terça-feira, 30 de outubro de 2012

RJPrev deverá sair do papel até fevereiro

O RJPrev, fundo de previdência complementar para os servidores estaduais, deverá funcionar a partir de fevereiro do ano que vem. O assunto foi tratado numa reunião, este mês, entre o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, que indicou essa expectativa. Segundo o secretário Sérgio Ruy, no início, a adesão deverá ser discreta, com previsão de crescimento do interesse por parte dos servidores, de forma gradual.
Aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) em maio, o RJPrev vai arcar com os benefícios de futuros servidores que tenham salário acima do teto do INSS (R$ 3.916,20) e queiram
manter a renda depois de aposentados.
Esses servidores terão que contribuir com 11% do teto do INSS mais 8,5% do valor que esteja acima desse limite. De acordo com o texto discutido na Alerj, 80% dos novos servidores não serão afetados pela mudança, pois ganham abaixo do teto de R$ 3.916,20. Para o governo, porém, essa mudança deverá representar uma economia de cerca de R$ 800 milhões por ano.
Parte das contribuições para o RJPrev serão destinadas a dois fundos auxiliares. Um deles vai manter o pagamento de quem viver mais ae 25 anos após a aposentadoria. O outro custeará aposentadorias por invalidez e pensões por morte do servidor.

ENTENDA AS MUDANÇAS  - REGRAS
Como são
O servidor contribui com 11% de seu salário total
Esse percentual garante o pagamento de um benefício com base na média de contribuições previdenciárias do servidor, limitado ao teto do funcionalismo, que é variável
 
Como vão ficar 
O servidor vai contribuir com 11% sobre o teto do INSS
Para ter uma aposentadoria acima do teto do INSS, o servidor terá que contribuir para um fundo complementar. A alíquota será escolhida pelo funcionário, mas o estado vai propor que seja de 8,5% da parcela do salário que excede o teto da Previdência Social. Esse também é o percentual máximo que o estado vai depositar no fundo, como contrapartida
 
CONTRIBUIÇÃO
Como são
Um servidor que ganha R$ 5 mil contribui com 11% sobre seu salário total (R$ 550) e a União entra com mais 22% (R$1.100)
 
Como vão ficar
Um servidor que ganha R$ 5 mil vai contribuir com 11% sobre o teto do INSS (hoje de R$ 3.916,20), ou seja, vai recolher R$430,78
Sobre a parcela de seu salário que exceder o teto (R$ 1.083,80), o servidor poderá descontar mais 8,5% para o fundo complementar, o equivalente a R$ 92,12. A União entrará com mais 8,5% (R$ 92,12)
A contribuição total do funcionário será de R$ 522,90 (ou seja, R$ 430,78 mais R$92,12)

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