Paciente não consegue insulina nem pela justiça

ATENÇÃO SERVIDORES DA SAÚDE

EM DECORRÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DO ATO DA CATEGORIA QUE OCORRERÁ NO DIA 22/10, ÀS 10H, NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(RUA MÉXICO Nº128 - CENTRO- RJ), A ASSEMBLÉIA DO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 21/10/ ÀS 14h NO CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL.
*CLARA FONSECA.( Presidente da Associação de Servidores do Hospital Estadual Rocha Faria).
 
A pauta de discussão das assembleias é a mesma para todas as unidades:
► PCCS (Plano de Cargos Carreiras e Salários)
►aposentadoria com 25 anos de contribuição,
►adicional noturno,
►URV,
►Assédio moral
►informes gerais,
Além das pautas citadas também é reivindicação da categoria, o fim das privatizações pelas OS's - Organizações Sociais

A farra das Organizações Sociais

Exclusivo! Cabral - Pezão e a farra das Organizações Sociais

Em dois anos e meio, Cabral e Pezão já torraram mais de R$ 1 bilhão dados a organizações sociais para gerirem UPAs e hospitais estaduais. É uma farra de contratos e sucessivos aditivos, que no final ninguém sabe onde o dinheiro foi parar porque as UPAs e hospitais estaduais estão agonizando, falta tudo, as pessoas estão morrendo sem atendimento médico. E o pior é que Pezão - na maior cara de pau - fica falando de saúde na propaganda eleitoral como se estivéssemos muito bem. A saúde lamentavelmente virou um balcão de negócios e o povo sofre nas filas. Abaixo estão os links para quem quiser ver os contratos e aditivos.


Clique aqui e veja os contratos e aditivos de 2012

Clique aqui e veja os contratos e aditivos de 2013

Clique aqui e veja os contratos e aditivos de 2014

MP PODE DESFAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO II.

Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

http://www.contraprivatizacao.com.br/2014/09/0957.html

SOMOS DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS 50345

Kaiser Albuquerque panfletando no Hospital Rocha Faria

ESTADO NÃO PAGA OS 40% DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

NOSSO TOTAL APOIO AO DEPUTADO PAULO RAMOS

Diretores do Inca são processados por corrupção na contratação de empresas terceirizadas

O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, e a coordenadora de Recursos Humanos do hospital, Cassilda dos Santos Soares, e entidade privada Fundação Ary Frauzino estão sendo processados por improbidade administrativa, por contratação irregular de terceirizados. A ação é do Ministério Público Federal (MPF) do Rio. Em nota, o Inca informou que não foi notificado oficialmente sobre o assunto.

A contratação de servidores que não seja por concurso público é alvo de duras críticas das principais entidades representativas da classe médica e demais profissionais do setor de Saúde.

Conforme o MPF, o Inca tem contratado nos últimos anos, sem concurso público, profissionais terceirizados para executar funções de médicos, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, por intermédio da Fundação Ary Frauzino. Em 2012, o Poder Judiciário acatou pedido do MPF e concedeu liminar em que proibia novas contratações. Mas, segundo o Ministério Público, desde então, 64 novos funcionários foram admitidos pela fundação.

Na decisão, o MPF também requereu “declaração de nulidade” de todos os contratos de trabalho celebrados por intermediação da Fundação Ary Frauzino com o Inca entre junho de 2012 e junho de 2014. Além da condenação, também foi exigido o ressarcimento integral do dano, com pagamento de multa duas vezes o valor do prejuízo sofrido pela administração.

FUNDAÇÕES ESTATAIS: A GRANDE FARSA DO GOVERNO NA SAÚDE DO RIO.

HÁ UMA DEBANDADA DE SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES, POR FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. APÓS TENTAR EMPLACAR AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO E AS "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" (OS's) NA SAÚDE DO RIO, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,TENDO INCLUSIVE QUE MUDAR O NOME DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, PARA FUNDAÇÃO ESTATAL, O GOVERNO CRIA LEIS PARA AS SUAS DUAS PRINCIPAIS PORTAS DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DA SAÚDE. ALÉM, CLARO, DE CRIAR UM CABIDE ELEITORAL COM EMPRESAS PRIVADAS. PAGA AOS FUNCIONÁRIOS DE CURSO SUPERIOR DAS FUNDAÇÕES R$794,10 E AOS DE NÍVEL MÉDIO R$372,00 POR PLANTÃO. HÁ ALGUMAS SEMANAS, SERVIDORES ENCARARAM O GOVERNO AO DESCOBRIREM QUE NÃO HAVIA ABSOLUTAMENTE NADA, COLOCADO COMO AUMENTO SALARIAL DA CATEGORIA PARA SER VOTADO NA ALERJ, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2015, ÀS DURAS PENAS, CONSEGUIRAM UM MISERÁVEL AUMENTO QUE NÃO REPRESENTA TODOS OS ANOS DE PERDAS SALARIAIS, ELES SÃO ROUBADOS. A PAUTA DOS SERVIDORES ERA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DE R$157,00 REAIS, PARA O MÍNIMO REGIONAL, 831,00 REAIS, INCORPORAÇÃO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO GELED, 100% DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS SES, REAJUSTE DA INSALUBRIDADE REFERENTE A 20% DO SALÁRIO DO MÉDICO CLASSE C, ADICIONAL NOTURNO, VALE TRANSPORTE, PLANO DE CARREIRA. A NOSSA PAUTA PREVIA CONCURSOS PÚBLICOS. O GOVERNO PRIVILEGIA O ILEGAL EM DETRIMENTO DO QUE É OBRIGATÓRIO PELA CRFB/88, OS VALORES QUE PAGA ÀS FUNDAÇÕES E AS OS's, É MUITO MAIS DO QUE O DIREITO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, PENALIZANDO OS USUÁRIOS DO SUS, COM PRIVATIZAÇÕES QUE SÓ VISAM LUCROS

SAÚDE ESTADUAL EM LUTA

Perdeu a vida na única vez que ele precisou da área pública da saúde

Um homem de 53 anos morreu uma semana depois de o hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, negar sua internação. Aquiles Ferreira Alves foi levado pelos vizinhos ao Pronto-Socorro Central de São Gonçalo, após sofrer um AVC em casa, em 23 de abril. Sem um profissional especialista em neurocirurgia, o estabeleciemento solicitou transferência do paciente. A sobrinha da vítima afirma que o tio "foi rejeitado" pelo hospital Alberto Torres. Agravado o quadro clínico de Aquiles, a família recorreu à Justiça, que deferiu uma liminar a favor do atendimento do paciente. Mas somente, em 28 de abril, a transferência para o Alberto Torres ocorreu, quando a sobrinha do homem, Edneia Marinho, ligou para o assessor do governador do Estado do Rio. No dia seguinte, o paciente morreu. — O meu tio não volta mais, mas a gente quer justiça. Um homem trabalhador, um homem digno que lutou a vida toda. E perdeu a vida na única vez que ele precisou da área pública da saúde, ele foi negado, como se fosse um animal.

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Em greve, servidores de saúde do Rio entregam pauta de reivindicação a deputados

Servidores estaduais da saúde em greve entregaram nesta terça-feira (27) uma carta de reivindicação  à ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Eles querem que  parlamentares atuem para conceder à categoria reajuste salarial de cerca de 150%, recompondo perdas e atualizando a remuneração de cargos de nível médio e superior, que estão sem reajuste há 14 anos, segundo o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social).  

Estão paradas desde o dia 21 a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, a área de recursos humanos e, parcialmente, o Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste do Rio, segundo o sindicato.

— Temos uma adesão por setores no hospital, devido à natureza da unidade, que é de emergência— explicou a diretora, Denise Nascimento.  Ela esclareceu que a greve não prejudica serviços essenciais, como a emergência e a distribuição de medicamentos.

 Segundo Denise, o vencimento básico do nível médio é de R$  157,04 e de nível superior, de R$ 208. Para complementar os salários, o governo paga  uma gratificação, “que serve ainda para completar o salário de servidores, que chega a ficar abaixo do salário mínimo nacional”. “São vencimentos de R$ 700 a R$ 800 para nível médio e R$ 1 mil a R$ 1,2  mil para médico, enfermeiro, todos de nível superior”, destacou.

Os servidores querem também a incorporação da gratificação.  Para tratar da greve, está previsto para quarta-feira (28) um encontro da categoria com o secretário estadual de saúde, Marcos Esner Musafir.  

— Vamos ter essa reunião com o secretário e depois avaliar o que fazer. Porque, agora, sim, vamos parar os hospitais especializados— ameaçou Denise.  

A categoria é composta por  20 mil servidores, sendo 16 mil em atividade, em cerca de 20 unidades de saúde. Na última semana, a  Secretaria de Estado de Saúde informou que recebeu os trabalhadores duas vezes e que, por decisão judicial, não pode negociar com o Sindsprev.

 deputada Janira Rocha e Paulo Ramos

Médicos do Andarai denunciam o caos do hospital

Importantíssimo vídeo postado no "YOUTUBE" sobre as condições deploráveis do Hospital Federal do Andaraí do Rio de Janeiro -- Ministério da Saúde, ferindo a dignidade humana, pondo em risco os pacientes e funcionários.

GELED JÁ !

A FILA DO CTI

Faltam poucos dias para o II Seminário Nacional de Saúde do PSOL

Faltam poucos dias para o II Seminário Nacional de Saúde do PSOL, que será em Niterói/RJ, nos dias 24 e 25 de maio. O militante que não se inscreveu, ainda tem tempo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste formulário eletrônico. O Setorial Nacional de Saúde do PSOL, organizador do seminário, pede que todos preencham o formulário, mesmo aqueles que já tenham confirmado presença no evento do Facebook.

O seminário vai acontecer na Câmara Municipal de Niterói (Av. Ernani Amaral Peixoto, 625 – Centro). Informações sobre hospedagem e como chegar ao local estão disponíveis no blog do Setorial, no endereço: http://www.psolsaude.com.br/182.

Organização pretende transmitir seminário pela internet
Os organizadores do II Seminário Nacional de Saúde do PSOL pretendem transmitir o evento pela internet. Se você não poderá comparecer, mas pretende acompanhar os debates, informe neste formulário sua intenção em assistir à transmissão das mesas pela internet, ao vivo. Os grupos de trabalho e a plenária final não serão transmitidos.

Como a transmissão depende de viabilidade técnica (principalmente quanto ao sinal de Internet estável), até o início do evento a organização avisará aos interessados se ela realmente acontecerá.

Confira a programação:
24/05 - Sábado
09:00 - 09:30 - Abertura
09:30 - 12:00 - Mesa 1: Da Reforma Sanitária ao SUS de hoje: Onde fomos parar?

• Eduardo Stotz - Pesquisador ENSP/Fiocruz
• Felipe Monte Cardoso - Setorial de Saúde do PSOL
• Paulo Pinheiro - Vereador pelo PSOL - Rio de Janeiro

13:30 - 16:00 - Mesa 2: Atenção Básica, Mais Médicos e o SUS pós-junho de 2013.

• Filipe Malta - Estudante de Medicina - DENEM
• Representante do Setorial de Saúde do PSOL

16:00 - 18:00 - Grupos de Trabalho

25/05 - Domingo
09:00 - 11:30 - Mesa 3: Capitalismo e Saúde no Brasil

• Áquilas Mendes - Professor Faculdade de Saúde Pública da USP
• Fátima Siliansky - Professora UFRJ - Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
• Maria Valéria Correia - Professora UFAL - Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

13:00 - 17:00 – Plenária

Sobre o seminário
O objetivo do Setorial Nacional de Saúde do PSOL é aproveitar a proximidade do momento eleitoral para aprofundar, coletivamente, a formulação programática na área de saúde. O objetivo, segundo os organizadores, é qualificar a atuação dos militantes nos movimentos sociais, contribuir com a atuação dos parlamentares do PSOL e influenciar as candidaturas legislativas e executivas do partido nas eleições de 2014. O seminário complementa ainda o ciclo de debates que vem acontecendo através de mesas nas principais capitais brasileiras, organizado pela Executiva Nacional do PSOL.

O seminário contará com mesas de debate e grupos de discussão e com a participação de parlamentares e militantes do partido, além de ativistas e pensadores da saúde que não são filiados ao PSOL mas que se dispõem a ajudar na formulação coletiva.

Fonte: Setorial Nacional de Saúde do PSOL

Contra a privatização do INCA

Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, manifestamos publicamente a nossa posição contrária à extinção do Instituto Nacional do Câncer (INCA), bem como criação de Empresa Pública de Direito Privado que seja criada para gerir as atividades de pesquisa, assistência e ensino do INCA, tendo em vista que:

1) Põe em risco o atendimento público, gratuito e de qualidade do INCA.
2) Ameaça o acesso ao atendimento de toda a população ao INCA, ao possibilitar contratos com planos privados de assistência à saúde.
3) Modifica o contrato de trabalho dos funcionários, fragilizando os vínculos trabalhistas.
4) Ameaça a independência das pesquisas realizadas pelo INCA, priorizando os interesses privados, como por exemplo, grupos empresariais e farmacêuticos.
5) Os bens públicos da União, hoje utilizados pelo INCA, serão transferidos para uma empresa de direito privado.

https://secure.avaaz.org/po/petition/Ministerio_da_Saude_Governo_Federal_e_Direcao_do_INCA_Contra_a_privatizacao_do_INCA_Nao_facam_a_Empresa_Publica/sign/?aSvKmbb

Sindsprev realizou um ato em Copacabana contra a situação "precária" da saúde no Rio de Janeiro

"Pezão massacra a saúde!", ostenta uma faixa no calçadão da praia  de Copacabana na tarde desta quinta-feira (1), Dia do Trabalhador. O protesto se trata de um ato realizado pelo Sindsprev, sindicato dos servidores da saúde. "Estamos aqui para denunciar o sucateamento da saúde pública, a privatização e a falta de condições dignas dos profissionais. Somos doentes cuidando de doentes. Temos um governo genocida que acaba com as condições de trabalho dos servidores da saúde", bradava ao microfone uma funcionária do IASERJ (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), que desde 2012 funciona somente como ambulatório. 

A demolição do IASERJ foi lembrada por Antonio José, acupunturista do ambulatório. "Em 2012 entraram 400 homens no hospital, carregando armas. Eu trabalhava lá. Quinze pacientes morreram nessa confusão", se revolta. "Esse ato aqui é contra os desmandos do governo do Estado, que fechou quatro ambulatórios, demoliu o IASERJ e fechou outros dois hospitais. O São Sebastião, que tratava doenças infecciosas, foi fechado pelo Cabral para virar estacionamento. Além disso, desde 2011 a saúde do Estado não tem aumento", critica o profissional.

A baixa remuneração foi uma das bandeiras levantadas pelo ato. Gilton Evandro, massagista do IASERJ, destacou o "vencimento indigno". "O vencimento para médicos e dentistas é de 208 reais. Para mim, que sou massagista, é de 157 reais. Isso é indigno. Há 14 anos é assim. O protesto aqui é de revolta contra esse salário de miséria. Os deputados não fazem nada para pressionar o Ministério Público e o governo estadual. Não fazem nada para cumprir as leis que o próprio governo federal impõe", denuncia. 

O massagista também faz uma comparação entre o dinheiro investido na saúde e aquele investido na Copa. "O Rio de Janeiro é o estado que menos investe em saúde. Para a reforma do Maracanã tem dinheiro, pode ir um bilhão, mas e para a saúde? O dinheiro que deveria ir para a saúde está indo para outras áreas", reclama. "Eram sete unidades de saúde estadual no Rio, hoje temos duas, um ambulatório e um hospital. Trabalhamos, na fisioterapia temos mais de 2 mil atendimentos por mês. Atendemos com qualidade e dignidade e ganhamos esta miséria. Enfim, isso aqui é uma demonstração de cidadania e indignação contra a situação da saúde no estado do Rio de Janeiro", completa Gilton.

Outra crítica feita pelos servidores é em relação às Organizações Sociais (OS), entidades privadas que recebem benefícios do governo para a prestação de serviços para a comunidade. "As OS não trabalham com qualidade, trabalham com quantidade. Virou uma indústria dos hospitais. A qualidade nos hospitais caiu muito, porque não há técnicos capacitados. Não olham o currículo, não olham experiência, eles fazem só uma provinha. Antes era de qualidade, não faltava ninguém, agora falta muito. A OS não pode pagar plantão, se falta alguém fica sem ninguém, porque não tem ordem para contratar", explica Selmo Santos, técnico de radiologia no hospital Albert Schweitzer.

"Estamos reivindicando também melhoria de salário. No hospital que eu trabalho estamos sendo ameaçados, quem tirar licença premium ou férias está arriscado de não voltar para a mesma unidade", continua. Selmo fez questão de desaprovar o governo de Cabral e disse que a resposta virá nas ruas. "Cabral foi o pior governador até hoje e Pezão vai seguir o mesmo caminho. A saúde soma quase 1 milhão e meio de eleitores. Vamos dar a resposta a eles nas eleições", garante.

Mariah Casanova, diretora do Sindsprev e auxiliar de enfermagem no hospital Getúlio Vargas Filho, reiterou o que seus colegas afirmaram. "O maldito governo está destruindo a saúde, acabou com o IASERJ, com o São Sebastião, com o Pedro II. Querem transformar tudo em OS. Viemos aqui defender a saúde pública de qualidade para todos. Viemos dizer para o governo que hoje é dia primeiro de maio, que estamos defendendo nosso trabalho e condições dignas e que dizemos não às OS", conclui a servidora.

link do  Jornal do Brasil

TODOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO INCA

O Governo Federal quer entregar a gestão do INCA para uma Empresa de Direito Privado. O INCA, apesar das dificuldades enfrentadas por conta do subfinanciamento, é conhecido por sua excelência no atendimento. Para que o Instituto se mantenha com a mesma qualidade é necessário apenas que o Governo Federal cumpra seu papel, realize concurso público, valorize a categoria de profissionais da saúde e forneça o devido financiamento ao Hospital. A prática de abandonar hospitais públicos para depois apresentar a "solução mágica" da privatização é antiga e já se mostrou totalmente prejudicial para a população que necessita do SUS. Precisamos repudiar esta proposta do governo e cobrar um tratamento sério com a saúde, com os investimentos necessários e realização de concurso público! 

Acompanhe a luta dos servidores e pacientes do INCA: https://www.facebook.com/pages/Juntos-por-um-INCa-que-queremos/1390382117899829

PAULO RAMOS É CONTRA QUALQUER TIPO DE PRIVATIZAÇÃO NA SAÚDE

ENFERMEIRA REJANE disse: Sr. Presidente, estão aqui alguns funcionários desse concurso público realizado pelo Governo do Rio de Janeiro, por intermédio do Ceperj, e que naquela época, como bem trouxe o Deputado Luiz Paulo, eles eram Fesp. Por conta disso, eles são conhecidos, inclusive, como fespianos. Eles estão prestando serviço na área de Saúde, são vários profissionais de Saúde, não só da enfermagem, mas estão ali há mais de dez anos. Eles prestaram um concurso onde existia uma temporalidade no edital. O edital dizia claramente qual era o tempo desses concursados no serviço público.

Acontece que o próprio Estado se manteve inerte nessa questão. A Secretaria usufruiu do trabalho desses profissionais por mais de dez anos. Então, existe uma excepcionalidade, porque a área da Saúde é onde constantemente precisamos de profissionais de Saúde. A população cresce, novas unidades de saúde são abertas e o Governo, ao permanecer inerte, ou seja, não resolvendo a situação desses trabalhadores e, ao mesmo tempo, também não fazendo outro concurso público, cria uma situação que merece deste Parlamento e também do Poder Executivo do nosso Estado, ser olhada de outra forma.

Acredito que o novo Governador, que tomou posse na semana passada, irá avaliar, com muita cautela, essa situação dos trabalhadores da área da Saúde. Até porque busquei o apoio do Ministério Público, tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Infelizmente, o entendimento do Ministério Público é de que esses trabalhadores não merecem ser efetivados.

Eu continuo acreditando que esta Casa pode, sim, aprovar este Projeto, com todas as Emendas necessárias ao seu aprimoramento – está aqui o Deputado Paulo Ramos que emendou o Projeto, que, por isso, saiu de pauta, o que fez com que tenhamos perdido um tempo precioso para que ele fosse aprovado –, para que consigamos fazer o que fizemos com a aprovação das 24 horas dos funcionários públicos também do Estado.

Fiz uma Indicação Legislativa para que o Governador encaminhasse a esta Casa um Projeto de Lei, garantindo as 24 horas na jornada de trabalho dos funcionários, porque na prática já faziam as 24 horas, mas, se as 24 horas não estivessem em lei, iríamos prejudicar inclusive uma Emenda Constitucional da Jandira Feghali, que conquistou, em Brasília, depois de dez anos buscando esse direito para todos os trabalhadores da área de Saúde, o direito do chamado ‘duplo vínculo’. Se não tivéssemos as 24 horas em lei, teríamos também esse direito prejudicado pela Advocacia Geral da União, que colocou e referendou, com o Parecer 157, que essa jornada de trabalho não poderia ser superior a 60 horas semanais.

Então, conseguimos com uma Indicação Legislativa garantir as 24 horas em lei, e o funcionário do Estado teve o direito à acumulação de cargos. Do mesmo jeito, apresentei a Indicação Legislativa para que o Governador, numa excepcionalidade, com o entendimento de que a área da Saúde é importante e de que esses trabalhadores estão no serviço público por mais de dez anos, garantisse o seu direito de trabalho.

Essa Indicação, com a boa vontade da Casa e com a boa vontade do Executivo, nós conseguiríamos, sim, independentemente de vários Deputados entenderem contrariamente, fazer com que essa excepcionalidade fosse respeitada no ordenamento jurídico desta Casa.

Espero que essa Indicação Legislativa volte, porque, infelizmente, tivemos aqui a solicitação de verificação do quórum. Ainda tenho esperança, Sr. Presidente, espero que ela volte, porque ainda tenho esperança, Sr. Presidente - ainda tenho esperança - de que esses trabalhadores não serão abandonados por esta Casa.

Continuarei lutando, porque vim para cá para representar os trabalhadores da área da Saúde, em especial os trabalhadores de Enfermagem, que por muitos anos tiveram a sua força de trabalho sendo explorada - os trabalhadores Fespianos que dedicaram durante dez anos assistindo a todos os trabalhadores -, é que venho aqui responder aos senhores que uma Indicação Legislativa pode, sim, ser atendida pelo novo Governador.

Vamos continuar lutando para que esses trabalhadores não fiquem abandonados, não fiquem ao léu. Para quem não sabe, hoje, eles estão sendo substituídos por organizações sociais e cooperativas, o que também já foi negado pelo Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho já soltou uma documentação, uma resposta a nossa solicitação, informando que as unidades de Saúde do Estado não podem continuar com trabalhadores cooperados.

Hoje, os funcionários que estão entrando através de organizações sociais estão trabalhando um mês e sendo demitidos, porque já chegou denúncias também ao meu gabinete a respeito das organizações sociais.

A Saúde está um caos, porque há trabalhadores cooperados, há trabalhadores que entraram através de organizações sociais e eu tenho certeza de que esta Casa ainda vai aprovar a Indicação Legislativa para que consigamos resolver o problema desses funcionários Fespianos.

Deputado Paulo Ramos disse:

O Governador Sergio Cabral governou o Estado durante sete anos e três meses. Já estava eu aqui antes e nesses sete anos e três meses e tenho me posicionado, juntamente com alguns outros Deputados, contra as iniciativas do Governo que massacram o servidor público, em especial os servidores da Saúde.

Mas há aqueles que chegaram aqui no segundo Governo Cabral. E mesmo diante do massacre do Governo em relação aos servidores públicos de um modo geral, estavam ao lado do Governo. Ficaram três anos e três meses apoiando tudo que o Governo encaminhava a esta Casa. Tudo! Contra todos os servidores de todas as áreas, não apenas contra os servidores da Saúde, mas contra todos os servidores. As votações estão aí nos Anais.

Não adianta, agora, no ano eleitoral qualquer um que apoiou o Governo – reiteradamente -, inclusive as iniciativas contra o servidor, qualquer um tentar, agora se apresentar com outra fachada - outra fachada. Aliás, Sr. Presidente, a jornada de 24 horas para todos os servidores da área da Saúde está no Plano de Cargos, Carreiras e Salários que ainda o servidor reivindica. Não é para A ou B, está para todos.

Mas a questão dos servidores concursados pela antiga Fesp, que agora estão sendo perseguidos – essa questão vem se desenrolando ao longo do tempo. Enquanto alguns dormiam nos braços do Governo, há aqueles que perseveravam no reconhecimento do concurso.

A Indicação Legislativa por mim emendada tem o objetivo de corrigir o termo: não é regularizar, é efetivar. Mas o caminho para a regularização, mas o caminho para a efetivação não é Indicação Legislativa, e já tivemos casos iguais em relação a outros servidores. Aí, Sr. Presidente, depois de várias audiências na Comissão de Trabalho, quem dormia só compareceu à última Audiência Pública para pegar carona no trabalho alheio e tentar simular estar defendendo a categoria. Elaboramos, com o apoio de muitos parlamentares, uma Emenda Constitucional, e é através dela que teremos a oportunidade de resolver a questão dos profissionais de Saúde concursados pela Fesp, porque através de Projeto de Lei, mesmo de iniciativa do Poder Executivo, a constitucionalidade pode ser enfrentada, como já houve caso.

Há aqueles que pensam que podem enganar, mas o servidor da Saúde está muito sofrido; tem enfrentado uma situação dramática. O objetivo do Governo, com os apoiamentos que conhecemos, caminha no sentido da privatização da Saúde, entregando para os amigos das OSs e das fundações público-privadas. Ontem, os profissionais da Saúde se manifestaram na Cinelândia, no Largo da Carioca – e aqueles que defendem não estavam lá.Muitos estavam, mas quem pensa que vai enganar será barrado. Os servidores da Saúde sabem com quem eles estão lidando.

Presidente, somente para registrar a pertinência do Destaque, a pertinência da Emenda. Até a autora da Indicação Legislativa compreendeu a pertinência e votou a favor.

Então, dos 14 presentes, todos foram favoráveis, inclusive a autora da Indicação Legislativa. Que fique registrada a pertinência da correção feita na Emenda por mim apresentada.

ATO NO LARGO DA CARIOCA - DIA MUNDIAL DA SAÚDE

Trabalhadores fazem ato nacional em defesa da Saúde.

ATO NA CINELÂNDIA - DIA MUNDIAL DA SAÚDE

No Dia Mundial da Saúde, pouco a comemorar e muito a reivindicar.
Um protesto de médicos e profissionais de Saúde, com concentração pela manhã na Cinelândia, no Centro, chamou a atenção contra abusos e omissões que afetam a saúde pública e suplementar, formada pela rede credenciada de planos de saúde. Os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, na Rua México. Durante o percurso, reivindicaram mais recursos para a Saúde, plano de carreira na rede pública e piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
SINMEDRJ

ATOS PELO DIA MUNDIAL DA SAÚDE

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS SERVIDORES DO HOSP. ESTADUAL GETÚLIO VARGAS

MÉDICOS RECUSAM TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO

Hospital  agoniza sem as mínimas condições de trabalho 

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Cabral não respeita o Ministério Público Federal do Trabalho, o Ministério Público Estadual e não respeita nem as decisões judiciais.

O Governador do Estado não respeita o Ministério Público Federal do Trabalho, não respeita o Ministério Público Estadual e não respeita nem as decisões judiciais. Como ele nada respeita, seguramente não respeita também a Assembleia Legislativa, lamentavelmente transformada numa espécie de sucursal do Palácio Guanabara. Está impossível, nesta Casa, fiscalizar o Governo do Estado.

CONCURSADOS DA FESP na luta pela Efetivação.

CONCURSADOS DA FESP // EFETIVAÇÃO JÁ !

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26/02 - AUDITÓRIO DA ALERJ

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA!!!

ESSA É UMA LUTA DE TODOS OS BRASILEIROS!!!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO INCA!!!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA!!!
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE É UM DIREITO DE TODOS!!

Cabral afasta 6.000 concursados da saúde e grupo acusa governo de "privatizar hospitais"

Após quase cinco anos atuando em hospitais estaduais do Rio de Janeiro, mais de 6.000 concursados temporários pela Fesp (Fundação Escola do Serviço Público) estão sendo desligados pelo governo do Estado às vésperas do prazo de uma possível contratação definitiva.
Os servidores — médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem — que prestaram três concursos públicos desde 2008 e foram tendo seus contratos renovados ano a ano acusam o governo de substituí-los por funcionários de OSS’s (Organizações Sociais de Saúde) e cooperativas, o que, segundo eles, representaria uma "privatização" dos hospitais públicos do Rio.
Parte dos servidores receberam telegramas do governo do Rio informando o desligamento em 9 de janeiro. Muitos deles relatam ter recebido a mesma carta um mês depois. Outros foram orientados pela direção dos hospitais a trabalharem somente até o dia 14 de março.
Agora, os concursados temporários se mobilizam no âmbito da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para que sejam efetivados definitivamente. Segundo a Constituição Federal, o poder público é obrigado a efetivar servidores temporários que prestaram serviços por cinco anos — prazo que, para parte desses concursados, termina em 15 março. Os servidores desligados também planejam fazer uma manifestação no dia 14 de março, às 17h, na Candelária, no centro do Rio.
Os servidores temporários contestam ainda a forma como o concurso foi realizado. Segundo a lei federal número 8.745, o poder público só pode convocar concursos para servidores temporários em casos de calamidade pública, assistência a emergências em saúde pública e para realização de pesquisas. Além disso, apontam os concursados temporários, o governo estendeu por quase cinco anos o contrato, sem que o Estado estivesse passando por casos emergenciais. Para Andreza Balbino, representante dos concursados pela Fesp, o concurso se deu de forma ilegal.
— Não sabíamos que era uma contratação ilegal. Somos mais de 6.000 funcionários, que temos famílias, que seremos colocados na rua.
Em audiência pública na semana passada na Alerj, presidida pelo deputado Paulo Ramos os concursados da Fesp, como o grupo passou a ser conhecido, afirmaram que, por anos, o governo do Rio deixou de realizar concursos públicos para contratar servidores permanentes na área da saúde e, em contrapartida, grupos terceirizados (cooperativas e OSS's) passaram a assumir parte dos hospitais desde 1997. A deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) criticou.
— Está em curso no nosso País um projeto de privatização da saúde. Queremos a aprovação de uma legislação que mantenha os funcionários públicos.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde nega o processo ao dizer que “o contrato estabelecido entre o profissional, aprovado no concurso da Fesp de 2009, e a contratante seria por tempo determinado, de acordo com a Lei 4599/2005. Sobre as cooperativas, a secretaria vem seguindo orientação do Ministério Público e determinação do Tribunal de Contas do Estado, contrárias a este tipo de contratação, e, por isso, reduzindo gradativamente este tipo força de trabalho em seus quadros”.
A secretaria negou ainda que a mudança programa se trate de privatização, pois "as Organizações Sociais de Saúde são instituições sem fins lucrativos, contratadas para administrar unidades de saúde. As unidades de saúde da rede estadual seguem públicas, gratuitas e integrantes do Sistema Único de Saúde. A gestão das mesmas segue sendo da Secretaria de Estado de Saúde, não configurando, portanto, privatização".
O que são cooperativas e organizações sociais
Uma Organização Social é uma fundação sem fins lucrativos que é legalizada por lei para atuar na área da saúde. Entidades ou cooperativas podem se adequar e pedir a qualificação como OSS. Com isso, elas podem realizar contratos com o Estado para a gestão de unidades hospitalares desde que cumpram as obrigações instituídas pela lei de número 9.790.

CONCURSADOS DA FESP - AUDIÊNCIA PÚBLICA - EFETIVAÇÃO JÁ !

Manifestação de médicos do Hospital Souza Aguiar

Os médicos do Hospital Municipal Souza Aguiar farão uma manifestação pública nesta quinta-feira (27), às 10h, na porta da unidade, no Centro, contra a crise enfrentada pelo setor, que culminou com o fechamento da UTI pediátrica do hospital. Essa agenda faz parte do movimento médico da rede pública municipal do Rio de Janeiro.

Os profissionais responsabilizam o governo municipal por permanecer omisso diante da precariedade das instalações hospitalares, do déficit de médicos, da falta de recursos para investimentos em tecnologia e da política discriminatória de pagamento de salários muito maiores para os funcionários terceirizados em relação aos concursados.

Maiores informações com o Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Darze tel: 2220-5596.

CONCURSADOS DA FESP - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CADÊ O PCCS DA SAÚDE ? DEPUTADO ENTRA COM UMA REPRESENTAÇÃO

AS VERBAS DO PCCS DOS SERVIDORES DA SAÚDE SÃO LAVADAS COM AS PRIVATIZAÇÕES. 

PQ O "ESTADO" CONTINUA RECEBENDO REPASSES DO SUS? 

"QUEREM CRIAR UM NOVO PROFISSIONAL: O MÉDICO-ESCRAVO"

fórum

O que pensam os leitores sobre 'Mais médicos'

O Ponto Final, da coluna de Ancelmo Gois de hoje, questiona o Conselho Federal de Medicina, que continua, desafinando nesta questão da importação de médicos. "Se era para fazer política, por que então não recomendar também aos 400 mil médicos brasileiros que procurem preencher as vagas deixadas pelos desertores cubanos nas 700 cidades que não têm médicos?", pergunta nosso colunista, convidando os leitores a enviarem Cartas para a Redação. Eles aceitaram o convite. Participe também com sua opinião na caixa de comentários.

 "URGÊNCIA ELEITOREIRA"

Meu nome é Roberto Meirelles, sou médico cardiologista do RJ e escrevo para argumentar contra o verdadeiro crime que é este "Mais Médicos". Tentarei desmontar as falácias, uma a uma.

Em primeiro lugar, todo e qualquer médico e profissional da saúde deste país é a favor de que cada brasileiro (a) tenha acesso ao médico. Ponto pacífico. Porém a dita "urgência" do programa é claramente eleitoreira, pois estamos a menos de um ano da eleição e o atual governo está no poder há quase 12 anos! Temos médicos em número mais que suficiente para atender as demandas do SUS. Infelizmente somos vice campeões mundiais em número de escolas médicas (216!), muitas abertas sem necessidade social, sem qualidade, apenas por interesse econômico político. Com este número não é necessário "importar" qualquer profissional, muito menos abrir novas escolas.

Pode acessar o número de escolas em: www.escolas médicas.com.br. Médicos brasileiros querem trabalhar e morar no interior, bastando apenas investimento em unidades de saúde da família bem estruturadas e hospitais regionais de referência para os casos mais graves e/ou complexos. Associado à este investimento, a criação de Carreira Médica Nacional, via concurso público, em tramitação no Congresso, que como política de Estado permitiria aos profissionais migrar para os rincões do país, levando suas famílias, com remuneração compatível com outras carreiras de estado, não estando sujeitos aos costumeiros "calotes" de prefeitos ineptos. Poderiam construir vínculo com a população local e denunciar instalações precárias, sem retaliação do alcaide. Há décadas as entidades representativas médicas cobram esta solução definitiva, sem serem escutadas pelo governo.

O senhor poderia perguntar: e a verba? Dinheiro para a Carreira Médica e investimento em redes estruturadas de saúde existem sim, vide o próprio TCU que divulgou o absurdo dos mais de 17 bilhões de reais não gastos pelo Ministério da saúde (acumulado dos últimos três anos)!! Temos então dinheiro para a solução duradoura e de qualidade para a saúde pública brasileira: Carreira Médica Nacional e investimento nas unidades de saúde! Faltam vontade e competência políticas.

Ao arrepio das leis vigentes no país, o governo prefere aprovar MP que muda o arcabouço de segurança para a prática médica, via congresso subjulgado por verbas e cargos, "importando" supostos médicos e eliminando qualquer critério de aferição de qualidade, no momento chamado Revalida, que consiste de provas teórica e prática, cuja dificuldade é bem menor que a de uma prova de residência médica. Vale lembrar que mesmo para este arremedo de programa, milhares de médicos brasileiros tentaram se inscrever, muitas vezes sem sucesso, pois o sistema de inscrição é falho, rejeitando o CRM dos brasileiros. Outro absurdo é que recebemos centenas de queixas nas redes sociais médicas de que colegas são demitidos de municípios em todo o país, por prefeitos canalhas, para economizar, ficando apenas com os cubanos, que como já disse tem formação de técnicos em saúde (semelhante aos FELDSHERS comunistas) e não de médicos como a publicidade governista alardeia.

Com as demissões de brasileiros em municípios de norte a sul do país, o programa deveria mudar para Menos Médicos!
As consequências são as atrocidades que todos os dias recebemos pela mídia: doses erradas de medicamentos, para menos e para mais, podendo matar, de dipirona à anti-inflamatórios, de antibióticos à anti-hipertensivos! Prescrições que matam ou não fazem efeito. Prescrição de medicação veterinária para seres humanos! Recomendações que beiram o curandeirismo (como comer banana com casca!), encaminhamentos e solicitações de exames esdrúxulos, que não existem ou que deveriam ser resolvidos por eles próprios! Mas como, se são "graduados" em pseudo escolas médicas, precárias, com curriculum inferior ao de auxiliares de saúde brasileiros!? O próprio Paraguai negou recebê-los e uma autoridade de saúde daquele país afirmou que eles" tem conhecimento inferior aos enfermeiros do Paraguai" como divulgado pela mídia.

Por isso quando deserdam para se livrar dos grilhões da ditadura cubana, são sim abrigados e recebidos, porém cargos administrativos são os indicados, pois não tem condições de exercer a Medicina no Brasil. Foi amplamente divulgado pela mídia que apenas 8% dos mesmos consegue passar na fácil prova do Revalida(por isso o governo vergonhosa e ilegalmente os isentou da mesma).

É um crime contra a saúde da população, desperdiçando recursos que poderiam interiorizar médicos brasileiros bem formados, ao invés de financiar ditadura cubana anacrônica. O SUS tem três preceitos fundamentais,universalidade( que pode e deve ser atendido por nós médicos brasileiros),integralidade e equidade! Onde está a equidade de um sistema que divide brasileiros em pessoas de primeira classe e outras de segunda classe?

Roberto de Castro Meirelles de Almeida, vice-presidente da Associação de Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (AMERERJ) na gestão 2004/2005P

"PLANO DE CARREIRA"

"Esta pergunta já foi respondida pelo Presidente do CFM: se houver salário digno (U$ 400?), plano de carreira e condições de trabalho, não faltarão profissionais brasileiros."

Helio de Azevedo, engenheiro

"MENOS CALMANTE ELEITORAL"

Medicina em saúde pública (e privada também) se produz com enfermeiros, leitos ( limpos!), soro, cadeira, raio-x (funcionando ), cantina (com comida), remédios, tomógrafos (funcionando), gazes, seringas (e essas são e devem permanecer descartáveis), esparadrapo e, por óbvio ... médicos (com estrutura para trabalhar de verdade). No mais, mais transparência com os "diagnósticos" da combalida saúde pública brasileira e menos "calmante" eleitoral.

Marcelo Marques

"PRECISAMOS DE POLÍTICAS SÉRIAS DE SAÚDE"

Querido Anselmo, sou médica e sempre trabalhei no serviço público e formando jovens médicos que com certeza aceitariam ganhar R$10.000,00 no interior, desde que fossem oferecidas condições mínimas de trabalho. Todos sabemos que de nada adianta uma bom cozinheiro sem cozinha. Não é estranho que quase todos sejam cubanos? Só eles que são semi- escravos se submeteriam aos riscos desta aventura. Nosso povo  precisa ser respeitado com políticas sérias de saúde e não por programas eleitoreiros.

Ely Cortes

"O CONSELHO DE MEDICINA TEM RAZÃO"

 A retaliação do Conselho Federal de Medicina é pertinente. O programa federal passou por cima da maior organização médica do país, deixando que estrangeiros sem capacitação comprovada trabalhem no Brasil. Antes de exigir que médicos brasileiros migrem para o interior, o essencial é que o Governo dê estrutura para essas áreas. Ninguém que vive nos grandes centros vai querer mudar com a família para uma cidade sem saneamento básico e sem escolas e hospitais decentes. Trazer os cubanos é como se uma empresa estivesse contratando novos funcionários para substituir os que estão em greve.

Andrei Serpa

"POUCOS MÉDICOS VIERAM DE OUTROS PAÍSES"

Seria bom sermos menos simplistas e perguntarmos ao governo se ele está disposto a contratar formalmente de acordo com as leis trabalhistas em vigor os possíveis candidatos entre os 400 mil médicos brasileiros. Agindo com correção, e respeitando a lei em vigor e a Constituição nacional, com certeza a necessidade de médicos estrangeiros -- se existir -- será bem menor. Infelizmente, as pessoas continuam mal informadas nesse aspecto e querem que os médicos se sujeitem a condições ilegais e descabidas de trabalho. Ressalto que bem poucos interessados desse contingente vieram de outros países, o que reforça o fato de um "sucesso" fake apoiado tão somente na exploração de mão de obra (muito) barata de uma ditadura. Francamente!!!

Guilherme Bueno

"O MAIS MÉDICOS VISA A ELEIÇÃO DE UM MINISTRO-CANDIDATO"

Estou escrevendo, pois não resisto quando você pede! (...)
Poderia lhe responder em apenas uma frase: este é um país de homens livres e ninguém pode ser obrigado a ir trabalhar em algum lugar, assim como tal sugestão não é de competência do CFM. É claro que há diversas outras razões.

Permita-me lhe ajudar com um conceito que, reiteradas vezes lhe apontei em cartas anteriores: o Mais Médicos é um programa político que visa a eleger um ministro candidato. Fosse este um programa sério (não disse desnecessário), não teria sido imposto aos cubanos usados como mão de obra barata em uma vergonhosa relação econômico financeira entre duas nações. Note que em momento algum escreverei aqui que não há espaço para médicos estrangeiros no Brasil.

Vou usar como exemplo a ida de médicos para os EUA. Tente sugerir àquela nação, uma flexibilização dos critérios para que um médico trabalhe lá! Já estive em inúmeros hospitais americanos e conheci um número enorme de indianos, paquistaneses, brasileiros e europeus que trabalham lá, mas que passaram por diversas provas, que permitiram o exercício legal da medicina. Eu sei que é injusto (conosco) comparar as realidades, brasileira e americana, mas um dos argumentos do ex-ministro, agora candidato, era dizer que em países como os EUA, a Inglaterra e a Alemanha, existem estrangeiros trabalhando.

Sugiro, também, que façamos uma breve análise de que cidades estamos falando. Quantos dos mais de 5 mil municípios brasileiros não deveriam sequer existir, da maneira que hoje existem. Além da já conhecida farra de políticos em todos os municípios, você deve saber qual é o grande empregador destes, não é? Pois é! A prefeitura. Vivemos um arremedo de capitalismo,pois estas prefeituras deficitárias sustentam diretamente os cidadãos daquelas cidades, distribuem as inúmeras bolsas do governo federal, metem a mão no fundo de participação dos municípios e usam seus cofres para custeio desta máquina, pouco sobrando (não tendo?) para investimento. Você deve ter visto inúmeras fotos de postos de saúde sem quaisquer condições de atendimento.

A sociedade brasileira escolheu se omitir historicamente quando o assunto é saúde. A ideia de existir um médico por cidade, não é necessariamente boa, o que de forma alguma significa que a saúde não deva chegar pra cada cidadão brasileiro.

A adoção de uma postura política do CFM é legítima e não passa por cima de qualquer lei. Quem fez isto foi o ex-ministro, agora candidato, desde o princípio deste programa, pois o Revalida foi ignorado e a remuneração dos cubanos é vergonhosamente menor do que a dos outros estrangeiros. Este e outros problemas operacionais são evidenciados na reportagem sobre o tema no GLOBO de hoje.

Rodrigo Barbosa

"PLANO DE CARREIRA É A SAÍDA"

Meu nome é Heron Sobrinho Silveira. Utilizo esse e-mail para responder sua pergunta, do ponto de vista de um jovem médico de 31 anos, concluindo agora sua residência médica em Ginecologia e Obstetrícia e às portas de uma nova sub especialização: já são dez anos dentro de uma universidade como aluno.

Adianto que não sou ligado à política, não tenho nenhum outro conflito de interesse a não ser o futuro da profissão no Brasil e a qualidade do SUS.

Desde o início, o debate sobre esse programa tem sido muito inflamado e as informações desencontradas. Existe um motivo para isso: a atitude autoritária do governo federal. Explico.

O SUS foi criado na Constituição de 1988, mas, 26 anos depois, ainda não possui uma política de recursos humanos digna. Em um país continental como o Brasil, com grandes vazios assistenciais e falta de recursos crônica, as prefeituras eram colocadas em uma situação de cada-um-por-si. Obrigadas a fazer um verdadeiro leilão por profissionais, assumiam compromissos que não cumpriam. Os médicos que aceitavam muitas vezes levavam calote. Os que ficavam, sabiam que nunca iriam poder sair dali, porque eram funcionários da prefeitura.

A iniciativa do Mais Médicos foi interessante porque significou uma ação do governo federal, uma chamada de responsabilidade para si, para cumprir uma função que há muito todos os órgãos médicos solicitavam. Então por que tanta resistência?

Todos os países que possuem um sistema de saúde como o SUS, público, universal e de abrangência, também possuem uma política muito séria de recursos humanos. Afinal, o que seria do sistema de saúde se não fossem as pessoas que fazem parte dele? Países como o Canadá, Inglaterra, França, Austrália e Espanha têm um sistema unificado que respeita o trabalhador. Esse sistema é semelhante ao que o Brasil usa para preencher as vagas no Judiciário, Polícia Federal, Exército, MPU, etc. O candidato é selecionado através de concurso para o órgão, para dedicação exclusiva. Inicialmente lotado em um local ermo e distante, tem a segurança de que com o passar dos anos poderá concorrer a vagas em cidades mais equipadas, de maior porte. Tem a segurança de que tem uma previdência que lhe assegure em caso de doença ou acidente. É uma opção de vida. Soluciona de forma permanente a deficiência de pessoal no SUS. Atrai estrangeiros e suas famílias para fixar, residência no Brasil.

Mas como o Mais Médicos foi gerado? O governo federal engavetou por anos todas as propostas no sentido de criar a carreira. Enquanto fingia estar discutindo o assunto com a categoria, lançou o programa, inicialmente desenhado para os cubanos. Lembre que no discurso inicial da presidente Dilma, ela anunciou a vinda de 6 mil estrangeiros. Só depois da reação dos médicos é que eles deram o golpe de mestre: abriram para os brasileiros. No entanto, os termos foram feitos para nos afastar. Observe que não tem direitos trabalhistas. Não tem processo seletivo ou avaliação de competência. Que vários médicos que tentaram se inscrever para municípios onde trabalhavam eram impedidos e mandados para estados distantes. Observe que é demissão certa em três anos. Eu tenho uma filha de 4 anos. Como posso levá-la para o interior do interior, para locais onde falta estrutura para sua educação, já com a certeza de que serei demitido em três anos e sairei com uma mão na frente e outra atrás? Ela com 7 anos e o pai desempregado, sem FGTS sequer. Se eu sofrer um acidente, contrair malária, ela fica desassistida. Não faz sentido, seria um irresponsável se aceitasse. Ato de mau-caratismo foi a campanha difamatória que foi feita conosco. Venderam a imagem dos cubanos como santos, mas eles fazem parte de um negocio de um bilhão de reais por ano. E são explorados pela ditadura dos Castro. Não tem direito de ir e vir. Não podem trazer suas famílias. Foi baseado na existência dessas pessoas oprimidas que o programa foi desenhado. Esse era o objetivo inicial, ter margem para utilizar o dinheiro público em negócios sob cláusulas secretas.

A melhor forma de garantir a presença de médicos, e de qualquer outro profissional nos recônditos deste pais é a carreira. Adianto que agora mesmo, estou me mudando de Recife, capital de Pernambuco para Petrolina, em pleno sertão. Por que? Porque minha esposa foi admitida em concurso público, tem segurança jurídica e um ambiente de trabalho que lhe respeita. Queria poder dizer o mesmo.

O que os médicos querem agora? Que os direitos trabalhistas de todos os profissionais integrantes, inclusive os cubanos, seja respeitado. Que eles recebam seu salário diretamente. E que os Mais Médicos sejam uma ponte para a solução definitiva que é a carreira nacional no SUS.

Com relação ao Revalida: durante toda nossa vida acadêmica somos avaliados segundo os critérios brasileiros e quando vamos ao exterior passamos pelo processo de revalidação conforme a legislação local. Grupos ligados ao PT já vêm tentando burlar o revalida desde 2005, por interesse próprio, dos integrantes de movimentos sociais que são mandados para lá. Nossa pergunta sempre foi: porque não se preparar e passar na prova, mostrando que é capacitado tecnicamente, assim como fazemos no exterior. No entanto, a maioria da população não enxerga assim, e preferiram dispensar qualquer processo de avaliação. Continuamos achando uma atitude temerária, mas isso não está em discussão no momento.

Heron Silveira

"QUEREM CRIAR UM NOVO PROFISSIONAL: O MÉDICO-ESCRAVO"

Como médico, me entristece muito verificar que boa parte da imprensa, na qual incluo a sua coluna, por não perceber a má eficiência deste programa.
Sua pergunta sugere que os médicos brasileiros simplesmente não querem preencher tais vagas.
Acredito que outras perguntas mereçam resposta antes.
O texto da lei que envolve este programa estabelece um prazo de atuação por três anos. Qual profissional se mudaria para outra cidade, carregando consigo a sua família, sabendo que não haverá continuidade do programa. Assim, o que este médico fará depois de três anos, quando já estiver adaptado ao novo local? Mudará para outra cidade com toda a família? Em qual programa? Estabelecemos assim um novo profissional, o médico-nômade.

Esta mesma lei trata um modelo notório de trabalho como bolsa. Por conseguinte, não envolve nenhum direito trabalhista. Se este médico adoecer ou se licenciar? E quanto as férias, FGTS, INSS? Rasgamos então os direitos trabalhistas? Estabelecemos assim um novo profissional, o médico-escravo.

Nestas mesmas cidades desprovidas de médicos, conseguimos encontrar juízes, delegados ou promotores que não tenham uma carreira ou plano de cargos e salários instituído? Algum destes assumiu tal cargo sem esta prerrogativa, capaz de oferecer a estabilidade e segurança necessária? Desta forma, por que não realizar um concurso público no mesmo molde, com plano de cargos e salários claros, para atrair médicos para o interior?

Vale lembrar que o último concurso do Ministério da Saúde para médicos, realizado em 2009/2010 e que inclui todas as especialidades necessárias, ainda tem alguns milhares de médicos aguardando convocação (...) Portanto, será que efetivamente falta médico? Então por que o governo não convoca os que estão na espera? Não custa novamente lembrar que o salário inicial deste concurso, com plano de cargos e salários, é de R$2.222,72. Justo isso para o médico brasileiro? Ainda assim, aceitamos e preenchemos todas as convocações feitas.

Tenham a certeza que nós médicos queremos o mesmo que todos os brasileiros, que o acesso à saúde seja universal. Mas também precisamos de políticas transparentes e duradouras. Esta é nossa verdadeira luta. Conhecemos a fundo os problemas do SUS, assim como o governo conhece. Infelizmente eles parecem que não querem resolver… Buscam remendos e formas obscuras de pagamentos…

Fernando Bassan, um médico brasileiro.

"E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO?"

Ao ler sua coluna na manhã de hoje, deparo-me com seu questionamento do porquê dos médicos não preencherem as vagas abandonadas pelos colegas cubanos.

Pois bem, imagine você, um jornalista altamente qualificado, ser enviado para cobrir uma guerra na África. Chegando lá você só dispõe de uma máquina de escrever, papéis amassados e um fotógrafo que não dispõe de máquina digital. Você iria?

Hugo Alves

"A CLASSE QUER CONCURSO PÚBLICO E SALÁRIO DECENTE"

Como assinante e leitor do GLOBO, acompanho sua coluna diariamente e sei da sua importância como informante e formador de opinião. Daí me propor a contestá-lo diante da malícia de sua dúvida apresentada no Ponto Final. Coitado do Wagner Moura, já está apanhando da patrulha por dizer a verdade. Não sei se o Conselho Federal de Medicina vai responder, mas eu espero que responda com toda a transparência que o assunto requer, coisa que o governo não está fazendo. Uma pequena nota equivocada e incriminadora, contra um médico honesto, publicada no mesmo espaço dessa coluna, assinada por seu antecessor na época, em 1990, acarretou a demissão de várias pessoas de bem da área de saúde federal. Embora posteriormente desmentida a notícia, isto não impediu que o referido profissional, já idoso, viesse a falecer de mal súbito, antes de tomar conhecimento do desmentido. Não sei se aquele jornalista tem conhecimento desse fato. Toda profissão tem momentos de glória e de derrota. Esse fato eu relato apenas para demonstrar o risco de que algo mal analisado pode gerar informações e interpretações negativas a respeito dos assuntos comentados. Tal é o caso dessa farsa que o governo está utilizando eleitoreiramente e colocando a opinião pública contra a classe médica e sua instituições representativas.

(...) Posso garantir que tenho experiência como médico e administrador em saúde que fui, em todas as áreas de atuação médica, pública, privada, militar e suplementar. Hoje estou aposentado por tempo de serviço, mas assisti e acompanhei com apreensão a formulação e tentativa de implementação do SUS, que é o grande culpado pela atual crise da assistência médica no país. Não pelos seus conceitos teóricos básicos ( universalização, descentralização, hierarquização ), mas pela forma imediatista de sua aplicação na prática, não se considerando as desigualdades regionais. Seus principais mentores, que merecem meu respeito e admiração, Sérgio Arouca, Ezio Cordeiro e outros, não tiveram o apoio político e o poder econômico que os fortificassem no enfrentamento dos problemas e busca das soluções, posteriormente ao advento da lei promulgada.

É preconizado pelo Sistema que a assistência em Atenção Básica é de responsabilidade municipal. Conceito correto, talvez, se considerarmos grandes e ricos municípios, mas não para os demais quase cinco mil outros. As realidades são diferentes. Como sustentar salários dignos para médicos e outros profissionais de saúde, em suas várias especificidades, em municípios carentes de estrutura funcional própria ? Até mesmo no Rio de Janeiro, houve a tentativa de transferir a gestão e manutenção de pessoal e material dos hospitais federais para o município. O caos foi de tal ordem que a medida de solução adotada foi a quase imediata reversão das transferências. Alguns municípios que tentam atrair médicos para trabalhar em seus postos de saúde, o fazem com promessas verbais de altos salários, sem vínculos oficiais, e acabam por não fazer os pagamentos devidos, ou, quando o fazem, é por três ou quatro meses. Há dezenas de casos denunciados dessa prática. Quando o assunto é concurso público, o edital oferece salário aviltante que não atrai o profissional para a região.

O governo federal então, em ano eleitoral, inventou o "Bolsa médico", para pagar aos médicos que vão trabalhar nesses municípios. Por que bolsa? Por que não um concurso para uma carreira de médico do SUS, específica para trabalhar sempre inicialmente em municípios do interior, indicados pelo órgão governamental apropriado, com salários dignos e a possibilidade de aprimoramento e progressão continuados, como existem nas demais carreiras do serviço público federal, que muitas vezes servem nos municípios (procuradores, engenheiros, juízes, promotores, etc. ). Pergunte a um advogado se ele seria juiz em um município ganhando uma "bolsa". Poderiam dizer: mas um juiz? E um médico com seis anos de estudo, pode? O senhor trabalharia por uma bolsa? O que a classe quer é uma carreira com concurso público e salário decente. Ninguém quer mordomia, ou não seria médico. Procure pedir informação de quanto é o salário de um médico de hospital federal no RJ e compare com o salário de outras categorias.

Se o governo quer mandar dinheiro para Cuba, por razões ideológicas do atraso eterno, deve admitir tal intenção e arcar com as consequências. Mas essa "marketagem" ridícula, usando a população pobre como desculpa e atingindo mais uma vez a classe médica, chega às raias do absurdo. A máscara está começando a cair.

Finalizando, gostaria de lhe dizer que sou do tempo em que presidentes da República, senadores, deputados, etc., quando enfermos, internavam-se no Hospital dos Servidores, Hospital da Lagoa, Hospital de Ipanema. Os melhores centros de queimados do RJ estavam no Hospital do Andaraí, Hospital Souza Aguiar, Hospital da Aeronáutica. A seleção brasileira de futebol da copa de 78 fez todos seus exames e preparativos médicos no Hospital Cardoso Fontes. Quer nas emergências quer nas eletivas eram nesses hospitais que estavam as melhores equipes médicas e os melhores equipamentos, os melhores centros de residência médica nas várias especialidades , naquela época não se usava Sirio nem Albert. Por que não vão se tratar em Cuba???

Nelson Moraes

AncelmoGois :  http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2014/02/12/o-que-pensam-os-leitores-sobre-mais-medicos-524099.asp