Uma retrospectiva

Aos 45 anos, o ortopedista Sérgio Luiz Côrtes Silveira deixa marcas fortes e rastros de polêmica em sua gestões. O atual secretário de Saúde de Cabral já sofreu, em dois momentos, ameaças de morte, e tem, contra sua administração à frente da Saúde no estado, uma denúncia criminal e uma ação por improbidade administrativa, feitas pelo Ministério Público Estadual. Sérgio Côrtes foi responsável por implantar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), vitrine do governo Sérgio Cabral na Saúde, elogiadas pela presidente eleita Dilma Rousseff na campanha eleitoral.
Em seu primeiro ano no governo do Rio, Côrtes contou com escolta 24 horas. A Secretaria de Segurança Pública do Rio descobriu um plano para matar o secretário. O plano teria partido de pessoas insatisfeitas com as mudanças de gestão impostas por ele.

" Se for para repetir o que fez no Rio, a expectativa é a pior possível. Prevalece a cultura da soberania do setor privado "

• Não foi o primeiro episódio envolvendo riscos à segurança de Côrtes: um ano depois de assumir a direção do Instituto de Traumato-Ortopedia, em 2002, ele teve seu gabinete invadido. Houve ainda duas suspeitas de bomba no Into. Ao assumir a direção, ele decidira fazer auditorias em contratos de prestação de serviço e também teria começado a receber ameaças de morte.

• O secretário Sérgio Côrtes foi também interventor em seis hospitais do Rio de Janeiro - quatro federais e dois municipais - em 2005. A intervenção, decretada pelo governo federal com argumentação de que o setor enfrentava calamidade pública, transferiu para o governo federal toda a gestão municipal.

• Uma das principais marcas do trabalho de Côrtes no Rio - a terceirização da mão de obra na Saúde - encontra forte resistência entre lideranças do setor. Além disso, o modelo de gestão é alvo de investigações: uma delas fez o ex-subsecretário de Côrtes César Romero Vianna Júnior virar réu em processo na 4ª Vara de Fazenda Pública.

• Romero foi responsável por um contrato, feito em 2009, com a Toesa Service, para manutenção de ambulâncias, que causou prejuízo de R$ 2,6 milhões ao estado, segundo o MP. E a relação entre os dois é muito mais do que institucional: um documento apreendido pela Justiça, no último dia 10, mostra que Cesar Romero é o representante legal de SérgioCôrtes. A procuração, em nome do novo ministro, com data de 20 de agosto de 2009, foi apreendida na casa de Cesar, na Lagoa. Na maioria dos contratos para terceirização de serviços na saúde, era Romero - exonerado em maio, após o escândalo vir à tona - quem assinava pela secretaria e, por isso, ele responde a essa ação civil pública.

• A procuração dá ao ex-subsecretário de Saúde acesso às finanças de Sérgio Côrtes. Ele está autorizado a endossar e receber cheques em nome do secretário, por termo ou alvará, junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou qualquer outra instituição. Romero também tem poder para representar Côrtes extrajudicialmente em qualquer órgão público ou privado. O documento também permite que Romero, réu em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública tenha, em nome do secretário, "amplos, gerais e ilimitados poderes" em uma investigação da Delegacia Fazendária da Polícia Federal, na qual Côrtes está envolvido.

• Na esfera criminal, o MP denunciou, neste mês, uma compra de 22,4 milhões de unidades de gaze, feita pela secretaria junto à empresa Barrier. Os produtos, de acordo com o MP, tinham valor 84% superior ao do mercado.

• Côrtes - junto com outros gestores - é investigado por peculato, que teria sido praticado na época em que dirigiu o Into. A investigação é sobre a reforma e recuperação do Hospital Anchieta, no Caju, e se desdobrou em processo que tramita na 4ª Vara Federal Criminal.