A FESTA COM O DINHEIRO DA SAÚDE

Aluguel de touro mecânico para festa julina, contratação de trio de forró, de banda para o aniversário de uma cobra albina e de bufê com “feijoada completa, petiscos, sobremesa e bebidas”. Esses itens foram apresentados pelo governo do estado como gastos com saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ano passado. Os conselheiros deram parecer prévio favorável às contas do Executivo, mas fizeram ressalvas.

Foto: Arte O Dia

Os conselheiros destacaram que R$ 73,3 milhões apresentados como gastos com saúde não poderiam ser contabilizados assim. Ou seja: não podem fazer parte dos 12% da arrecadação de impostos que a Constituição Federal determina que os estados destinem à Saúde. Mesmo sem os R$ 73,3 milhões, o governo estadual comprovou ter gasto 12,03%. A Secretaria Estadual de Saúde não explicou os gastos e disse apenas que o percentual exigido foi cumprido.
O relatório do TCE classifica essas despesas como “não pertinentes”. Na lista dos gastos se destaca o Instituto Vital Brazil, em Niterói, que produz soro contra veneno de cobra e aranha, medicamentos e exames laboratoriais.
Para a festa julina de 15 de julho, gastou R$ 600 com o aluguel do touro mecânico, R$ 1.428,60 com trio de forró e R$ 10.500 com buffet para 350 pessoas. O órgão gastou R$ 15.275 com a feijoada para 235 pessoas e R$ 5 mil para o “2º aniversário da cobra albina que tem o nome de Sivuca”.
Só com “eventos e festejos”, o Fundo Estadual de Saúde, subordinado à Subsecretaria Executiva da Secretaria de Saúde, autorizou o pagamento de R$ 1,45 milhão em 2011, aponta o relatório do TCE. O estado deu R$ 3 mil para apoiar o evento Niterói Naval Offshore.
Secretaria não explica gastos
Infrações de trânsito, autos de infrações emitidos por outros órgãos, juros e multas também foram incluídos pelo estado como gastos com Saúde. A inclusão da despesa na pasta teve como unidade ordenadora, a que autoriza o pagamento, o Fundo Estadual de Saúde (FES). Só com esses itens o governo gastou R$ 1,5 milhão no ano passado.
Foi incluído como investimento em Saúde o pagamento de R$ 18,2 milhões ao INSS. A verba custeou ainda um show do quinteto Sivuca, em agosto do ano passado no instituto Vital Brazil, e a organização de evento com “hospedagem e alimentação” para formação de recursos humanos que custou R$ 59,6 mil ao FES.
A Secretaria Estadual de Saúde limitou-se a informar, em nota, que “o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas. O índice de 12% na Saúde foi atingido.” O órgão não explicou o motivo de tais despesas terem sido incluídas em “aplicações em ações e serviços públicos de saúde”. O Instituto Vital Brazil foi procurado no final da tarde, mas ninguém atendeu o telefone.