Após quase cinco anos atuando em hospitais estaduais do Rio de Janeiro,
mais de 6.000 concursados temporários pela Fesp (Fundação Escola do
Serviço Público) estão sendo desligados pelo governo do Estado às
vésperas do prazo de uma possível contratação definitiva.
Os servidores — médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem — que
prestaram três concursos públicos desde 2008 e foram tendo seus
contratos renovados ano a ano acusam o governo de substituí-los por
funcionários de OSS’s (Organizações Sociais de Saúde) e cooperativas, o
que, segundo eles, representaria uma "privatização" dos hospitais
públicos do Rio.
Parte dos servidores receberam telegramas do governo do Rio informando o
desligamento em 9 de janeiro. Muitos deles relatam ter recebido a mesma
carta um mês depois. Outros foram orientados pela direção dos hospitais
a trabalharem somente até o dia 14 de março.
Agora, os concursados temporários se mobilizam no âmbito da Alerj
(Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para que sejam
efetivados definitivamente. Segundo a Constituição Federal, o poder
público é obrigado a efetivar servidores temporários que prestaram
serviços por cinco anos — prazo que, para parte desses concursados,
termina em 15 março. Os servidores desligados também planejam fazer uma
manifestação no dia 14 de março, às 17h, na Candelária, no centro do
Rio.
Os servidores temporários contestam ainda a forma como o concurso foi
realizado. Segundo a lei federal número 8.745, o poder público só pode
convocar concursos para servidores temporários em casos de calamidade
pública, assistência a emergências em saúde pública e para realização de
pesquisas. Além disso, apontam os concursados temporários, o governo
estendeu por quase cinco anos o contrato, sem que o Estado estivesse
passando por casos emergenciais. Para Andreza Balbino, representante dos
concursados pela Fesp, o concurso se deu de forma ilegal.
— Não sabíamos que era uma contratação ilegal. Somos mais de 6.000
funcionários, que temos famílias, que seremos colocados na rua.
Em audiência pública na semana passada na Alerj, presidida pelo deputado Paulo Ramos os concursados da
Fesp, como o grupo passou a ser conhecido, afirmaram que, por anos, o
governo do Rio deixou de realizar concursos públicos para contratar
servidores permanentes na área da saúde e, em contrapartida, grupos
terceirizados (cooperativas e OSS's) passaram a assumir parte dos
hospitais desde 1997. A deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB)
criticou.
— Está em curso no nosso País um projeto de privatização da saúde.
Queremos a aprovação de uma legislação que mantenha os funcionários
públicos.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde nega o processo ao dizer que “o
contrato estabelecido entre o profissional, aprovado no concurso da
Fesp de 2009, e a contratante seria por tempo determinado, de acordo com
a Lei 4599/2005. Sobre as cooperativas, a secretaria vem seguindo
orientação do Ministério Público e determinação do Tribunal de Contas do
Estado, contrárias a este tipo de contratação, e, por isso, reduzindo
gradativamente este tipo força de trabalho em seus quadros”.
A secretaria negou ainda que a mudança programa se trate de
privatização, pois "as Organizações Sociais de Saúde são instituições
sem fins lucrativos, contratadas para administrar unidades de saúde. As
unidades de saúde da rede estadual seguem públicas, gratuitas e
integrantes do Sistema Único de Saúde. A gestão das mesmas segue sendo
da Secretaria de Estado de Saúde, não configurando, portanto,
privatização".
O que são cooperativas e organizações sociais
Uma Organização Social é uma fundação sem fins lucrativos que é
legalizada por lei para atuar na área da saúde. Entidades ou
cooperativas podem se adequar e pedir a qualificação como OSS. Com isso,
elas podem realizar contratos com o Estado para a gestão de unidades
hospitalares desde que cumpram as obrigações instituídas pela lei de
número 9.790.
quinta-feira, 6 de março de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Manifestação de médicos do Hospital Souza Aguiar
Os médicos do Hospital Municipal Souza Aguiar farão uma manifestação pública nesta quinta-feira
(27), às 10h, na porta da unidade, no Centro, contra a crise enfrentada
pelo setor, que culminou com o fechamento da UTI pediátrica do
hospital. Essa agenda faz parte do movimento médico da rede pública
municipal do Rio de Janeiro.
Os profissionais responsabilizam o
governo municipal por permanecer omisso diante da precariedade das
instalações hospitalares, do déficit de médicos, da falta de recursos
para investimentos em tecnologia e da política discriminatória de
pagamento de salários muito maiores para os funcionários terceirizados
em relação aos concursados.
Maiores informações com o Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Darze tel: 2220-5596.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
CADÊ O PCCS DA SAÚDE ? DEPUTADO ENTRA COM UMA REPRESENTAÇÃO
AS VERBAS DO PCCS DOS SERVIDORES DA SAÚDE SÃO LAVADAS COM AS PRIVATIZAÇÕES.
PQ O "ESTADO" CONTINUA RECEBENDO REPASSES DO SUS?
"QUEREM CRIAR UM NOVO PROFISSIONAL: O MÉDICO-ESCRAVO"
fórum
O que pensam os leitores sobre 'Mais médicos'
O Ponto Final,
da coluna de Ancelmo Gois de hoje, questiona o Conselho Federal de
Medicina, que continua, desafinando nesta questão da importação de
médicos. "Se era para fazer política, por que então não recomendar
também aos 400 mil médicos brasileiros que procurem preencher as vagas
deixadas pelos desertores cubanos nas 700 cidades que não têm médicos?",
pergunta nosso colunista, convidando os leitores a enviarem Cartas para
a Redação. Eles aceitaram o convite. Participe também com sua opinião
na caixa de comentários.
"URGÊNCIA ELEITOREIRA"
Meu nome é
Roberto Meirelles, sou médico cardiologista do RJ e escrevo
para argumentar contra o verdadeiro crime que é este "Mais
Médicos". Tentarei desmontar as falácias, uma a uma.
Em primeiro lugar, todo e qualquer médico e profissional da saúde deste país é a favor de que cada brasileiro (a) tenha acesso ao médico. Ponto pacífico. Porém a dita "urgência" do programa é claramente eleitoreira, pois estamos a menos de um ano da eleição e o atual governo está no poder há quase 12 anos! Temos médicos em número mais que suficiente para atender as demandas do SUS. Infelizmente somos vice campeões mundiais em número de escolas médicas (216!), muitas abertas sem necessidade social, sem qualidade, apenas por interesse econômico político. Com este número não é necessário "importar" qualquer profissional, muito menos abrir novas escolas.
Em primeiro lugar, todo e qualquer médico e profissional da saúde deste país é a favor de que cada brasileiro (a) tenha acesso ao médico. Ponto pacífico. Porém a dita "urgência" do programa é claramente eleitoreira, pois estamos a menos de um ano da eleição e o atual governo está no poder há quase 12 anos! Temos médicos em número mais que suficiente para atender as demandas do SUS. Infelizmente somos vice campeões mundiais em número de escolas médicas (216!), muitas abertas sem necessidade social, sem qualidade, apenas por interesse econômico político. Com este número não é necessário "importar" qualquer profissional, muito menos abrir novas escolas.
Pode acessar o
número de escolas em: www.escolas médicas.com.br. Médicos brasileiros
querem trabalhar e morar no interior, bastando apenas investimento em
unidades de saúde da família bem estruturadas e hospitais regionais de
referência para os casos mais graves e/ou complexos. Associado à este
investimento, a criação de Carreira Médica Nacional, via concurso
público, em tramitação no Congresso, que como política de Estado
permitiria aos profissionais migrar para os rincões do país, levando
suas famílias, com remuneração compatível com outras carreiras de
estado, não estando sujeitos aos costumeiros "calotes" de prefeitos
ineptos. Poderiam construir vínculo com a população local e denunciar
instalações precárias, sem retaliação do alcaide. Há décadas as
entidades representativas médicas cobram esta solução definitiva, sem
serem escutadas pelo governo.
O senhor poderia perguntar: e a
verba? Dinheiro para a Carreira Médica e investimento em redes
estruturadas de saúde existem sim, vide o próprio TCU que divulgou o
absurdo dos mais de 17 bilhões de reais não gastos pelo Ministério da
saúde (acumulado dos últimos três anos)!! Temos então dinheiro para a
solução duradoura e de qualidade para a saúde pública
brasileira: Carreira Médica Nacional e investimento nas unidades de
saúde! Faltam vontade e competência políticas.
Ao arrepio das leis vigentes no país, o governo prefere aprovar MP que muda o arcabouço de segurança para a prática médica, via congresso subjulgado por verbas e cargos, "importando" supostos médicos e eliminando qualquer critério de aferição de qualidade, no momento chamado Revalida, que consiste de provas teórica e prática, cuja dificuldade é bem menor que a de uma prova de residência médica. Vale lembrar que mesmo para este arremedo de programa, milhares de médicos brasileiros tentaram se inscrever, muitas vezes sem sucesso, pois o sistema de inscrição é falho, rejeitando o CRM dos brasileiros. Outro absurdo é que recebemos centenas de queixas nas redes sociais médicas de que colegas são demitidos de municípios em todo o país, por prefeitos canalhas, para economizar, ficando apenas com os cubanos, que como já disse tem formação de técnicos em saúde (semelhante aos FELDSHERS comunistas) e não de médicos como a publicidade governista alardeia.
Ao arrepio das leis vigentes no país, o governo prefere aprovar MP que muda o arcabouço de segurança para a prática médica, via congresso subjulgado por verbas e cargos, "importando" supostos médicos e eliminando qualquer critério de aferição de qualidade, no momento chamado Revalida, que consiste de provas teórica e prática, cuja dificuldade é bem menor que a de uma prova de residência médica. Vale lembrar que mesmo para este arremedo de programa, milhares de médicos brasileiros tentaram se inscrever, muitas vezes sem sucesso, pois o sistema de inscrição é falho, rejeitando o CRM dos brasileiros. Outro absurdo é que recebemos centenas de queixas nas redes sociais médicas de que colegas são demitidos de municípios em todo o país, por prefeitos canalhas, para economizar, ficando apenas com os cubanos, que como já disse tem formação de técnicos em saúde (semelhante aos FELDSHERS comunistas) e não de médicos como a publicidade governista alardeia.
Com as demissões de brasileiros em municípios de norte a sul do país, o programa deveria mudar para Menos Médicos!
As consequências são as atrocidades que todos os dias recebemos pela mídia: doses erradas de medicamentos, para menos e para mais, podendo matar, de dipirona à anti-inflamatórios, de antibióticos à anti-hipertensivos! Prescrições que matam ou não fazem efeito. Prescrição de medicação veterinária para seres humanos! Recomendações que beiram o curandeirismo (como comer banana com casca!), encaminhamentos e solicitações de exames esdrúxulos, que não existem ou que deveriam ser resolvidos por eles próprios! Mas como, se são "graduados" em pseudo escolas médicas, precárias, com curriculum inferior ao de auxiliares de saúde brasileiros!? O próprio Paraguai negou recebê-los e uma autoridade de saúde daquele país afirmou que eles" tem conhecimento inferior aos enfermeiros do Paraguai" como divulgado pela mídia.
As consequências são as atrocidades que todos os dias recebemos pela mídia: doses erradas de medicamentos, para menos e para mais, podendo matar, de dipirona à anti-inflamatórios, de antibióticos à anti-hipertensivos! Prescrições que matam ou não fazem efeito. Prescrição de medicação veterinária para seres humanos! Recomendações que beiram o curandeirismo (como comer banana com casca!), encaminhamentos e solicitações de exames esdrúxulos, que não existem ou que deveriam ser resolvidos por eles próprios! Mas como, se são "graduados" em pseudo escolas médicas, precárias, com curriculum inferior ao de auxiliares de saúde brasileiros!? O próprio Paraguai negou recebê-los e uma autoridade de saúde daquele país afirmou que eles" tem conhecimento inferior aos enfermeiros do Paraguai" como divulgado pela mídia.
Por isso quando deserdam para se livrar dos
grilhões da ditadura cubana, são sim abrigados e recebidos, porém
cargos administrativos são os indicados, pois não tem condições de
exercer a Medicina no Brasil. Foi amplamente divulgado pela mídia que
apenas 8% dos mesmos consegue passar na fácil prova do Revalida(por isso
o governo vergonhosa e ilegalmente os isentou da mesma).
É um crime contra a saúde da população, desperdiçando recursos que poderiam interiorizar médicos brasileiros bem formados, ao invés de financiar ditadura cubana anacrônica. O SUS tem três preceitos fundamentais,universalidade( que pode e deve ser atendido por nós médicos brasileiros),integralidade e equidade! Onde está a equidade de um sistema que divide brasileiros em pessoas de primeira classe e outras de segunda classe?
Roberto de Castro Meirelles de Almeida, vice-presidente da Associação de Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (AMERERJ) na gestão 2004/2005P
É um crime contra a saúde da população, desperdiçando recursos que poderiam interiorizar médicos brasileiros bem formados, ao invés de financiar ditadura cubana anacrônica. O SUS tem três preceitos fundamentais,universalidade( que pode e deve ser atendido por nós médicos brasileiros),integralidade e equidade! Onde está a equidade de um sistema que divide brasileiros em pessoas de primeira classe e outras de segunda classe?
Roberto de Castro Meirelles de Almeida, vice-presidente da Associação de Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (AMERERJ) na gestão 2004/2005P
"PLANO DE CARREIRA"
"Esta
pergunta já foi respondida pelo Presidente do CFM: se houver salário
digno (U$ 400?), plano de carreira e condições de trabalho, não faltarão
profissionais brasileiros."
Helio de Azevedo, engenheiro
"MENOS CALMANTE ELEITORAL"
Medicina
em saúde pública (e privada também) se produz com enfermeiros, leitos (
limpos!), soro, cadeira, raio-x (funcionando ), cantina (com comida),
remédios, tomógrafos (funcionando), gazes, seringas (e essas são e devem
permanecer descartáveis), esparadrapo e, por óbvio ... médicos (com
estrutura para trabalhar de verdade). No mais, mais transparência com os
"diagnósticos" da combalida saúde pública brasileira e menos "calmante"
eleitoral.
Marcelo Marques
Marcelo Marques
"PRECISAMOS DE POLÍTICAS SÉRIAS DE SAÚDE"
Querido
Anselmo, sou médica e sempre trabalhei no serviço público e formando
jovens médicos que com certeza aceitariam ganhar R$10.000,00 no
interior, desde que fossem oferecidas condições mínimas de trabalho.
Todos sabemos que de nada adianta uma bom cozinheiro sem cozinha. Não é
estranho que quase todos sejam cubanos? Só eles que são semi- escravos
se submeteriam aos riscos desta aventura. Nosso povo precisa ser
respeitado com políticas sérias de saúde e não por programas
eleitoreiros.
Ely Cortes
"O CONSELHO DE MEDICINA TEM RAZÃO"
A
retaliação do Conselho Federal de Medicina é pertinente. O programa
federal passou por cima da maior organização médica do país, deixando
que estrangeiros sem capacitação comprovada trabalhem no Brasil. Antes
de exigir que médicos brasileiros migrem para o interior, o essencial é
que o Governo dê estrutura para essas áreas. Ninguém que vive nos
grandes centros vai querer mudar com a família para uma cidade sem
saneamento básico e sem escolas e hospitais decentes. Trazer os cubanos é
como se uma empresa estivesse contratando novos funcionários para
substituir os que estão em greve.
Andrei Serpa
"POUCOS MÉDICOS VIERAM DE OUTROS PAÍSES"
Seria
bom sermos menos simplistas e perguntarmos ao governo se ele está
disposto a contratar formalmente de acordo com as leis trabalhistas em
vigor os possíveis candidatos entre os 400 mil médicos brasileiros.
Agindo com correção, e respeitando a lei em vigor e a Constituição
nacional, com certeza a necessidade de médicos estrangeiros -- se
existir -- será bem menor. Infelizmente, as pessoas continuam mal
informadas nesse aspecto e querem que os médicos se sujeitem a condições
ilegais e descabidas de trabalho. Ressalto que bem poucos interessados
desse contingente vieram de outros países, o que reforça o fato de um
"sucesso" fake apoiado tão somente na exploração de mão de obra (muito)
barata de uma ditadura. Francamente!!!
Guilherme Bueno
"O MAIS MÉDICOS VISA A ELEIÇÃO DE UM MINISTRO-CANDIDATO"
Estou escrevendo, pois não resisto quando você pede! (...)
Poderia lhe responder em apenas uma frase: este é um país de homens livres e ninguém pode ser obrigado a ir trabalhar em algum lugar, assim como tal sugestão não é de competência do CFM. É claro que há diversas outras razões.
Permita-me lhe ajudar com um conceito que, reiteradas vezes lhe apontei em cartas anteriores: o Mais Médicos é um programa político que visa a eleger um ministro candidato. Fosse este um programa sério (não disse desnecessário), não teria sido imposto aos cubanos usados como mão de obra barata em uma vergonhosa relação econômico financeira entre duas nações. Note que em momento algum escreverei aqui que não há espaço para médicos estrangeiros no Brasil.
Vou usar como exemplo a ida de médicos para os EUA. Tente sugerir àquela nação, uma flexibilização dos critérios para que um médico trabalhe lá! Já estive em inúmeros hospitais americanos e conheci um número enorme de indianos, paquistaneses, brasileiros e europeus que trabalham lá, mas que passaram por diversas provas, que permitiram o exercício legal da medicina. Eu sei que é injusto (conosco) comparar as realidades, brasileira e americana, mas um dos argumentos do ex-ministro, agora candidato, era dizer que em países como os EUA, a Inglaterra e a Alemanha, existem estrangeiros trabalhando.
Sugiro, também, que façamos uma breve análise de que cidades estamos falando. Quantos dos mais de 5 mil municípios brasileiros não deveriam sequer existir, da maneira que hoje existem. Além da já conhecida farra de políticos em todos os municípios, você deve saber qual é o grande empregador destes, não é? Pois é! A prefeitura. Vivemos um arremedo de capitalismo,pois estas prefeituras deficitárias sustentam diretamente os cidadãos daquelas cidades, distribuem as inúmeras bolsas do governo federal, metem a mão no fundo de participação dos municípios e usam seus cofres para custeio desta máquina, pouco sobrando (não tendo?) para investimento. Você deve ter visto inúmeras fotos de postos de saúde sem quaisquer condições de atendimento.
A sociedade brasileira escolheu se omitir historicamente quando o assunto é saúde. A ideia de existir um médico por cidade, não é necessariamente boa, o que de forma alguma significa que a saúde não deva chegar pra cada cidadão brasileiro.
A adoção de uma postura política do CFM é legítima e não passa por cima de qualquer lei. Quem fez isto foi o ex-ministro, agora candidato, desde o princípio deste programa, pois o Revalida foi ignorado e a remuneração dos cubanos é vergonhosamente menor do que a dos outros estrangeiros. Este e outros problemas operacionais são evidenciados na reportagem sobre o tema no GLOBO de hoje.
Rodrigo Barbosa
Poderia lhe responder em apenas uma frase: este é um país de homens livres e ninguém pode ser obrigado a ir trabalhar em algum lugar, assim como tal sugestão não é de competência do CFM. É claro que há diversas outras razões.
Permita-me lhe ajudar com um conceito que, reiteradas vezes lhe apontei em cartas anteriores: o Mais Médicos é um programa político que visa a eleger um ministro candidato. Fosse este um programa sério (não disse desnecessário), não teria sido imposto aos cubanos usados como mão de obra barata em uma vergonhosa relação econômico financeira entre duas nações. Note que em momento algum escreverei aqui que não há espaço para médicos estrangeiros no Brasil.
Vou usar como exemplo a ida de médicos para os EUA. Tente sugerir àquela nação, uma flexibilização dos critérios para que um médico trabalhe lá! Já estive em inúmeros hospitais americanos e conheci um número enorme de indianos, paquistaneses, brasileiros e europeus que trabalham lá, mas que passaram por diversas provas, que permitiram o exercício legal da medicina. Eu sei que é injusto (conosco) comparar as realidades, brasileira e americana, mas um dos argumentos do ex-ministro, agora candidato, era dizer que em países como os EUA, a Inglaterra e a Alemanha, existem estrangeiros trabalhando.
Sugiro, também, que façamos uma breve análise de que cidades estamos falando. Quantos dos mais de 5 mil municípios brasileiros não deveriam sequer existir, da maneira que hoje existem. Além da já conhecida farra de políticos em todos os municípios, você deve saber qual é o grande empregador destes, não é? Pois é! A prefeitura. Vivemos um arremedo de capitalismo,pois estas prefeituras deficitárias sustentam diretamente os cidadãos daquelas cidades, distribuem as inúmeras bolsas do governo federal, metem a mão no fundo de participação dos municípios e usam seus cofres para custeio desta máquina, pouco sobrando (não tendo?) para investimento. Você deve ter visto inúmeras fotos de postos de saúde sem quaisquer condições de atendimento.
A sociedade brasileira escolheu se omitir historicamente quando o assunto é saúde. A ideia de existir um médico por cidade, não é necessariamente boa, o que de forma alguma significa que a saúde não deva chegar pra cada cidadão brasileiro.
A adoção de uma postura política do CFM é legítima e não passa por cima de qualquer lei. Quem fez isto foi o ex-ministro, agora candidato, desde o princípio deste programa, pois o Revalida foi ignorado e a remuneração dos cubanos é vergonhosamente menor do que a dos outros estrangeiros. Este e outros problemas operacionais são evidenciados na reportagem sobre o tema no GLOBO de hoje.
Rodrigo Barbosa
"PLANO DE CARREIRA É A SAÍDA"
Meu
nome é Heron Sobrinho Silveira. Utilizo esse e-mail para responder sua
pergunta, do ponto de vista de um jovem médico de 31 anos, concluindo
agora sua residência médica em Ginecologia e Obstetrícia e às portas de
uma nova sub especialização: já são dez anos dentro de uma universidade
como aluno.
Adianto que não sou ligado à política, não tenho nenhum outro conflito de interesse a não ser o futuro da profissão no Brasil e a qualidade do SUS.
Desde o início, o debate sobre esse programa tem sido muito inflamado e as informações desencontradas. Existe um motivo para isso: a atitude autoritária do governo federal. Explico.
O SUS foi criado na Constituição de 1988, mas, 26 anos depois, ainda não possui uma política de recursos humanos digna. Em um país continental como o Brasil, com grandes vazios assistenciais e falta de recursos crônica, as prefeituras eram colocadas em uma situação de cada-um-por-si. Obrigadas a fazer um verdadeiro leilão por profissionais, assumiam compromissos que não cumpriam. Os médicos que aceitavam muitas vezes levavam calote. Os que ficavam, sabiam que nunca iriam poder sair dali, porque eram funcionários da prefeitura.
A iniciativa do Mais Médicos foi interessante porque significou uma ação do governo federal, uma chamada de responsabilidade para si, para cumprir uma função que há muito todos os órgãos médicos solicitavam. Então por que tanta resistência?
Todos os países que possuem um sistema de saúde como o SUS, público, universal e de abrangência, também possuem uma política muito séria de recursos humanos. Afinal, o que seria do sistema de saúde se não fossem as pessoas que fazem parte dele? Países como o Canadá, Inglaterra, França, Austrália e Espanha têm um sistema unificado que respeita o trabalhador. Esse sistema é semelhante ao que o Brasil usa para preencher as vagas no Judiciário, Polícia Federal, Exército, MPU, etc. O candidato é selecionado através de concurso para o órgão, para dedicação exclusiva. Inicialmente lotado em um local ermo e distante, tem a segurança de que com o passar dos anos poderá concorrer a vagas em cidades mais equipadas, de maior porte. Tem a segurança de que tem uma previdência que lhe assegure em caso de doença ou acidente. É uma opção de vida. Soluciona de forma permanente a deficiência de pessoal no SUS. Atrai estrangeiros e suas famílias para fixar, residência no Brasil.
Mas como o Mais Médicos foi gerado? O governo federal engavetou por anos todas as propostas no sentido de criar a carreira. Enquanto fingia estar discutindo o assunto com a categoria, lançou o programa, inicialmente desenhado para os cubanos. Lembre que no discurso inicial da presidente Dilma, ela anunciou a vinda de 6 mil estrangeiros. Só depois da reação dos médicos é que eles deram o golpe de mestre: abriram para os brasileiros. No entanto, os termos foram feitos para nos afastar. Observe que não tem direitos trabalhistas. Não tem processo seletivo ou avaliação de competência. Que vários médicos que tentaram se inscrever para municípios onde trabalhavam eram impedidos e mandados para estados distantes. Observe que é demissão certa em três anos. Eu tenho uma filha de 4 anos. Como posso levá-la para o interior do interior, para locais onde falta estrutura para sua educação, já com a certeza de que serei demitido em três anos e sairei com uma mão na frente e outra atrás? Ela com 7 anos e o pai desempregado, sem FGTS sequer. Se eu sofrer um acidente, contrair malária, ela fica desassistida. Não faz sentido, seria um irresponsável se aceitasse. Ato de mau-caratismo foi a campanha difamatória que foi feita conosco. Venderam a imagem dos cubanos como santos, mas eles fazem parte de um negocio de um bilhão de reais por ano. E são explorados pela ditadura dos Castro. Não tem direito de ir e vir. Não podem trazer suas famílias. Foi baseado na existência dessas pessoas oprimidas que o programa foi desenhado. Esse era o objetivo inicial, ter margem para utilizar o dinheiro público em negócios sob cláusulas secretas.
A melhor forma de garantir a presença de médicos, e de qualquer outro profissional nos recônditos deste pais é a carreira. Adianto que agora mesmo, estou me mudando de Recife, capital de Pernambuco para Petrolina, em pleno sertão. Por que? Porque minha esposa foi admitida em concurso público, tem segurança jurídica e um ambiente de trabalho que lhe respeita. Queria poder dizer o mesmo.
O que os médicos querem agora? Que os direitos trabalhistas de todos os profissionais integrantes, inclusive os cubanos, seja respeitado. Que eles recebam seu salário diretamente. E que os Mais Médicos sejam uma ponte para a solução definitiva que é a carreira nacional no SUS.
Com relação ao Revalida: durante toda nossa vida acadêmica somos avaliados segundo os critérios brasileiros e quando vamos ao exterior passamos pelo processo de revalidação conforme a legislação local. Grupos ligados ao PT já vêm tentando burlar o revalida desde 2005, por interesse próprio, dos integrantes de movimentos sociais que são mandados para lá. Nossa pergunta sempre foi: porque não se preparar e passar na prova, mostrando que é capacitado tecnicamente, assim como fazemos no exterior. No entanto, a maioria da população não enxerga assim, e preferiram dispensar qualquer processo de avaliação. Continuamos achando uma atitude temerária, mas isso não está em discussão no momento.
Adianto que não sou ligado à política, não tenho nenhum outro conflito de interesse a não ser o futuro da profissão no Brasil e a qualidade do SUS.
Desde o início, o debate sobre esse programa tem sido muito inflamado e as informações desencontradas. Existe um motivo para isso: a atitude autoritária do governo federal. Explico.
O SUS foi criado na Constituição de 1988, mas, 26 anos depois, ainda não possui uma política de recursos humanos digna. Em um país continental como o Brasil, com grandes vazios assistenciais e falta de recursos crônica, as prefeituras eram colocadas em uma situação de cada-um-por-si. Obrigadas a fazer um verdadeiro leilão por profissionais, assumiam compromissos que não cumpriam. Os médicos que aceitavam muitas vezes levavam calote. Os que ficavam, sabiam que nunca iriam poder sair dali, porque eram funcionários da prefeitura.
A iniciativa do Mais Médicos foi interessante porque significou uma ação do governo federal, uma chamada de responsabilidade para si, para cumprir uma função que há muito todos os órgãos médicos solicitavam. Então por que tanta resistência?
Todos os países que possuem um sistema de saúde como o SUS, público, universal e de abrangência, também possuem uma política muito séria de recursos humanos. Afinal, o que seria do sistema de saúde se não fossem as pessoas que fazem parte dele? Países como o Canadá, Inglaterra, França, Austrália e Espanha têm um sistema unificado que respeita o trabalhador. Esse sistema é semelhante ao que o Brasil usa para preencher as vagas no Judiciário, Polícia Federal, Exército, MPU, etc. O candidato é selecionado através de concurso para o órgão, para dedicação exclusiva. Inicialmente lotado em um local ermo e distante, tem a segurança de que com o passar dos anos poderá concorrer a vagas em cidades mais equipadas, de maior porte. Tem a segurança de que tem uma previdência que lhe assegure em caso de doença ou acidente. É uma opção de vida. Soluciona de forma permanente a deficiência de pessoal no SUS. Atrai estrangeiros e suas famílias para fixar, residência no Brasil.
Mas como o Mais Médicos foi gerado? O governo federal engavetou por anos todas as propostas no sentido de criar a carreira. Enquanto fingia estar discutindo o assunto com a categoria, lançou o programa, inicialmente desenhado para os cubanos. Lembre que no discurso inicial da presidente Dilma, ela anunciou a vinda de 6 mil estrangeiros. Só depois da reação dos médicos é que eles deram o golpe de mestre: abriram para os brasileiros. No entanto, os termos foram feitos para nos afastar. Observe que não tem direitos trabalhistas. Não tem processo seletivo ou avaliação de competência. Que vários médicos que tentaram se inscrever para municípios onde trabalhavam eram impedidos e mandados para estados distantes. Observe que é demissão certa em três anos. Eu tenho uma filha de 4 anos. Como posso levá-la para o interior do interior, para locais onde falta estrutura para sua educação, já com a certeza de que serei demitido em três anos e sairei com uma mão na frente e outra atrás? Ela com 7 anos e o pai desempregado, sem FGTS sequer. Se eu sofrer um acidente, contrair malária, ela fica desassistida. Não faz sentido, seria um irresponsável se aceitasse. Ato de mau-caratismo foi a campanha difamatória que foi feita conosco. Venderam a imagem dos cubanos como santos, mas eles fazem parte de um negocio de um bilhão de reais por ano. E são explorados pela ditadura dos Castro. Não tem direito de ir e vir. Não podem trazer suas famílias. Foi baseado na existência dessas pessoas oprimidas que o programa foi desenhado. Esse era o objetivo inicial, ter margem para utilizar o dinheiro público em negócios sob cláusulas secretas.
A melhor forma de garantir a presença de médicos, e de qualquer outro profissional nos recônditos deste pais é a carreira. Adianto que agora mesmo, estou me mudando de Recife, capital de Pernambuco para Petrolina, em pleno sertão. Por que? Porque minha esposa foi admitida em concurso público, tem segurança jurídica e um ambiente de trabalho que lhe respeita. Queria poder dizer o mesmo.
O que os médicos querem agora? Que os direitos trabalhistas de todos os profissionais integrantes, inclusive os cubanos, seja respeitado. Que eles recebam seu salário diretamente. E que os Mais Médicos sejam uma ponte para a solução definitiva que é a carreira nacional no SUS.
Com relação ao Revalida: durante toda nossa vida acadêmica somos avaliados segundo os critérios brasileiros e quando vamos ao exterior passamos pelo processo de revalidação conforme a legislação local. Grupos ligados ao PT já vêm tentando burlar o revalida desde 2005, por interesse próprio, dos integrantes de movimentos sociais que são mandados para lá. Nossa pergunta sempre foi: porque não se preparar e passar na prova, mostrando que é capacitado tecnicamente, assim como fazemos no exterior. No entanto, a maioria da população não enxerga assim, e preferiram dispensar qualquer processo de avaliação. Continuamos achando uma atitude temerária, mas isso não está em discussão no momento.
Heron Silveira
"QUEREM CRIAR UM NOVO PROFISSIONAL: O MÉDICO-ESCRAVO"
Como
médico, me entristece muito verificar que boa parte da imprensa, na
qual incluo a sua coluna, por não perceber a má eficiência deste
programa.
Sua pergunta sugere que os médicos brasileiros simplesmente não querem preencher tais vagas.
Acredito que outras perguntas mereçam resposta antes.
O texto da lei que envolve este programa estabelece um prazo de atuação por três anos. Qual profissional se mudaria para outra cidade, carregando consigo a sua família, sabendo que não haverá continuidade do programa. Assim, o que este médico fará depois de três anos, quando já estiver adaptado ao novo local? Mudará para outra cidade com toda a família? Em qual programa? Estabelecemos assim um novo profissional, o médico-nômade.
Esta mesma lei trata um modelo notório de trabalho como bolsa. Por conseguinte, não envolve nenhum direito trabalhista. Se este médico adoecer ou se licenciar? E quanto as férias, FGTS, INSS? Rasgamos então os direitos trabalhistas? Estabelecemos assim um novo profissional, o médico-escravo.
Nestas mesmas cidades desprovidas de médicos, conseguimos encontrar juízes, delegados ou promotores que não tenham uma carreira ou plano de cargos e salários instituído? Algum destes assumiu tal cargo sem esta prerrogativa, capaz de oferecer a estabilidade e segurança necessária? Desta forma, por que não realizar um concurso público no mesmo molde, com plano de cargos e salários claros, para atrair médicos para o interior?
Vale lembrar que o último concurso do Ministério da Saúde para médicos, realizado em 2009/2010 e que inclui todas as especialidades necessárias, ainda tem alguns milhares de médicos aguardando convocação (...) Portanto, será que efetivamente falta médico? Então por que o governo não convoca os que estão na espera? Não custa novamente lembrar que o salário inicial deste concurso, com plano de cargos e salários, é de R$2.222,72. Justo isso para o médico brasileiro? Ainda assim, aceitamos e preenchemos todas as convocações feitas.
Tenham a certeza que nós médicos queremos o mesmo que todos os brasileiros, que o acesso à saúde seja universal. Mas também precisamos de políticas transparentes e duradouras. Esta é nossa verdadeira luta. Conhecemos a fundo os problemas do SUS, assim como o governo conhece. Infelizmente eles parecem que não querem resolver… Buscam remendos e formas obscuras de pagamentos…
Fernando Bassan, um médico brasileiro.
Sua pergunta sugere que os médicos brasileiros simplesmente não querem preencher tais vagas.
Acredito que outras perguntas mereçam resposta antes.
O texto da lei que envolve este programa estabelece um prazo de atuação por três anos. Qual profissional se mudaria para outra cidade, carregando consigo a sua família, sabendo que não haverá continuidade do programa. Assim, o que este médico fará depois de três anos, quando já estiver adaptado ao novo local? Mudará para outra cidade com toda a família? Em qual programa? Estabelecemos assim um novo profissional, o médico-nômade.
Esta mesma lei trata um modelo notório de trabalho como bolsa. Por conseguinte, não envolve nenhum direito trabalhista. Se este médico adoecer ou se licenciar? E quanto as férias, FGTS, INSS? Rasgamos então os direitos trabalhistas? Estabelecemos assim um novo profissional, o médico-escravo.
Nestas mesmas cidades desprovidas de médicos, conseguimos encontrar juízes, delegados ou promotores que não tenham uma carreira ou plano de cargos e salários instituído? Algum destes assumiu tal cargo sem esta prerrogativa, capaz de oferecer a estabilidade e segurança necessária? Desta forma, por que não realizar um concurso público no mesmo molde, com plano de cargos e salários claros, para atrair médicos para o interior?
Vale lembrar que o último concurso do Ministério da Saúde para médicos, realizado em 2009/2010 e que inclui todas as especialidades necessárias, ainda tem alguns milhares de médicos aguardando convocação (...) Portanto, será que efetivamente falta médico? Então por que o governo não convoca os que estão na espera? Não custa novamente lembrar que o salário inicial deste concurso, com plano de cargos e salários, é de R$2.222,72. Justo isso para o médico brasileiro? Ainda assim, aceitamos e preenchemos todas as convocações feitas.
Tenham a certeza que nós médicos queremos o mesmo que todos os brasileiros, que o acesso à saúde seja universal. Mas também precisamos de políticas transparentes e duradouras. Esta é nossa verdadeira luta. Conhecemos a fundo os problemas do SUS, assim como o governo conhece. Infelizmente eles parecem que não querem resolver… Buscam remendos e formas obscuras de pagamentos…
Fernando Bassan, um médico brasileiro.
"E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO?"
Ao
ler sua coluna na manhã de hoje, deparo-me com seu questionamento do
porquê dos médicos não preencherem as vagas abandonadas pelos colegas
cubanos.
Pois bem, imagine você, um jornalista altamente
qualificado, ser enviado para cobrir uma guerra na África. Chegando lá
você só dispõe de uma máquina de escrever, papéis amassados e um
fotógrafo que não dispõe de máquina digital. Você iria?
Hugo Alves
"A CLASSE QUER CONCURSO PÚBLICO E SALÁRIO DECENTE"
Como
assinante e leitor do GLOBO, acompanho sua coluna diariamente e sei da
sua importância como informante e formador de opinião. Daí me propor a
contestá-lo diante da malícia de sua dúvida apresentada no Ponto Final.
Coitado do Wagner Moura, já está apanhando da patrulha por dizer a
verdade. Não sei se o Conselho Federal de Medicina vai responder, mas eu
espero que responda com toda a transparência que o assunto requer,
coisa que o governo não está fazendo. Uma pequena nota equivocada e
incriminadora, contra um médico honesto, publicada no mesmo espaço dessa
coluna, assinada por seu antecessor na época, em 1990, acarretou a
demissão de várias pessoas de bem da área de saúde federal. Embora
posteriormente desmentida a notícia, isto não impediu que o referido
profissional, já idoso, viesse a falecer de mal súbito, antes de tomar
conhecimento do desmentido. Não sei se aquele jornalista tem
conhecimento desse fato. Toda profissão tem momentos de glória e de
derrota. Esse fato eu relato apenas para demonstrar o risco de que algo
mal analisado pode gerar informações e interpretações negativas a
respeito dos assuntos comentados. Tal é o caso dessa farsa que o governo
está utilizando eleitoreiramente e colocando a opinião pública contra a
classe médica e sua instituições representativas.
(...) Posso
garantir que tenho experiência como médico e administrador em saúde que
fui, em todas as áreas de atuação médica, pública, privada, militar e
suplementar. Hoje estou aposentado por tempo de serviço, mas assisti e
acompanhei com apreensão a formulação e tentativa de implementação do
SUS, que é o grande culpado pela atual crise da assistência médica no
país. Não pelos seus conceitos teóricos básicos ( universalização,
descentralização, hierarquização ), mas pela forma imediatista de sua
aplicação na prática, não se considerando as desigualdades regionais.
Seus principais mentores, que merecem meu respeito e admiração, Sérgio
Arouca, Ezio Cordeiro e outros, não tiveram o apoio político e o poder
econômico que os fortificassem no enfrentamento dos problemas e busca
das soluções, posteriormente ao advento da lei promulgada.
É
preconizado pelo Sistema que a assistência em Atenção Básica é de
responsabilidade municipal. Conceito correto, talvez, se considerarmos
grandes e ricos municípios, mas não para os demais quase cinco mil
outros. As realidades são diferentes. Como sustentar salários dignos
para médicos e outros profissionais de saúde, em suas várias
especificidades, em municípios carentes de estrutura funcional própria ?
Até mesmo no Rio de Janeiro, houve a tentativa de transferir a gestão
e manutenção de pessoal e material dos hospitais federais para o
município. O caos foi de tal ordem que a medida de solução adotada foi a
quase imediata reversão das transferências. Alguns municípios que
tentam atrair médicos para trabalhar em seus postos de saúde, o fazem
com promessas verbais de altos salários, sem vínculos oficiais, e acabam
por não fazer os pagamentos devidos, ou, quando o fazem, é por três ou
quatro meses. Há dezenas de casos denunciados dessa prática. Quando o
assunto é concurso público, o edital oferece salário aviltante que não
atrai o profissional para a região.
O governo federal então, em
ano eleitoral, inventou o "Bolsa médico", para pagar aos médicos que vão
trabalhar nesses municípios. Por que bolsa? Por que não um concurso
para uma carreira de médico do SUS, específica para trabalhar sempre
inicialmente em municípios do interior, indicados pelo órgão
governamental apropriado, com salários dignos e a possibilidade de
aprimoramento e progressão continuados, como existem nas demais
carreiras do serviço público federal, que muitas vezes servem nos
municípios (procuradores, engenheiros, juízes, promotores, etc. ).
Pergunte a um advogado se ele seria juiz em um município ganhando uma
"bolsa". Poderiam dizer: mas um juiz? E um médico com seis anos de
estudo, pode? O senhor trabalharia por uma bolsa? O que a classe quer é
uma carreira com concurso público e salário decente. Ninguém quer
mordomia, ou não seria médico. Procure pedir informação de quanto é o
salário de um médico de hospital federal no RJ e compare com o salário
de outras categorias.
Se o governo quer mandar dinheiro para Cuba,
por razões ideológicas do atraso eterno, deve admitir tal intenção e
arcar com as consequências. Mas essa "marketagem" ridícula, usando a
população pobre como desculpa e atingindo mais uma vez a classe médica,
chega às raias do absurdo. A máscara está começando a cair.
Finalizando,
gostaria de lhe dizer que sou do tempo em que presidentes da República,
senadores, deputados, etc., quando enfermos, internavam-se no Hospital
dos Servidores, Hospital da Lagoa, Hospital de Ipanema. Os melhores
centros de queimados do RJ estavam no Hospital do Andaraí, Hospital
Souza Aguiar, Hospital da Aeronáutica. A seleção brasileira de futebol
da copa de 78 fez todos seus exames e preparativos médicos no Hospital
Cardoso Fontes. Quer nas emergências quer nas eletivas eram nesses
hospitais que estavam as melhores equipes médicas e os melhores
equipamentos, os melhores centros de residência médica nas várias
especialidades , naquela época não se usava Sirio nem Albert. Por que
não vão se tratar em Cuba???
Nelson Moraes
AncelmoGois : http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2014/02/12/o-que-pensam-os-leitores-sobre-mais-medicos-524099.asp
AncelmoGois : http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2014/02/12/o-que-pensam-os-leitores-sobre-mais-medicos-524099.asp
Uma médica estrangeira utilizava-se do Google para tirar dúvidas e prescrever medicamentos para os pacientes.
saúde
Cremerj denuncia que médica estrangeira abusa do Google
A diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de
Janeiro (Cremerj) flagrou, em fiscalização, diversas irregularidades no
programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde. A mais chocante delas
aconteceu no dia 22 de janeiro, na Clínica da Família Mário Dias de
Alencar, em Senador Camará, onde uma médica estrangeira utilizava-se do
Google para tirar dúvidas e prescrever medicamentos para os pacientes.
Segundo o Cremerj, a profissional de saúde não tinha conhecimentos de
farmacologia brasileira e, por isso, recorreu constantemente à internet
para pesquisas. Além isso, usava também um programa de tradução
simultânea espanhol-português instalado em seu computador para se
comunicar com os pacientes.
O Conselho constatou, ainda, problemas como a falta de orientação do Ministério da Saúde (MS) e de supervisão na hora do atendimento, conforme previstos em lei. Foram visitados também o Centro Municipal de Saúde Catiri e o Centro Municipal de Saúde Professor Edgard Magalhães Gomes, nos dias 17 e 29 de janeiro, respectivamente, onde foram encontradas diversas irregularidades.
Durante a visita, o Cremerj presenciou médicos estrangeiros realizando atendimentos e pedindo exames sem a supervisão de um médico brasileiro. Em outro caso, três médicos estrangeiros atuavam sem supervisão, pois a diretora técnica estava de férias. Com isso, colegas brasileiros que trabalham na unidade são questionados sobre dúvidas clínicas e constantemente solicitados a carimbar receitas controladas e prescritas pelos estrangeiros, apesar de não concordarem com esse ato. Sobre a presença do MS orientando os profissionais, segundo médicos do programa, eles estiveram na clínica uma única vez em novembro.
Em outra unidade, o Conselho verificou que médicos estrangeiros também atuavam sozinhos, pois a supervisão acontece somente duas vezes na semana pela diretora técnica. Já a preceptoria comparece à unidade apenas uma vez por mês. Segundo os estrangeiros, em caso de dúvidas, eles debatem entre si e nunca ouviram falar de outros meios para orientação, como teleconferência e grupos de e-mails – ferramentas que o MS diz usar e considera eficientes.
“Esse tipo de tratamento que a população está recebendo é inaceitável. Médicos do programa do MS estão atuando sem a preceptoria do ministério e sem a supervisão nos atendimentos, conforme exige a lei 12.871/13, que institui o Mais Médicos. Esse descumprimento da lei mostra a improvisação do governo com o programa e com a sociedade”, declara o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira.
O Conselho constatou, ainda, problemas como a falta de orientação do Ministério da Saúde (MS) e de supervisão na hora do atendimento, conforme previstos em lei. Foram visitados também o Centro Municipal de Saúde Catiri e o Centro Municipal de Saúde Professor Edgard Magalhães Gomes, nos dias 17 e 29 de janeiro, respectivamente, onde foram encontradas diversas irregularidades.
Durante a visita, o Cremerj presenciou médicos estrangeiros realizando atendimentos e pedindo exames sem a supervisão de um médico brasileiro. Em outro caso, três médicos estrangeiros atuavam sem supervisão, pois a diretora técnica estava de férias. Com isso, colegas brasileiros que trabalham na unidade são questionados sobre dúvidas clínicas e constantemente solicitados a carimbar receitas controladas e prescritas pelos estrangeiros, apesar de não concordarem com esse ato. Sobre a presença do MS orientando os profissionais, segundo médicos do programa, eles estiveram na clínica uma única vez em novembro.
Em outra unidade, o Conselho verificou que médicos estrangeiros também atuavam sozinhos, pois a supervisão acontece somente duas vezes na semana pela diretora técnica. Já a preceptoria comparece à unidade apenas uma vez por mês. Segundo os estrangeiros, em caso de dúvidas, eles debatem entre si e nunca ouviram falar de outros meios para orientação, como teleconferência e grupos de e-mails – ferramentas que o MS diz usar e considera eficientes.
“Esse tipo de tratamento que a população está recebendo é inaceitável. Médicos do programa do MS estão atuando sem a preceptoria do ministério e sem a supervisão nos atendimentos, conforme exige a lei 12.871/13, que institui o Mais Médicos. Esse descumprimento da lei mostra a improvisação do governo com o programa e com a sociedade”, declara o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira.
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