Crise faz organização (OS's) que administra maternidade demitir 70 funcionários

Motivo seria atraso em repasses. Gestantes não conseguem atendimento no Hospital Estadual Rocha Farias

Fachada do Hospital Rocha Faria, cuja maternidade sofre com falta de funcionários 

Depois de ameaçar alguns programas de segurança, as universidades e até a operação de helicópteros do Corpo de Bombeiros, a crise financeira que o estado enfrenta parece ter feito mais uma vítima: as Organizações Sociais de Saúde (OSs). Há quase um mês, a Pró-Saúde, que administra a maternidade do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, demitiu 70 funcionários terceirizados, entre eles, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Todos estavam com os salários atrasados. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência do Rio (Sindsprev/RJ), Clara Fonseca, afirma que a entidade não vem recebendo repasses do governo. Segundo ela, com os cortes, os profissionais da unidade estão sobrecarregados: duas enfermeiras chegam a ficar responsáveis por 16 leitos.

— As gestantes que estão sendo as mais atingidas. Algumas mulheres não conseguem atendimento. Além disso, há casos de pacientes que foram embora para casa com o útero perfurado depois da cirurgia — revelou Clara Fonseca.

Além da maternidade do Rocha Faria, a Pró-Saúde administra os hospitais Getúlio Vargas, na Penha; Carlos Chagas, em Marechal Hermes; Alberto Torres, em São Gonçalo; Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias; Anchieta, no Caju; além do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Centro, e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaboraí. O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Nelson Nahon, alerta que, se o estado não repassar o dinheiro que deve, os serviços vão ficar cada vez mais precarizados:

— Com a redução de pessoal e insumos, os profissionais trabalham sob pressão. O paciente que está lá não vai em cima do governador e sim do profissional que está trabalhando. Essa situação gera uma queda acentuada na qualidade do atendimento.

A crise também tem afetado unidades de saúde dos municípios do interior, que sofrem com a redução de verbas. Em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo afirmou que a dívida do estado com o município, apenas com relação a repasses para as UPAs, chega a R$ 4,8 milhões. Deveriam ser R$ 800 mil por mês, mas há seis meses os pagamentos não são feitos. Em São João de Meriti, a prefeitura anunciou que vai devolver ao estado a UPA do Jardim Íris devido a atrasos nos repasses.

Por meio de nota divulgada pela Secretaria estadual de Saúde, a Pró-Saúde disse que as demissões na maternidade do Rocha Faria “atendem ao reenquadramento de profissionais, dentro do planejamento da Organização Social”. A entidade garantiu que o atendimento de pacientes da unidade não foi prejudicado e que novos profissionais estão sendo contratados. O estado admitiu que, ao longo da última semana, alguns serviços ficaram restritos, mas disse que os problemas já estavam sendo solucionados.

Sobre o atraso nos repasses às OSs, a Secretaria estadual de Saúde disse que “vem reunindo esforços junto à Secretaria de Estado de Fazenda para a buscar alternativas e soluções pra cumprir com as suas responsabilidades orçamentárias e financeiras, o que inclui pagamento de fornecedores e Organizações Sociais de Saúde”. Quanto às UPAs, a secretaria lembrou que as unidades são construídas e equipadas pelo estado e entregues às prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-las. A nota ressalta ainda que, nos últimos anos, “o Estado vem repassando repassado R$ 400 mil mensais por UPA”, quando o valor previsto seria de R$ 250 mil.

DÍVIDA DO ESTADO HOJE É DE R$ 2,1 BILHÕES

O estado começou o ano com um déficit de R$ 13 bilhões, que chegou a R$ 15 bilhões. Mas, com cortes de programas e receitas extras, a dívida hoje é de R$ 2,1 bilhões, considerando despesas com prestadores de serviços e compra de insumos, entre outros itens, que ainda não foram pagos. O levantamento é do gabinete do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), membro da Comissão de Tributação da Alerj.

Para fechar as contas este ano e quitar as dívidas, a administração do governador Luiz Fernando Pezão tem lançado mão de uma série de medidas, como a aprovação do uso de R$ 6,8 bilhões do Fundo Judicial do Tribunal de Justiça e a venda do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), que rendeu R$ 1 bilhão semana retrasada. O fundo reúne créditos de empresas, como Ambev e Peugeot, que receberam benefícios fiscais para se instalar no estado.

JORNAL O GLOBO