quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

CASO BIOTECH/PEDRO II



CASO BIOTECH/PEDRO II

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Por Fernando Molica em 27 de dezembro de 2011 



Na última quarta, o Informe do Dia começou a publicar notas sobre a disputa pela gestão do Hospital Pedro II - o hospital era estadual, pegou fogo no ano passado e passou para o município, que decidiu entregar sua administração a uma Organização Social. O resultado deveria ter saído na semana passada, mas duas das OSs concorrentes entraram com recursos contra a comissão que deu à Biotech a maior pontuação. A seguir, as notas publicadas.

Informe do Dia, 21/12:
Pedro II sob suspeita
Rio - A escolha da Organização Social (OS) que vai gerir o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, foi adiada: duas das concorrentes (a Marca e a SPDM) recorreram de decisões da comissão criada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Marca questionou as boas notas atribuídas à Biotech, outra concorrente. Qualificada pela prefeitura como OS há menos de dois meses, a Biotech não demonstrou ter atuado na direção de unidades de saúde: nos documentos, citou apenas a experiência de seu responsável técnico, Valter Pelegrine Junior, na gestão de hospitais.

Experiência alheia
A Biotech ressaltou a atuação de Pelegrine Junior na GPS Total, responsável pelo Hospital de Acari, e na GPM Saúde, que foi gestora do Pedro II: este contrato foi rompido pelo então governador Garotinho. A GPS Total e a GPM pertecem à família Pelegrine.

Sem experiência
No último dia 9, a Biotech ficou em sétimo lugar na escolha da OS responsável por um novo hospital municipal na Ilha do Governador. A comissão concluiu que seu convênio com a GPS Total não comprovava "a experiência solicitada".



Informe do Dia, 22/12:

O mistério Biotech
Rio - O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) decidiu solicitar à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a Biotech, Organização Social (OS) que mais pontos conquistou na disputa pela administração do Hospital Pedro II: como duas concorrentes protestaram, o resultado da escolha foi adiado pela prefeitura.
"Precisamos saber qual é a experiência dessa OS na gestão de hospitais", afirmou. Na disputa pelo Pedro II, a Biotech anexou apenas documentos sobre as atividades, em gestão hospitalar, de seu responsável técnico, Valter Pelegrine Junior.

A gestora de Acari
A família de Pelegrine é dona da GPS Total, que administra o Hospital Municipal de Acari. Como é uma empresa, a GPS não poderia disputar a gestão de novas unidades de saúde, reservadas para OSs. A Biotech foi qualificada pela prefeitura em 4 de novembro.
FGTS devido
Pelegrine Junior está registrado na prefeitura como presidente da Biotech. Segundo Pinheiro, relatório da Delegacia Regional do Trabalho mostra que a GPS não recolhe FGTS de funcionários há três anos. A dívida é de R$ 866 mil.



Informe do Dia, 23/12:

Infrações em Acari
Rio - A GPS Total Saúde, que administra o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, recebeu, no dia 23 de novembro, nove autos de infração do Ministério do Trabalho. De acordo com o Relatório de Fiscalização, a empresa desrespeita o contrato com a prefeitura que determina o registro de seus funcionários pela CLT: segundo o documento, entre janeiro de 2008 e outubro de 2011, 707 pessoas trabalharam no hospital sem carteira assinada. Médicos e enfermeiros entrevistados pelos fiscais declararam ter vínculos com cooperativas de trabalho cujos nomes e endereços não souberam revelar.
Secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann disse ontem que a experiência da GPS na gestão do Ronaldo Gazolla permitiu à Organização Social (OS) Biotech garantir a maior pontuação na disputa pela gestão do Hospital Pedro II, em Santa Cruz. O presidente da Biotech, Valter Pelegrine Junior, é um dos proprietários da GPS.


Dados omitidos
A fiscalização, solicitada pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), registrou que a GPS não apresentou documentos relacionados aos seus funcionários. Como o Informe revelou, os fiscais cobram o recolhimento de R$ 866.209,84 relativo ao FGTS dos empregados não registrados.
Recursos

Dohmann disse que a GPS recorreu das infrações. Segundo ele, só depois do julgamento do recurso é que a prefeitura poderá tomar alguma atitude no caso. O secretário negou qualquer influência de políticos na escolha da OS que administrará o Pedro II: a licitação está sendo contestada por duas concorrentes.



Informe do Dia, 25/12


Amigos e parceiros
Papéis da Biotech, favorita para vencer a disputa pelo Hospital Municipal Pedro II, mostram que esta organização social (OS) funciona graças a uma espécie de ação entre amigos.
O processo de qualificação da OS na prefeitura revela: a Biotech (que até março chamava-se Associação Médico Gratuito) existe em torno da GPS Total, empresa que administra o Hospital Municipal de Acari. A experiência da antiga associação na área de saúde foi atestada apenas pela Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que também tem ligações com a GPS Total.

Mesmo endereço
Quem assina, pela cooperativa, o documento sobre a especialização da associação é Maurilio Turatti, gestor da GPS. O CNPJ da GPS e o certificado de quitação do FGTS da cooperativa mostram que elas funcionam no mesmo endereço.

Experiência pessoal
Na disputa pelo Pedro II, a boa pontuação concedida à Biotech foi obtida graças à experiência em gestão de saúde do presidente da OS, Valter Pelegrine Junior, um dos donos da GPS. Duas concorrentes recorreram da avaliação.

A sede da Organização Social
A Biotech informou funcionar no imóvel que fica neste terreno da Estrada do Catonho, em Sulacap: um cartaz diz que a OS está em recesso. Se vencer a licitação, a Biotech receberá R$ 227 milhões da prefeitura para gerir o Pedro II, que fica em Santa Cruz.

A sede da Biotech  consta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) num terreno baldio. 


http://www.fernandomolica.com.br/blog/2011/12/caso-biotechpedro-ii.php

Um comentário:

  1. Sua postagem precisa de continuação. Olha o desfecho do caso: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/350753634/andamento-do-processo-n-0027975-3620168190000-habeas-corpus-17-06-2016-do-tjrj?ref=topic_feed

    Não podemos deixar que esses fatos passem em branco!

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