Assembléia rejeita proposta de transferência de funcionários do Iaserj

Em assembléia na manhã desta sexta-feira (13/01), os servidores do Iaserj rejeitaram a proposta apresentada pela subsecretária estadual de Unidades Próprias do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Eiras das Neves, de encontrar outro hospital para onde pudessem ser transferidos. O objetivo seria retirar dali os profissionais a fim de permitir a desativação do Iaserj Central, para que, a partir de março, tivesse início a demolição da unidade de saúde, para a construção de mais um prédio do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A assembléia, que contou com a presença de cerca de 400 servidores do hospital além de representantes de vários setores do funcionalismo do estado, entre eles da Educação e Saúde, aprovou, ainda o fortalecimento da luta de resistência contra a desativação e demolição do Iaserj Central. A presidente da Associação de Funcionários (Afiaserj) e diretora do Sinsprev/RJ, Mariléa Ormond, disse achar positivo que pela primeira vez o governo se mostre disposto a negociar algo, mas frisou que qualquer proposta que vise abrir espaço para a desativação e demolição do hospital será prontamente rechaçada pelo funcionalismo. A proposta da subsecretária foi apresentada ao diretor do Hospital Central do Iaserj, Nelson Ferrão, no dia 26 de dezembro. O mesmo disse a ela que encaminharia a proposta ao funcionalismo.

Cabral contra a população

Mariléa classificou como absurda e ilegal a insistência do governo do estado em acabar com mais um hospital, mostrando não estar preocupado com a saúde do povo, mas defendendo interesses de empreiteiras. Há mais de 26 processos contra a cessão do Iaserj ao Inca, cessão feita pelo governador Cabral de forma ilegal, e outros tantos contra a autorização de demolição. Além disto, existe uma cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), proibindo a realização de licitação para contração de empresas para demolir o Iaserj e de outras construir outro hospital em seu lugar.

“Apesar disto, Cabral passa por cima de tudo para perseguir um objetivo ilegal, inconstitucional e desumano, na medida em que pretende desalojar dezenas de pessoas internadas no Iaserj e mais de 13 mil atendidas todo o mês”, afirmou. Acrescentou que Cabral é um coveiro de hospitais. “Já fechou o São Sebastião, o Pedro II e insiste em demolir o Iaserj”, acusou.

Mobilização

A representante do Sepe, Florinda Lombardi, lembrou que o Iaserj foi construído com o dinheiro dos servidores do estado, por isso mesmo, pertence a eles. “Nossa categoria tem que se mobilizar para lutar por seu direito de ser atendido no Iaserj, que é o seu plano de saúde estatal, realizando exames sofisticados que planos privados não cobrem. Não podemos permitir que Cabral destrua algo que sequer é do governo do estado”, disse.

O diretor do Sindicato dos Médicos, Eraldo Bulhões, também destacou a importância da mobilização de todos os servidores. “Se há algo que pode barrar esta iniciativa nociva, desumana e ilegal de Cabral Filho é a mobilização dos servidores do estado. O Iaserj é uma autarquia autônoma que pertence ao funcionalismo e que, por isto, não poderia ter sido nunca cedido ao Inca”, afirmou. Ele classificou como um absurdo que com a necessidade de expansão da rede de saúde do estado se fale em acabar com um por um, como está fazendo Cabral. “O Inca não pode querer expandir suas edificações derrubando outro hospital, com 40 mil metros quadrados construído, que atende a mais de 13 mil pessoas por mês e tem cadastrados mais de 100 mil pacientes”, lembrou.

Fórum discutirá alternativas

Durante a assembléia, Mariléa reafirmou a realização de um Fórum para discutir uma alternativa à demolição do Hospital do Iaserj e expansão do Instituto Nacional do Câncer. O encontro será no próximo dia 18, quarta-feira, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua da Candelária, 9, Centro), a partir das 14 horas. Participarão representantes de vários órgãos federais e estaduais como o Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Hospital do Iaserj e Instituto Nacional do Câncer e da Secretaria Estadual de Saúde, entre outros.

O encontro está sendo organizado pela Associação de Funcionários do Iaserj e pelo Sindicato dos Fazendários do Estado. O objetivo é discutir alternativas à demolição do Iaserj que vem se expandindo, atendendo a milhares de pacientes do SUS por dia, além dos servidores do estado. Vale a pena lembrar que a demolição foi vetada por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o governo do estado insiste no assunto, apesar do TCU e da população do estado estar carente de bons hospitais.

Os motivos do TCU

O TCU considerou que a cessão do terreno da futura obra à União tem caráter precário e o imóvel continua a pertencer ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. E que não há garantia de que após concluída a obra, o novo prédio não passe a pertencer ao Estado do Rio. Para o TCU a demolição e a construção do campus do Inca é temerária podendo causar prejuízos à União e a terceiros, dos quais poderão resultar sanções cíveis, administrativas e penais.

Hospital vem expandindo serviços

Desde 2008, quando o governador assinou contrato de cessão das instalações do hospital, o Iaserj vem se mantendo com uma verba mínima de custeio. É com estes recursos que a direção do hospital vem mantendo e ampliando seus serviços. Além dos servidores do estado, seus verdadeiros proprietários, passou a atender à população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram reabertas a Pediatria, a Cardiologia e a Odontologia. Ampliado o Centro de Tratamento de Feridas. Recuperados e ocupados prédios desativados.

O Hospital do Iaserj faz por mês, 12 mil consultas nas várias especialidades, cerca de 3.500 exames laboratoriais, 1.700 exames de imagem, além de cerca de 1 mil atendimentos de emergência. Hoje o Iaserj Central conta com 46 leitos, mas tem capacidade para 415, sendo 285 clínicos, 60 de CTI e 70 leitos cirúrgicos.
Redação do Sindsprev/RJ