ACONTECE DESDE 2008 : Os beneficiados nas privatizações da saúde pública

*Esquema de aluguel de mão-de-obra para área de saúde enriquece os controladores  O Globo, 12/10/2008, domingo - Por Dimmi Amora

São mais de nove mil profissionais de saúde que trabalham como se fossem empregados do governo do estado, mas, oficialmente, são cooperativados. Se fossem realmente cooperativados, trabalhariam quando quisessem e receberiam pelo que produzissem. Como não são, ganham salário fixo, sem direito a férias, 13º e FGTS. Para estes profissionais, é um péssimo negócio. Mas, para políticos e controladores dessas cooperativas, a contratação de mão-de-obra de forma irregular é um grande negócio que não pára de crescer e enriquecê-los.

Na investigação da Operação Pecado Capital — em que o Ministério Público denunciou mais de 20 pessoas — foi apreendido um CD na casa de Reinaldo Barbosa de Azevedo. Reinaldo seria um dos controladores do esquema que desviou, segundo o MP, mais de R$70 milhões de um contrato de R$234 milhões da Secretaria estadual de Saúde em 2005 e 2006. O acordo era para diversos serviços, entre eles a contratação de cooperativas. No CD foi encontrada uma planilha que mostra distribuição de recursos.

Segundo os dados dessa tabela, há pagamentos de R$26 milhões — num período de sete meses — para diversas pessoas, entre elas dirigentes de cooperativas. Há também pagamentos a políticos não identificados e a um advogado ligado ao PMDB — partido da ex-governadora Rosinha Garotinho e do atual, Sérgio Cabral.

A maior parte das cooperativas contratadas em 2005 e 2006 continuam sendo empregadas na atual gestão. Nos dois últimos anos do governo Rosinha, 26 dessas entidades receberam um total de R$221 milhões. Já nos dois últimos anos, 11 delas (sendo dez que já estavam) já receberam R$286 milhões.

O esquema descoberto na Pecado Capital consistia na contratação da ONG Pro-Cefet — ligada a Marco Antonio Lúcidi, ex-secretário estadual de Trabalho (2005 e 2006) e ex-diretor da Universidade da Zona Oeste (2007 e 2008). Lúcidi aparece como beneficiário de R$250 mil na planilha. A Pro-Cefet recebia recursos do estado e distribuía para pequenas ONGs e cooperativas. A primeira parte da investigação concentrou-se na distribuição para pequenas ONGs.

Patrimônio de 15 imóveis

Com documentos apreendidos na operação, promotores chegaram à outra parte do esquema: a contratação de cooperativas de mão-de-obra para a saúde. A planilha mostra que um dos beneficiários era Milton Rangel. Fundador da Service Coop, ele teria recebido R$1,3 milhão. Esta cooperativa é a que mais obteve recursos da Secretaria de Saúde em 2005 e 2006 (R$31 milhões) e 2007 e 2008 (R$77,7 milhões).

Milton também é fundador da Federação Brasileira de Cooperativas (Febracoop). A entidade, responsável por escolher as cooperativas que vão prestar serviços ao governo, também aparece na contabilidade recebendo R$67 mil. Ele não está mais na Febracoop, mas sua irmã, Orliane Rangel, é a vice-presidente. Ela aparece como responsável pela Helth Coop, cooperativa que recebeu R$33,7 milhões em quatro anos.

Dono de outras três empresas — a maior, VP Consultoria, contratada pelos governos para fornecer mão-de-obra terceirizada — Milton está milionário. Em nome dele, de parentes ou empresas, aparecem pelo menos 15 imóveis. Só um apartamento na Rua Garcia D'Ávila, em Ipanema, é avaliado em R$2,1 milhões. Seu patrimônio imobiliário total é hoje de R$4,6 milhões. Em 1999, quando fundou a Service Coop, era zero e assim permaneceu até 2003, quando comprou um imóvel de R$180 mil.

Em 2004, a Service Coop doou R$12 mil para a campanha do vereador Theo Silva (PMDB), filho do empresário e ex-deputado Francisco Silva, dono da Rádio Melodia. Na rádio de Francisco trabalhou Eduardo Cunha, deputado federal e um dos caciques do PMDB do Rio. Em depoimento ao MP, Milton afirmou que a Service Coop doou recursos para Eduardo Cunha e Adroaldo Peixoto (ex-deputado estadual) em 2004 e 2005. Ele não se lembrava do valor. Não constam doações da cooperativa para nenhuma campanha de Cunha ou de Adroaldo.

Outro beneficiário que aparece na planilha apreendia é “Edson Soeiro”. Os promotores identificaram-no como o advogado Edson Antonio Soeiro, que teria recebido R$3,3 milhões. Os pagamentos eram feitos em parcelas que variavam de R$250 mil a R$300 mil. De acordo com informações do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), em novembro de 2006, o PMDB apresenta uma doação de R$33 mil do advogado em sua prestação de contas ao tribunal.

Outros dois beneficiados com valores da planilha são Claro Dantas (com R$62 mil) e Ricardo Secco (R$1,2 milhão). Claro é ligado à direção da Cooperativa Super Vida, que recebeu em quatro anos R$14,7 milhões. Já Secco teria participado da formação de cooperativas e empresas, com outros sócios. Algumas destas fizeram doações à pré-campanha de Anthony Garotinho à presidência. Os promotores ainda não conseguiram identificar completamente o maior beneficiário da contabilidade. Identificado apenas como Alexandre, ele teria recebido R$11,8 milhões.