ASSEMBLÉIA DE ONTEM DIA 28 NO SINDSPREV

Servidores da saúde estadual e FESP aprovam calendário de lutas em assembléia

A presença maciça no ato público do próximo dia 2 de agosto, às 13h, em frente à Alerj (Assembléia Legislativa) foi o principal indicativo de mobilização aprovado na assembléia unificada da saúde estadual e dos trabalhadores da FESP (Fundação Escola de Serviço Público), que lotou o auditório do Sindsprv/RJ na tarde dessa quinta-feira 28. Com presença dos deputados estaduais Janira Rocha (PSOL-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), a assembléia também definiu a pauta geral de reivindicações na saúde estadual e FESP, que inclui reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações [GEELED e PCA]; implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-norturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; repúdio à privatização da saúde (contra fundações e ‘organizações sociais’); defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.
Outros indicativos aprovados na assembléia são relacionados à atuação dos servidores e seus sindicatos junto à Alerj, com realização de audiências públicas sobre temas como a situação do PCCS, o sucateamento das unidades de saúde na zona oeste, a ameaça de nova pandemia de dengue e a regulamentação funcional na FESP. A deputada Janira Rocha informou já ter solicitado, ao presidente da Alerj, Paulo Melo, intermediação para que o governo do Estado recebe os servidores da saúde em audiência, para discutir a pauta aprovada na assembléia. Uma das possibilidades é de que a audiência aconteça no dia 3/08, com o secretário de planejamento, Sergio Ruy.
A partir do dia 3 de agosto, os servidores farão assembléias nos locais de trabalho, culminando com nova assembléia geral da saúde estadual no dia 15/08, às 14h, no Sindsprev/RJ.

Iniciativas na Alerj em defesa dos servidores

Janira explicou que uma das iniciativas legislativas será a propositura de emenda constitucional prevendo a regulamentação funcional na FESP. “Nossa proposta é fazer com que a Alerj, de alguma forma, participe das movimentações dos servidores, dentro e fora da saúde estadual. Mas não podemos ter ilusões quanto aos limites que nos são impostos, e que só serão superados com a mobilização unificada do funcionalismo. Na Alerj a maioria esmagadora dos deputados vota com Sergio Cabral. A Justiça também não está do nosso lado e só julga alguma coisa a nosso favor quando existe luta social, contradição na sociedade que precisa ser resolvida. É importante sabermos que nossos direitos não serão conquistados com mágica. Cada hospital tem que se mobilizar junto com sua população assistida, mostrando que estão indignados com essa situação na qual o governo e empresas privadas vivem massacrando nosso povo”, afirmou Janira.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) também manifestou seu apoio à luta unificada dos servidores. “Hoje temos duas situações. Os concursados pela FESP recebem, do governo estadual, um tratamento pior que aquele destinado aos celetistas. E temos os estatutários, que nunca tiveram seu PCCS respeitado. Por isso é tão importante e lógico que vocês façam uma luta conjunta. É preciso aproveitar a situação atual e pressionar o governo Cabral Filho, que está com altos percentuais de rejeição na população carioca devido a suas mentiras”, afirmou.
A assembléia foi prestigiada pela coordenadora do Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Vera Nepomuceno, que manifestou total solidariedade à luta dos trabalhadores da saúde. “O mesmo desrespeito que vocês vêm sofrendo por parte do governo Cabral é o que também sofremos todos os dias, e por isso estamos em greve desde o dia 7 de junho. No dia 2 de agosto, estaremos com vocês nas escadarias da Alerj e, no dia seguinte (3/08), faremos uma manifestação unificada com os bombeiros, também na Alerj. Sómente com lutas e mobilização é que conquistaremos os nossos direitos”, disse, após ser muito aplaudida.

Cabral quer retirar 10 estatutários dos hospitais

Servidor do Hospital Pedro II e dirigente do Sindsprev/RJ, Gilberto Custodio de Mesquita sintetizou o clima da assembléia. “Cada um de nós tem que se jogar de corpo e alma nessa mobilização, chamando os colegas a estarem presentes na Alerj, no próximo dia 2. Em março de 2012, Cabral quer retirar 10 mil servidores estatutários das unidades de saúde, mas, se isto acontecer, os 40 mil servidores da saúde vão parar. Nosso salário é o mais baixo de todo o funcionalismo e não podemos mais continuar assim. Vamos mostrar a onda branca da saúde, até a vitória”, afirmou.
“Sabemos que o PCCS da saúde estadual é legal e nunca teve qualquer problema de inconstitucionalidade. O governo segue atacando nossos direitos, mas temos que resistir e avançar na nossa organização porque só denunciar não adianta muito”, completou a servidora Mariléa Ormond, que lidera a luta em defesa do IASERJ.

Reforma de Cabral quer entregar hospitais a fundações

Lotada no gabinete de Janira Rocha, a advogada Rossana Bossi apresentou uma avaliação geral do que, em sua opinião, ocorre atualmente no Estado do Rio quanto aos planos do governo Cabral. “Todos os dias vemos o governo, através da Secretaria Estadual de Saúde, sorrateiramente redistribuindo servidores, modificando setores nos hospitais, gerando grande confusão entre trabalhadores e usuários. Na verdade, essas medidas são parte de uma reforma administrativa que visa preparar a rede hospitalar para a entrada das fundações estatais de direito privado. Todos os serviços ambulatoriais e de atenção primária estão por isso ameaçados de fechamento e transferência ao município do Rio. A situação é muito grave, e precisamos barrar esse projeto”, disse.
“Esta assembléia lotada é um marco na mobilização dos servidores da saúde, que precisam atuar em aliança com a população. É um passo muito importante para todos nós”, avaliou a servidora da saúde Cristiane Gerardo. No dia 2, a saúde vai mostrar que luta pelos seus direitos. A onda branca da saúde vai tomar as escadarias da Alerj e pressionar pelo atendimento de sua pauta, que é urgente”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento.
As deliberações aprovadas na assembléia dessa quinta-feira estimulam a busca de mobilizações unificadas com outras categorias do funcionalismo estadual, que serão convidadas a comparecer à próxima assembléia geral do dia 15/08.

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