Entidades são suspeitas de desviar R$ 10 milhões por ano da saúde

Duas entidades que no papel eram sem fins lucrativos são suspeitas de desviar R$ 10 milhões por ano da área da saúde, segundo investigações do Ministério Público. Dinheiro de impostos que deveria ser investido em hospitais.

Segundo reportagem do Fantástico (Veja vídeo), quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo foi encontrado num apartamento em Higienópolis, área nobre de São Paulo, durante operação deflagrada na última segunda-feira (11), pelo Ministério Público de Sorocaba (SP).

Foram apreendidos R$ 952 mil, 8 mil euros, US$ 3.200 e 1 mil pesos argentinos e chilenos. As malas de dinheiro foram encontradas na casa de Fabio Berti Carone. Segundo os promotores, ele é suspeito de comandar o esquema de desvio de recurso.

“Aquele era um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde pública”, afirma o promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto.

As organizações chamadas Sistema Assistencial à Saúde (SAS) e Instituto SAS eram responsáveis pela gestão de hospitais em Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista, além do Rio de Janeiro e de Araranguá, em Santa Catarina. O papel dessa entidades é o de gerenciar os hospitais, e isso inclui compra de medicamentos e contratação de pessoal. As entidades fazem a gestão e o governo paga a conta.

ara o Ministério Público, no caso dos hospitais administrados pelo SAS e instituto SAS, a conta apresentada às prefeituras era maior que os valores realmente gastos. A apuração revelou que, embora constituídos na forma de rganizações não-governamentais independentes uma da outra, o SAS e Instituto SAS se confundiriam em uma única organização criminosa, administrada e comandada pelo mesmo líder.

“A finalidade era desviar verbas públicas através da emissão de notas frias e contratos superfaturados”, disse o delegado Wilson negrão.

“A investigação demonstrou que o único objetivo de Fabio Berti Carone à frente do SAS era desviar recursos públicos em proveito próprio”, afirma o promotor.

 

Presos foram soltos
Segundo os promotores, os contratos somavam R$ 100 milhões por ano.  De acordo com as investigações, 10% do valor dos contratos eram desviados. Ou seja, R$ 10 milhões por ano não iam para a Saúde.

Nesta semana, a polícia prendeu Fabio Carone e outras nove pessoas suspeitas de envolvimento com os desvios de dinheiro. Todas foram soltas.

Em entrevista ao Fantástico, um funcionário do setor de compras que não quis se identifcar confirmou a fraude. “Teve alguns casos lá que foi 10%, mas ele cobrou da empresa. Ele forçava a empresa”, contou.

 

Gravações
Em gravação telefônica, o funcionário comenta a propina de 10% para Fabio.  A hora que eu mostrei pra ele a conta, um milhão e duzentos, que eu achei que ele ia ficar contente, falei assim, um milhão e duzentos, ele tem dez, né? É... Então, cento e vinte pau”, conta o funcionário.

Em outro telefonema, uma funcionária cita uma reportagem do Fantástico sobre fraudes em hospitais.  “É a ética do mercado, entendeu? O mercado pratica 10%. Se eu ganho 1 milhão e 300, dou 130. É o normal”, diz.

Mulher: Você viu o Fantástico ontem?
Homem: Vi, vi. É, é exatamente isso que o Fábio faz! É exatamente isso!
Mulher: Então, você, cuidado, hein! Toma cuidado! Agora você tem que botar ele na parede e falar: "escuta, é só você que ganha e eu não ganho nada."

Pra conseguir fechar alguns contratos, o grupo de Fábio, segundo os promotores, pagava propina para servidores públicos. É o que teria acontecido aqui na cidade de Americana, interior de São Paulo.

 

Propina de R$ 100 mil
Os documentos da investigação a que os advogados tiveram acesso indicam que o prefeito e o secretário de Saúde também estavam envolvidos e receberam propina de R$ 100 mil.

O prefeito de Americana nega. “Não, isso é inverdade. Isso é uma mentira. É um absurdo, não existe. Não existiu e nem nunca vai existir”, afirmou Diego de Nadai. Ele admite ter encontrado Fábio, “mas nunca pra tratar nada referente a negociata”.

O secretário de Saúde, Fabio Bordon, também nega irregularidades. “Eu tenho total tranquilidade em afirmar que não tive nenhum recebimento de qualquer favor em meu benefício em razão desse contrato com o Instituto SAS”, disse.

Na cidade de Itapetininga, o Ministério Público diz que a entidade desviava dinheiro desde 2007. Depois das prisões, a prefeitura reassumiu a gestão do hospital. “Eu acredito que a nossa equipe fez o melhor, mas agora eu pedi uma avaliação rigorosa de tudo pra que nós possamos, com o acompanhamento dos fatos, inclusive evitar que situações como essa ocorram mais vezes”, disse o prefeito Roberto Ramalho Tavares.

Na farmácia do hospital, a polícia diz ter encontrado remédios vencidos.

O Fantástico procurou todas as prefeituras. A de Araçariguama e do Rio dizem que não constataram irregularidades. A prefeitura de São Miguel Arcanjo informa que as metas da entidade estão sendo cumpridas. A de Vargem Grande Paulista diz que vai notificar a organização.

Sobre o hospital de Araranguá, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina afirma que vai analisar a prestação de contas.

O advogado Celso Vilardi, que defende Fabio Carone, informou que só vai se manifestar depois de estudar a investigação. O SAS e o instituto SAS afirmam que os diretores negam as acusações.

“A imagem do dinheiro apreendido na casa do Fabio é muito forte e fala por si. Penalizando quem mais precisa dos serviços de saúde pública que é a população mais carente”, diz o promotor Wellington dos Santos Veloso.