O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs Ação Civil Pública para garantir a reabertura do Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Na ação movida contra o estado e o município, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital requer liminarmente o início das obras de recuperação e a garantia de atendimento integral à população da região, com remanejamento provisório de pacientes para outras unidades de saúde adaptadas para o aumento de demanda, até a reativação do Pedro II, que sofreu um incêndio em outubro de 2010.
Na ação, caso os pedidos de liminar do MPRJ sejam totalmente acolhidos, os réus também terão de apresentar cronograma das ações administrativas para a reativação do hospital e do atendimento à população - inclusive com aumento de recursos humanos e materiais nas unidades existentes, que deverão garantir a cobertura do atendimento até a reativação do Pedro II.
A promotoria requereu ainda que os réus indiquem a data para o reinício das atividades do hospital e que prestem informações à população sobre as unidades substitutivas.
"Caso a liminar, se concedida pela Justiça, seja descumprida, foram requeridos o bloqueio das verbas orçamentárias destinadas à publicidade e divulgação das ações dos Governos Estadual e Municipal e a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, até que os réus atendam à decisão", informou a Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva, que instaurou Inquérito Civil Público para apurar os problemas em outubro de 2010, após incêndio no Hospital Estadual Pedro II.
A ação - distribuída para a 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital - detalha a estrutura que o Pedro II apresentava até outubro, data de seu fechamento. Desde então, a população deixou de contar com 264 leitos, 16 leitos de UTI neonatal, sete leitos de UTI adulto, um tomógrafo e atendimento de urgência e ambulatorial. Segundo a inicial, a maternidade do Pedro II, de acordo com dados reunidos no Inquérito Civil, liderava o número de atendimentos entre as demais unidades da rede pública, com 500 partos por mês.
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ResponderExcluirMinistério Publico do Rio de Janeiro
Venho através deste parabenizar os Excelentíssimos Promotores pela iniciativa de realizar ação no Poder Judiciário para garantir assistência médica/hospitalar a população da Zona Oeste. Espero que V.Exªs tenham pedido ao Excelentíssimo Juiz um prazo mínimo para reabertura do Hospital Estadual Pedro II, já que a cada dia morre 15 pessoas moradoras da região por falta de assistência, podendo comprovar esta minha estatística através de levantamento de óbito nos demais hospitais da região metropolitana do Rio de Janeiro, verificando o endereço desses mortos no período após o chamado "incêndio” suspeito e o fechamento desnecessário, já que houve apenas uma avaria no transformador de energia naquela unidade de saúde de urgência e emergência.
Adelson Alípio
Coordenador do Movimento de Reabertura do Hospital Estadual Pedro II
Vamos ser mais honesto, e mais verdeiros o HOSPITAL PEDRO II, não pegou fogo e sim fui destruidor pelo governo ditator, quem sabe e viu pode confirmar que um transformador pegou fogo e não queimou o HOSPITAL e sim a garagem, falta coragem para que o judiciario faça justiça e as pessoas tenham coragem de denunciar a farça do governo em desfazer da SAUDE.
ResponderExcluirJUNTOS SOMOS FORTES!!!!!!
MARCELO ALONSO
UMA QUESTÃO DE HONRA!
A rede globo não vale nada, falo de cadeira já trabalhei lá (08 anos), sei o que falo vivi na diretoria!!!(coisa que deus duvida).
ResponderExcluirCade estou grávida de 9 meses esperando ansiosamente a abertura do hospital estamos sem notícias aki em santa cruz
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