Dilma, Cabral e Paes aceleram desmonte e privatização de hospitais

Quem acompanha o dia-a-dia dos hospitais constata que se agravou ainda mais a situação dessas unidades, tanto na rede federal quanto na estadual e municipal. Ao mesmo tempo em que os governos Dilma Roussef, Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes aceleraram de forma articulada o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a tomar medidas mais efetivas para privatizá-lo, seja através de mudanças legislativas ou da ampliação da entrega pura e simples de novas ou antigas unidades públicas a grupos privados.

O SUS é o maior sistema de saúde do mundo, criado para atender gratuitamente a toda a população, sem restrições. Este ano serão destinados ao seu funcionamento cerca de R$ 70 bilhões, somente em verbas federais, valor ainda insuficiente para atender com qualidade a todos os usuários, mas que desperta a cobiça dos grupos privados. Aliados destes grupos empresariais, potenciais financiadores de campanhas eleitorais, os governos federal, estadual e municipal promovem um verdadeiro ataque ao SUS para fazê-lo funcionar mal e justificar a sua entrega a empresas privadas.

Dilma prepara privatização

O governo Dilma Roussef (PTPMDB) veio com disposição para privatizar hospitais e outros setores do serviço público, o que Lula tentou implantar através das fundações de direito privado (projeto de lei 92/2007, que não foi votado no Congresso Nacional), mas não conseguiu. Dilma anunciou, logo no início de sua gestão, um corte geral no Orçamento da União de R$ 50 bilhões, tirando, só da Saúde, R$ 578 milhões. Suspendeu, também, a realização de concursos para todo o serviço público federal.

No que diz respeito aos hospitais, as decisões só agravam a situação precária de falta de pessoal, uma realidade presente em todas as unidades. O corte orçamentário vai dificultar ainda mais a manutenção e Aliado político de Lula e Dilma, Sérgio Cabral Filho (PMDB) em seus dois mandatos tem tornado ainda mais caótica a situação dos hospitais do estado, ao mesmo tempo em que vai privatizando-os parcialmente e aprovando leis para entregá-los por inteiro à iniciativa privada.

As medidas tomadas por Dilma, que tornam mais difícil a situação de funcionamento dos hospitais federais, foram antecedidas pela edição da Medida Provisória 520, em 31 de dezembro, último dia do governo Lula. Esta MP cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, uma sociedade anônima controlada pela União, autorizada a privatizar a gestão dos hospitais universitários, contratar profissionais de saúde pelo regime celetista (sem concurso), realizar compras sem licitação e outras ações típicas de empresa privada, podendo fazer o mesmo com os hospitais federais da rede SUS. Ou seja, é a velha política de piorar o serviço prestado à população para justificar a sua privatização.

O diretor do Sindsprev/RJ Júlio Tavares lembrou que a MP 520 deixou de vigorar porque tinha um prazo para ser transformada em lei, que se expirou, no Senado, em junho. Em julho, as preocupações manifestadas pelo dirigente do Sindicato se confirmaram, quando o governo reeditou a MP sob a forma do PL 1.749/2001, o que mostra a intençãoda administração Dilma Roussef de entregar a gestão de hospitais públicos a empresa de economia mista.

Governador Cabral é “coveiro de hospitais”

Aliado político de Lula e Dilma, Sérgio Cabral Filho (PMDB) em seus dois mandatos tem tornado ainda mais caótica a situação dos hospitais do estado, ao mesmo tempo em que vai privatizando-os parcialmente e aprovando leis para entregá-los por inteiro à iniciativa privada. A diretora da Regional Centro do Sindsprev/RJ Denise Nascimento lembra que Cabral aprofundou a política de seus antecessores, e que em suas administrações não realizou concurso público para admissão de novos servidores para o setor, não concedeu qualquer reajuste salarial e aumentou as terceirizações. Não satisfeito, fechou o hospital São Sebastião, cedeu o Iaserj Central para ser demolido pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), e passou o Hospital Pedro II ao município para ser administrado por uma Organização Social (O.S.), após um incêndio, decisões que lhe valeram o apelido de “coveiro de hospitais”.

Apesar do grande crescimento da receita do estado, principalmente em função dos royalties do pré-sal, por um lado, e do aumento da população, por outro, Cabral tem mantido os gastos do setor saúde no mesmo patamar, sempre próximo ao mínimo exigido pela Constituição Federal. Nada mais. Mesmo com a necessidade urgente de concurso para admissão de novos pofissionais, os gastos com a folha de salários da saúde têm se mantido constantes. Em 2009 foram empenhados (para serem gastos) R$1,186 bilhão com despesas de pessoal e encargos do setor e, em 2010, R$1,270 bilhão. O resultado é que faltam profissionais e se formam filas enormes em todos os hospitais. As consultas demoram meses até serem realizadas. Faltam, também, medicamentos, equipamentos vivem quebrados e elevadores não funcionam.

Ao mesmo tempo em que não investe, Cabral vai terceirizando setores da saúde e preparando a privatização total dos hospitais. Aprovou, em 21 de novembro de 2007, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a lei que criou as fundações de direito privado para administrar os hospitais públicos da rede estadual. Mas não levou a iniciativa à frente. Em julho de 2009, aprovou a lei que permite que organizações sociais passem a gerir vários setores do serviço público, inclusive hospitais.

Apesar dessas leis, Cabral e o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, vêm privatizando a rede pública de saúde através do que chamam de “Gestão Compartilhada”. Foi assim que entregaram o novíssimo Hospital Maternidade Heloneida Studart ao grupo Facility. Fizeram o mesmo com a maternidade do Hospital Rocha Faria. Ao mesmo tempo, colocaram nas mãos de empresas privadas todos os laboratórios dos hospitais estaduais. Criaram a Secretaria de Saúde e Defesa Civil, militarizando a saúde (desmembrada recentemente), colocando bombeiros em cargos de confiança nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em todo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Paes abandona hospitais públicos

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) segue a mesma linha dos governos estadual e federal, de sucateamento e privatização da saúde. A constatação é do vereador Paulo Pinheiro (PPSRJ). As contas da Prefeitura mostram o esvaziamento dos hospitais públicos, através da não realização de concurso. Paes também não faz os investimentos necessários para a reposição de equipamentos e insumos. O resultado é a queda da qualidade do atendimento nos hospitais.

“O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de saúde Hans Dohmann seguem um caminho vertiginoso para a terceirização e a privatização. O orçamento da saúde ano passado foi de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,045 bilhão de gastos com pessoal. No ano anterior tinham gasto R$ 1,56 bilhão. Ou seja, mesmo com a inflação e o crescimento vegetativo da folha de salários, o gasto final diminuiu”, afirmou. Acrescentou que, em 2003, a saúde municipal tinha 28 mil servidores. Em dezembro de 2010, este número era de 24 mil.

Terceirização

Não por coincidência, Paes passou a contratar trabalhadores celetistas, sem a exigência constitucional do concurso público, dando início à privatização do SUS e beneficiando grupos privados. Foram mais de 4.500 via Organizações Sociais (O.S.), para o Programa de Saúde da Família e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 1.400 através da Fiotec (fundação privada da Fundação Osvaldo Cruz). Enquanto o gasto com servidores estatutários caiu, em 2010 foram destinados R$ 651 milhões para o pagamento dessas O.S. Ou seja, mais da metade do que se gasta com 24 mil servidores. Os números demonstram que a Prefeitura tem recursos para investir nos hospitais públicos, mas não o faz por decisão política. “Não só as empresas, como consultores, vislumbraram na área da saúde pública um espaço para ganhar dinheiro. Obviamente, não estão interessados em privatizar os hospitais para melhorar os serviços”, argumentou o vereador.

Por Olyntho Contente
Do Jornal do Sindsprev/RJ