Apesar dos escândalos envolvendo oito das 10 organizações sociais que passaram a administrar hospitais municipais, o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, vai dar continuidade ao processo de entrega de mais unidades estaduais municipalizadas, como o Rocha Faria, às OS, retirando destas unidades os servidores estatutários, ou, no máximo, escolhendo aqueles que poderão ficar, desde que aceitem trabalhar para estas terceirizadas, aumentando a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Estas informações foram dadas pelo próprio secretário, em reunião, na segunda-feira (18), no prédio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) na Rua México, 128, da qual participou, também, o titular da SES, Luiz Antônio Teixeira, a presidente da Associação dos Funcionários do Rocha Faria, Clara Fonseca, e outros servidores do hospital, o deputado Paulo Ramos e o vereador Paulo Pinheiro, ambos do PSOL.
Não foi autorizado que jornalistas do Sindsprefv/RJ cobrissem o encontro. Mas a reportagem apurou que Soranz agiu com autoritarismo durante toda a reunião, sendo desrespeitoso com os parlamentares e os trabalhadores. Nesta linha, impediu, também, que dirigentes do Sindsprev/RJ participassem, com direito a voz da negociação. Poderiam, apenas, observar os debates, sem falar. Em resposta, as diretoras do Sindicato, Lúcia Pádua e Mariá Casanova, se retiraram. Clara Fonseca, que também é diretora da entidade, só pôde participar porque faz parte da Associação de Funcionários do Rocha Faria.
Lúcia condenou a atitude arbitrária e arrogante de Soranz. E classificou o esquema das OS com a Prefeitura como imoral, apontando objetivos eleitoreiros na contratação de organizações sociais. “O secretário de governo, Pedro Paulo Carvalho, é o testa de ferro das OS. Ele é o candidato apoiado por Eduardo Paes. O esquema é eleitoreiro, tanto é assim que, segundo denúncias, para continuar no hospital estadual que passa para o controle de uma OS é necessária a apresentação do título de eleitor. E Pedro Paulo está participando diretamente de todo este processo”, denunciou. A dirigente lembrou que uma equipe da Prefeitura teria filmado toda a retirada de pacientes do Rocha Faria, para mostrar o antes e o depois. “Trata-se de pura campanha eleitoral”, afirmou.
“O secretário foi truculento. Tratou mal a todos nós. A Prefeitura do Rio não quer nenhum estatutário lá dentro (do Hospital Rocha Faria). Soranz disse que quem quisesse ficar teria que trabalhar 40 horas, para a OS. Mas a escolha caberia à Prefeitura. Acrescentou, também, que os servidores teriam como opção solicitar transferência para o Hospital Estadual Eduardo Rebelo”, resumiu Clara, logo que saiu da negociação. A dirigente classificou como retaliação o fato de Soranz ter mantido a decisão de extinguir a Associação de Funcionários do Rocha Faria, retirando-a do hospital, uma prática antissindical. “Quando soube que havia associações nas unidades do município, disse que acabaria com todas elas”, contou a dirigente.
O deputado Paulo Ramos classificou a proibição da participação dos dirigentes do Sindsprev/RJ sem direito a voz como um desrespeito e defendeu a decisão do Sindicato de se retirar. Mas defendeu a resolução dos demais de manter a negociação, apesar disto. Concordou que o ataque à associação de funcionários foi uma retaliação por ser uma entidade dos servidores.
Para o deputado, o único avanço conseguido foi o compromisso do secretário de até a próxima sexta-feira (22) publicar um protocolo definindo as regras para a transição do modelo público de funcionamento do Rocha Faria para o privado, nas mãos da OS Santa Terezinha. Os empregados da Fundação Saúde no Rocha estão em situação precária e, por isto, nas mãos da Prefeitura. Somente os servidores que fizeram concurso específico para o Rocha Faria terão opções, e estas seriam estabelecidas neste protocolo. “Quem permanecer será cedido ao município, à OS? Poderá pedir transferência para outra unidade do estado?. Estas são algumas das questões que têm que estar bastante claras, e o protocolo vai fazer isto”, resumiu Paulo Ramos. “Outras questões futuras são: saber, se, quem permanecer, ganha salário igual aos da OS, se vai trabalhar 40 horas, entre outras”, acrescentou.
O vereador Paulo Pinheiro criticou o modelo de entrega dos hospitais às OS, tanto por parte do governo Pezão, quanto do prefeito Eduardo Paes. “O modelo está fazendo água, com escândalos de superaturamento nas compras e outros tipos de fraudes. No município do Rio, oito das 10 organizações sociais que passaram a administrar hospitais estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Na Biotech a polícia prendeu oito pessoas ligadas a esta OS sob a acusação de desvios de mais de R$ 48 milhões”, afirmou o parlamentar.
Até o momento, segundo o vereador, cinco OS foram desqualificadas e tiveram seus contratos rescindidos por irregularidades: Isas, a própria Biotech, Ciap, Global e Marca. Os diretores de quatro delas foram presos. O Tribunal de Contas do Município constatou irregularidades cometidas por todas as OS contratadas pelo município e um potencial dano financeiro à Prefeitura de R$ 78 milhões em apenas um ano no controle de hospitais do município ou municipalizados.
SINDSPREV: http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=13&entrada=7783
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