domingo, 3 de julho de 2011

QUANDO A TOESA SERÁ FECHADA E SEUS PROPRIETÁRIOS SERÃO PRESOS ?

Um grupo de servidores da Secretaria estadual de Saúde viajou para a Europa com despesas pagas por uma empresa que, entre 2007 e 2010, faturou cerca R$ 28 milhões em contratos com o governo. Dois subsecretários e um médico, além do comandante de uma unidade dos bombeiros e o então subcomandante do corporação, embarcaram em outubro de 2009 para a Dinamarca e a Polônia, com passagens cedidas pela Toesa Service. A empresa é conhecida do Ministério Público. Ano passado, diretores e funcionários da prestadora de serviço, além de servidores da Secretaria estadual de Saúde, foram denunciados pelo MP e hoje são réus em duas ações por suspeita de enriquecimento ilícito, fraude em licitação e danos ao erário.
A viagem dos cinco integrantes do governo aconteceu em 30 de outubro de 2009, cerca de dois meses após a Secretaria de Saúde (que na época incluía também a pasta da Defesa Civil) contratar a Toesa, por R$ 4,9 milhões, para fazer manutenção e reparo de 111 carros usados no combate à dengue. O contrato, segundo denúncia do MP estadual e do Tribunal de Contas, foi superfaturado e causou um prejuízo estimado em mais de R$ 1,4 milhão. Após o escândalo, a secretaria cancelou o serviço e instaurou sindicância.
Os servidores viajaram acompanhados do superintendente da Toesa, Daniel Gomes. Eles foram primeiro para Copenhague e, após alguns dias, para Varsóvia, retornando ao Rio em 5 de novembro. No grupo estava o atual secretário-executivo da Saúde, Maurício Passos, que substituiu Cesar Romero $, cunhado do secretário Sérgio Côrtes que foi exonerado após as denúncias em relação ao contrato com a Toesa.
Viajaram ainda o subcomandante do Corpo de Bombeiros na época, coronel José Paulo Miranda Queiroz; o atual comandante do Corpo de Bombeiros de Áreas da Capital, Marcelo Domingues Canetti; o médico dos bombeiros Flávio Souza; e Sylvio Jorge de Souza Júnior, atual subsecretário de Gestão, que foi acompanhado da mulher. Sylvio afirmou que pagou as despesas dela.
Segundo a Secretaria de Saúde, o grupo foi à Europa conhecer o modelo de gestão de urgência médica e de combate a incêndio que a empresa Falck adota na prestação de serviços aos dois países. A Falck tem como representante no Brasil a Toesa, especializada em ambulâncias e serviços de UTI móvel. Ambas arcaram com as despesas de hospedagem do grupo, informou a secretaria. O órgão disse ainda, em nota, que esse tipo de viagem tem "por objetivo apresentar aos servidores públicos opções de soluções de gestão, serviços ou produtos mais competitivos e eficientes"  disponíveis no país. A secretaria acrescentou que essas "viagens não representam ônus para os cofres públicos" e que "não há qualquer contrapartida, favorecimento ou exigência de contratação do que é apresentado". No caso específico, "as opções apresentadas na prática não se aplicavam às necessidades da secretaria".
Canetti e o coronel José Paulo Queiroz disseram ter sido convocados pela secretaria para a viagem e que desconheciam quem pagou as passagens. Daniel Gomes e seu advogado não retornaram as ligações.

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