NO MUNICÍPIO OU NO ESTADO O PROBLEMA É O MESMO

REPORTAGEM DO FALA BAIXADA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2011, ONDE A ESPOSA DE UM PACIENTE ESTÁ LUTANDO HÁ MAIS DE 3 MESES PARA QUE O MARIDO OPERE A COLUNA VERTEBRAL. SEGUNDO VIVIANE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR DO CARMO NÃO TEM NEUROCIRURGIA E AINDA POR CIMA PEDIRAM PARA QUE ELA COMPRASSE O COLETE. É OU NÃO É UMA VERGONHA VER POSTES PINTADOS, VER O DINHEIRO INDO DE RALO E VER A INCOMPETÊNCIA DE UM GOVERNO QUE SE DIZ DE PALAVRA?

DOCUMENTO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA ALERJ REIVINDICANDO A CPI DA SAÚDE

O fórum de Saúde, e as entidades que o compõe, solicita, portanto, aos Senhores Deputados, especialmente ao Excelentíssimo Presidente dessa casa, senhor PAULO MELO, por ser sua atribuição, tal como disposto no artigo 20, incisos III, "a", e VI,"i", do Regimento Interno, a nomeação dos membros e imediata instalação da CPI da Saúde.

FÓRUM DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIA MUNDIAL DA SAÚDE

O Sindicato dos Médicos, funcionários do IASERJ, dos Hospitais Estaduais Pedro II, Carlos Chagas e Rocha Faria, os funcionários dos Hospitais Municipais  Lourenço Jorge, Salgado Filho, Souza Aguiar, Miguel Couto, além dos funcionários do PAM de Del Castilho e Irajá. Também marcaram presença os Deputados Paulo Ramos, Janira Rocha e Enfermeira Rejane A concentração começou as 11h, em frente a ABI e, em seguida, todos seguiram em caminhada, passando pela ALERJ e depois terminando na Cinelândia.

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide Supremo Tribunal Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.

Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Além disso, os representantes dos Estados contrários ao piso alegaram que haveria cidades que não teriam verbas suficientes para cumprir a lei e que a norma feria o pacto federativo previsto na Constituição, uma vez que dizia respeito ao orçamento e à gestão de Estados.

Tempo para atividades extraclasse ainda será discutido

Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa norma.

O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

fonte UOL

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Amanhã, 7 de abril, será um Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Saúde e em Defesa do SUS. Haverá protestos em diversos estados, convocados pelas entidades que formam o Fórum Nacional Contra a Privatização da Saúde e em Defesa do SUS, entre elas o Sindsprev/RJ. 

No Rio de Janeiro a manifestação será em frente ao prédio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro da Cidade. A concentração está marcada para as 11 horas. A manifestação contará com a participação de servidores federais, estaduais e municipais, profissionais de saúde concursados da Fundação Escola de Serviço Público, usuários, dirigentes dos sindicatos do setor, de conselhos profissionais e de conselheiros de saúde, além de representantes de outras categorias.leia mais

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Uma confusão gerada durante vistoria realizada pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL) em conjunto com membros do Sindsprev-RJ no Pronto Socorro de São Gonçalo, no bairro Zé Garoto, foi parar na delegacia na manhã desta quarta-feira.

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deputada JANIRA ROCHA é notícia na coluna da Berenice Seara

7 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA SAÚDE