Os 9.500 profissionais da área de saúde terceirizados e que
trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última
quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou,
por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo
Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A
prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.
A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto,
antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior,
que dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados
dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de
caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por
concurso público".
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a
decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em
vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem,
prefira fazer contratos temporários.
- A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de
contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais
continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos
locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso
público. Não poderão ter funcionários terceirizados - diz Darze.
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