropriada, inclusive financeira", à mãe e à filha de Alyne. Ela tinha 28 anos quando morreu, morava na Baixada Fluminense, estava no sexto mês de gravidez e deixou órfã uma filha de cinco anos. A decisão foi tomada "considerando a gravidade das violações contra ela".

Alyne e morreu cinco dias após ter dado entrada em um hospital da rede pública, com sinais de gravidez de alto risco. Segundo documentos anexados ao processo, a morte da paciente poderia ter sido evitada se ela tivesse sido atendida de forma apropriada por um obstetra. A reclamação foi feita ao órgão em novembro de 2007 pela mãe da paciente, Maria de Lourdes da Silva Pimentel. O caso foi julgado em sessão ocorrida no último dia 25 de julho.

A paciente sentia náusea e dores abdominais. O médico receitou um medicamento para a náusea e mandou Alyne de volta para casa. Dois dias depois ela voltou ao hospital, com sua condição piorada. Foi constatado que o feto havia morrido e os médicos tiveram de induzir o parto. A saúde dela piorou, com hemorragias incontroláveis. Como a família não tinha dinheiro para pagar por uma ambulância particular, a paciente só foi transferida para um hospital com melhor estrutura no dia seguinte. Acabou morrendo após chegar ao hospital.

"As queixas de severas náuseas e de dores abdominais no sexto mês de gestação foram ignoradas pelo centro de saúde, que falhou ao realizar um exame de sangue de emergência para verificar se o feto teria morrido. Os testes foram feitos dois dias depois, o que levou à deterioração do estado de saúde da paciente", diz a decisão do Cedaw.

A família processou o sistema público de saúde, mas a causa ainda não teria sido julgada. Segundo o Cedaw, o Brasil violou vários dispositivos do Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres - documento do qual o país é signatário. Houve desrespeito à obrigação do Estado de tornar a saúde acessível, de tornar a justiça acessível e de regular as atividades das empresas privadas de saúde.

O órgão, que tem apenas o poder de sugerir providências, também recomendou ao Brasil que tome várias atitudes. Uma delas é garantir a todas as mulheres o direito à maternidade segura e de baixo custo, com acesso ao atendimento de emergência para obstetrícia. Além disso, que providencie o treinamento dos profissionais de saúde, especialmente dos que atuam no atendimento e no parto de gestantes.

O Cedaw também recomendou a garantia de acesso ao judiciário por parte de gestantes vítimas do mau atendimento médico. E que os profissionais responsáveis pelo mau atendimento sejam responsabilizados por seus atos. O órgão reforçou a necessidade de redução das mortes maternas. Também anotou que o Brasil deve traduzir a decisão do órgão e distribuí-la a setores relevantes da sociedade. Em seis meses, o país deverá redigir uma resposta ao Cedaw, informando as medidas adotadas.

Segundo o órgão da ONU, os governos têm a obrigação de que todas as mulheres, independente de raça ou condição financeira, tenham acesso a um pré-natal de qualidade. Ainda segundo o comitê, mesmo quando os governos terceirizam serviços de saúde, eles são diretamente responsáveis por estes serviços, com o dever de regular e de fiscalizar as instituições.

A coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, disse que o governo federal está preocupado com os problemas da rede pública de saúde. Ela lembrou que a presidente Dilma Rousseff acrescentou o combate à mortalidade materna e infantil como prioridade de seu governo.

- O ministério está preocupado com os desafios que temos em relação à assistência à mulher e à criança. Há insuficiência de leito e de qualificação da rede. Tanto é prioridade do ministério que estamos lançando a Rede Cegonha, um programa para cuidar da mulher na gravidez e no parto e também da criança até dois anos de idade. Temos desafios, sabemos que temos que qualificar a rede, especialmente no modelo de atenção - afirmou.

Segundo dados do ministério, a cada 100 mil gestantes, 76 morrem durante a gestação, no parto ou até um ano após o parto.

- É um dos objetivos do milênio reduzir nossas taxas de mortalidade materna e infantil. Essa é uma prioridade do Ministério da Saúde. É uma morte dramática, porque uma grande porcentagem é evitável. Com uma rede qualificada, as mortes poderiam ser reduzidas - afirmou.


PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFIRMAM DENÚNCIAS E AMEAÇAM COM GREVE


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JORNAL O POVO DO RIO

CONCURSADOS DA FESP, A LUTA NÃO É EM VÃO!

Justiça obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, que todos estados e municípios têm a obrigação de nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas nos cursos públicos. A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública
para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.

Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato
será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

CABRAL DANDO UM SHOW CHEIO DE DEMAGOGIA

Demagogia : é conduzir o povo a uma falsa situação. Em termos etimológicos provém do Grego, querendo dizer "a arte de conduzir o povo

Entrevista do governador no PROGRAMA CIDINHA LIVRE, falando da saúde.



SÓ ESTOU POSTANDO O SEGUNDO VÍDEO, PORQUE O PRIMEIRO VÍDEO FAZ MAL A SAÚDE!

Nada adiantou os gastos milionários com publicidade!

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está em meio a um inferno astral político desde que mandou invadir o quartel central dos bombeiros e depois da queda do helicóptero onde ficou claro suas ligações com Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta.

Com sua imagem degastada, Cabral acabou contratando uma agência de publicidade, gastando milhões para tentar aliviar o desgaste a que está sendo submetido por inúmeras denúncias contra o seu governo. O vídeo abaixo mostra que não adianta gastar milhões em publicidade!!! Ele teve muita dificuldade para se pronunciar durante a inauguração de uma UPAs metálicas que custam um absurdo !!!

Professores vaiam Cabral



Cabral se descontrola por causa de "meia dúzia de TROUXAS" do magistério que foram denunciar suas mentiras, na inauguração da UPA de Nilópolis.

domingo, 14 de agosto de 2011

FELIZ DIA DOS PAIS!!!

PAI - FÁBIO JUNIOR





Estado pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas de médicos sem assinar contrato



A Secretaria estadual de Saúde entre 2007 e 2010, pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas médicas, sem assinar qualquer contrato prévio com essas entidades, que são responsáveis por fornecer mão de obra às unidades de saúde. O dinheiro foi repassado seguidamente, por termos de reconhecimento de dívida, um instrumento que autoriza os pagamentos, mas não dispensa a assinatura de contratos.

A situação desses pagamentos na saúde, uma das áreas mais críticas do estado, consta de um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em julho. Do total desembolsado pela secretaria, cerca de 52% foram para três cooperativas: Trust, Multiprof e ServiceCoop. No documento, os técnicos do tribunal alertam para o fato de que esses pagamentos sem contrato ferem a Lei de Licitações. O entendimento é o mesmo de Manoel Messias Peixinho, professor de direito administrativo da PUC-Rio. Consultado pelo GLOBO, ele classificou o caso como uma "irregularidade gritante", em se tratando de órgão público. O professor diz que o caso das cooperativas não se enquadra nem mesmo em situações emergenciais, em que se poderia dispensar a concorrência pública, mas nunca a assinatura de contrato formal:

- Essa prática é absolutamente ilegal. Todas as contratações da administração pública devem ser precedidas de um contrato formal. Isso está claro na Lei de Licitações, que impõe não apenas essa exigência, como também a de se realizar uma concorrência para escolher o prestador de serviço. Portanto, a ilegalidade nesse caso chega ser gritante e pode ser alvo de uma ação criminal contra quem deu a autorização.

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O GLOBO